Projeto de Lei Ordinária nº 229/2022

DENOMINA DE ESTELLA BARBOSA DA SILVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS QUARESMEIRAS E A ALAMEDA DAS GREVILEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/12/2022

Protocolo: 9841/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6660/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2023 10:59:37 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 04/05/2023 11:38:39
Autógrafo - Autógrafo 21/2023 Mesa Diretora 22/03/2023 08:10:40
Parecer - Parecer 068 de 2023 Procuradoria Jurídica 07/03/2023 14:01:46
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 06/03/2023 16:27:12
  • 20/06/2023 10:59:37
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.660, de 13 de abril de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 04/05/2023 11:38:02
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.660, de 13 de abril de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 03.05.2023 - pág. 30).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/04/2023 17:08:20
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 22.355/2023, o Autógrafo n° 21/2023, referente ao Projeto de Lei n° 229/2022, foi sancionado (Lei n° 6.660, de 13.04.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/03/2023 16:31:50
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 21/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 22.03.2023 - Protocolo 22.355/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 22/03/2023 07:59:01
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/03/2023 09:18:40
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para aprecição em Sessão Ordinária (Sessão - 21.03.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/03/2023 08:12:24
    Adiada discussão e votação.

    Adiado por 01 semana a pedido do Vereador autor do projeto.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2023 14:05:28
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/03/2023 13:58:50
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando Parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/12/2022 10:48:34
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/12/2022 11:56:36
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.12.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/12/2022 15:26:54
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 13/12/2022 às 15h26 - proveniente do Protocolo nº 9841/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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