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Indicação nº 1/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Colocação de lombada na rua Maria de Oliveira Azeredo, próximo ao número 105.
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Despachada
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Indicação nº 2/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de tapa buracos na Rua Padre Luís Garcia de Oliveira, nº 53 - Bairro Araretama.
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Despachada
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3
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Indicação nº 3/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Antônio Ramalho dos Santos, nº 41 - Bairro Jardim Resende.
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Despachada
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Indicação nº 4/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente solicitando um prazo para que seja realizada a limpeza e poda
do mato na Estrada da Pedreira no Bairro Bom Sucesso.
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Despachada
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5
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Indicação nº 5/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a retirada de cabos da rede elétrica pendurados na ciclovia da Rua Alcides Ramos Nogueira.
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Despachada
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Indicação nº 6/2023 -
GILSON NAGRIN
- Implantação do programa IPTU Verde no município de Pindamonhangaba
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Despachada
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Indicação nº 7/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito estudos, informações e providências para a roçada e limpeza do parquinho do bairro Bonsucesso, Estrada do Kanegae.
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Despachada
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8
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Indicação nº 8/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito a roçada do mato do terreno situado a rua José Inácio, próximo a residência nº 7, Araretama.
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Despachada
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9
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Indicação nº 9/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito roçada de mato na Avenida Major Francisco Bueno Garcia, próximo à linha férrea, no Mombaça.
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Despachada
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10
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Indicação nº 10/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a limpeza e roçada de mato, por todo o bairro do Feital.
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Despachada
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Indicação nº 11/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, junto ao Departamento Competente estudos de viabilidade para a implantação de Placa de Estacionamento exclusivo para a coleta do laboratório localizado na Rua Laerte Machado Guimarães, n°. 220 - São Benedito
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Despachada
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12
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Indicação nº 12/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito limpeza e retirada de entulhos no terreno, situado ao final da rua Mitsuo Arai, Jardim Princesa.
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Despachada
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13
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Indicação nº 13/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, requerendo junto ao Departamento Competente providências urgentes para a realização de podas das arvores localizadas no bairro do Pasin e do Bosque da Mantiqueira.
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Despachada
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14
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Indicação nº 14/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito roçada de mato, no terreno situado à rua Manuel Godoy Moreira, próximo a residência nº353, Mombaça.
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Despachada
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15
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Indicação nº 15/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a capina e a limpeza das praças do bairro Jardim Morumbi.
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Despachada
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16
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Indicação nº 16/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Joaquim da Costa, em frente ao nº68 - Loteamento Vila São Paulo.
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Despachada
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Moção nº 1/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- congratulações ao Pároco da Igreja São Vicente de Paulo - Pe. Gabriel Henrique de Castro, Pe. Marcelo, Diáconos e todos paroquianos que participaram da Folia de Reis de 2023 percorrendo as ruas e avenidas pertencentes a Paróquia São Vicente de Paulo.
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Aprovado
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Moção nº 2/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao empresário Benedito Roque Leonel Ferraz, pelo excelente trabalho e recepção aos romeiros no "Caminho da Fé" no bairro do Piracuama, nossa cidade.
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Aprovado
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Moção nº 3/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de Cumprimentos e Congratulações ao sr Luiz Carlos de Oliveira Souza, pelo destaque como empresário no ramo da mecânica, realizado em nossa cidade.
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Aprovado
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Moção nº 4/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Maria Clara Campos Biondi dos Santos, onde a jovem atleta disputou o Campeonato European Jiu-Jitsu IBJJF, onde sagrou-se Campeã nas Categorias Peso e Absoluto, na França.
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Aprovado
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Moção nº 5/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Luis Felipe da Silva Ribas, pela participação no Campeonato European Jiu-Jitsu IBJJF, na França.
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Aprovado
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Moção nº 6/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- MOÇÃO
Ementa: Moção de Congratulações a Pindamonhangabense, Adeli Mara Monteiro , pela convocação para integrar o quadro de arbitragem do Campeonato Paulista de Futebol 2023 e pelo seu desempenho como quarta árbitra de futebol de campo, no jogo realizado no último domingo (29) no Estádio Cícero Pompeu de Toledo - Morumbi, na partida entre São Paulo x Corinthians, pela quinta rodada do Campeonato
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Aprovado
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Moção nº 7/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Congratulações a atleta Maria Clara Biondi , pela brilhante participação no primeiro grande evento da IBJJF em 2023, Europeu de Jiu-Jitsu, ocorrido entre os dias 23 e 29 de janeiro de 2023, em Paris, na França, onde consagrou-se Campeã com ouro duplo (peso e absoluto)
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Aprovado
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Moção nº 8/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Congratulações a Ilma Sra. Mariana Damas Pyles dos Santos, por ter assumido o cargo de Coordenadora da UPA de Moreira César, e pelos relevantes serviços prestados em tampouco tempo, com melhorias significativas no local de trabalho, como a implantação do sistema informatizado, que dará maior celeridade no atendimento da UPA, beneficiando a nossa população.
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Aprovado
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Requerimento nº 1/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a existência de área institucional do município no bairro Boa Vista.
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Aprovado
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Requerimento nº 2/2023 -
JULINHO CAR
- à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, solicitando autorização para realizar no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, Sessão Solene em homenagem aos 506 anos da Reforma Protestante disposto na Lei 6.402, bem como, em Comemoração a 21ª Semana Evangélica, conforme Decreto Lei 08/2002, ambos para serem comemorados na mesma data requerida.
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Aprovado
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Requerimento nº 3/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Competente, solicitando um prazo para que seja realizado um estudo de viabilidade de desapropriação do campo de futebol da antiga fabrica da Alcoa.
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Aprovado
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Requerimento nº 4/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois moradores vêm reclamando do perigo por conta de automóveis em alta velocidade e pela via não ter obstáculos para controlar excessos.
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Aprovado
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Requerimento nº 5/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a limpeza da área situada na Rua Balthazar da Costa (antiga Rua 13), na Vila São Paulo, pois o local se encontra com muito mato.
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Aprovado
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Requerimento nº 6/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há ou não cadastramento no sistema CROSS aos finais de semana. Se não há, qual o impedimento?
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Aprovado
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Requerimento nº 7/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, informações se as unidades hospitalares de Pindamonhangaba contam com equipamentos adequados para atendimento, de urgência e emergência, a pessoas com obesidade.
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Aprovado
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Requerimento nº 8/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, se há nas unidades escolares municipais o treinamento de primeiros socorros de todos os profissionais, até dos que ingressaram pelo concurso de 2019, de acordo com a Lei Lucas (13.722/18). Assim como se há a fiscalização de que as escolas privadas tenham este treinamento com seus funcionários
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Aprovado
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Requerimento nº 9/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Banco do Brasil, um posicionamento oficial sobre as anomalias construtivas dos apartamentos do Bem Viver, pois há vários problemas com infiltrações, rachaduras e pisos e azulejos que se soltam.
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Aprovado
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Requerimento nº 10/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, se há planejamento de recolocação da cobertura de ponto de ônibus na Avenida Monsenhor João José de Azevedo, no Crispim, a frente dos Condomínios Princesa Isabel e Pedra Bonita.
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Aprovado
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Requerimento nº 11/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de instalação de braços com luminárias na Estrada Buriti em sete postes próximos a ponte e mangueiro, tornando o trecho muito escuro e perigoso.
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Aprovado
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Requerimento nº 12/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de substituição das atuais lâmpadas pelas lâmpadas tipo LED na Avenida Júlio de Paula Claro, no Distrito Industrial Feital, local com iluminação deficiente e que ocorreu acidente com vítima fatal no final de 2022.
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Aprovado
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Requerimento nº 13/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se existe planejamento de pintura dos gradis instalados no viaduto central, pois há a possibilidade de corrosão por conta da exposição ao tempo.
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Aprovado
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Requerimento nº 14/2023 -
REGININHA
- ao Executivo, com cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando estudo e análise para possível implantação de uma rotatória, entre a Avenida Dr° Francisco Lessa Junior e a Rua Dr° Fontes Junior.
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Aprovado
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Requerimento nº 15/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, solicitando estudos e providências para possível reforma e manutenção da quadra de esportes do bairro Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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Requerimento nº 16/2023 -
RENATO CEBOLA
- Ao executivo Municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando explicações de como é feito as marcações de consultas no posto de saúde do Bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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Requerimento nº 17/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a instalação de Iluminação Pública na Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Boa Vista.
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Aprovado
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Requerimento nº 18/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para a instalação de Iluminação Pública de Led na Rua Ignez de Assis Rezende no Bairro Jardim Mariana.
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Aprovado
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Requerimento nº 19/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudo e providência para melhorias no trânsito na Rua Wilson Muassab - Bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 20/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Segurança Pública e Diretora de Trânsito e Mobilidade, solicitando estudos e providências para padronização da velocidade dos radares de Pindamonhangaba em 50 km/h, inclusive os radares instalados em semáforos.
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Aprovado
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Requerimento nº 21/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, informações de quantas cirurgias ambulatoriais foram realizadas no Centro de Saúde de nosso município, nos últimos 6 (seis) meses. Solicitamos ainda, os nomes dos médicos responsáveis por essas cirurgias.
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Aprovado
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Requerimento nº 22/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, informações de quantas ocorrências atendidas de casos de pacientes de automutilação, em nosso município, no ano de 2022 até hoje. Solicitamos ainda, o procedimento minucioso.
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Aprovado
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Requerimento nº 23/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos , informações e providências para a abertura da antiga Escola Estadual Rural do Bairro do Mandú, que encontra-se fechada há alguns anos e transformá-la em Creche Infantil para uso dos moradores locais, situada à Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo.
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Aprovado
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Requerimento nº 24/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento competente, solicitando providências urgentes sobre o Radar localizado entre a Rua Dois e a Rodovia Amador Bueno da Veiga, na frente do Tenda Atacado, se a sinalização está em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante dia e a noite, e em distância compatível com a segurança do trânsito.
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Aprovado
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Requerimento nº 25/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento competente, solicitando resposta do ofício 3726/2022 encaminhado a este Gabinete, se foi atendido o requerimento de nº.3840/2022 para implantação de temporizador no semáforo localizado entre a Rua Dois e a Rodovia Amador Bueno da Veiga, próximo ao Tenda Atacado.
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Aprovado
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Requerimento nº 26/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Ao Executivo Municipal, solicitando informar como está sendo realizada a fiscalização das obras e pavimentação no município.
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Aprovado
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Requerimento nº 27/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- limpeza, poda e retirada de mato dos canteiros, da Praça Maria Aparecida da Silva "Dona Cida" e Quadra do Residencial Pasin em Moreira Cesar.
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Aprovado
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Requerimento nº 28/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Diretora de Trânsito e Mobilidade, solicitando informar a possibilidade de implantar sinalização na saída do Terminal Rodoviário Francisco Teberga Alves, que fica na Avenida Senador Teotônio Vilela, Distrito de Moreira César, para dar mais segurança aos motoristas e transeuntes no acesso dos ônibus a esta avenida.
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Aprovado
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Requerimento nº 29/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando estudos e providências para solucionar a demora no agendamento de exames laboratoriais, pois os munícipes estão reclamando da atual maneira que esta sendo realizado.
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Aprovado
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Requerimento nº 30/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre programação de serviço de capina e limpeza na praça na Bica da Galega - Residencial Campo Belo
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Aprovado
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Requerimento nº 31/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de tapa buracos nas vias públicas do Bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 32/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação da limpeza nas vias públicas no Loteamento Vila São Paulo.
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Aprovado
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Requerimento nº 33/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação para manutenção na fiação elétrica no Centro Comunitário - Loteamento Vila São Paulo.
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Aprovado
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Requerimento nº 34/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a programação de capina e limpeza da praça e canteiro central na Rua Gabriela de Barros - Bairro Lessa.
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Aprovado
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Requerimento nº 35/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre estudos para a troca de placas de nome de ruas das vias públicas do Bairro Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 36/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de limpeza e capina nas vias públicas do Bairro Vitória Park.
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Aprovado
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Requerimento nº 37/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de poda de árvores nas vias públicas Professor Félix Adib Miguel e Hélio Romeiro Camargo no Bairro Vila Verde.
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Aprovado
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Requerimento nº 38/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada Carlos Lopes Guedes - Bairro Araretama
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Aprovado
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Requerimento nº 39/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Empresa Viva Pinda, solicitando providências e inserção de novos itinerantes nas linhas de Moreira/Vale Pinda/ x Pinda/Vale/Moreira, visando o retorno escolar em 02 de fevereiro do ano corrente.
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Aprovado
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Requerimento nº 40/2023 -
RENATO CEBOLA
- o Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a viabilidade de construção e/ou disponibilização de banheiros públicos na Feira da Barganha realizada no Bairro do Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 41/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando providências urgentes para a manutenção da adutora de águas localizada na Rua Demétrio Ivahy Badaró, Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 42/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizada a reforma e manutenção da rede hidráulica e elétrica do Centro Comunitário do Bairro do Castolira.
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Aprovado
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Requerimento nº 43/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Benedicto Luiz Marcondes Barros, ao lado da casa número 83 no Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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Requerimento nº 44/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizada a limpeza do Campo de Futebol do Tipês, bem como toda a área externa.
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Aprovado
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Requerimento nº 45/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a limpeza do terreno localizado na Rua Dr, Monteiro de Godoy, ao lado do n°170 no Bairro Bosque.
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Aprovado
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Requerimento nº 46/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a EFCJ "Estrada de Ferro Campos do Jordão", solicitando informações sobre as tratativas realizadas para reabertura do Balneário Reino das Águas Claras, bem como o andamento do processo licitatório para a recuperação transporte ferroviário de passageiros.
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Aprovado
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Requerimento nº 47/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, e ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de uma PEV (Ponto de Entrega Voluntária) na área entre a quadra, centro comunitário e campo de futebol no Loteamento karina em Moreira Cesar.
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Aprovado
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Requerimento nº 48/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para a realização da limpeza, capina e retirada de lixos da Rua Geraldo Prates da Fonseca, do canteiro central e da praça, localizados no Bairro do Lessa.
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Aprovado
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Requerimento nº 49/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento e ao departamento competente, solicitando que seja verificado o recapeamento na Avenida Adhemar Cesar Ribeiro que em vários pontos surgiram "borrachudos" no sentido rotatória do guardião x Moreira Cesar.
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Aprovado
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Requerimento nº 50/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informação sobre a programação para serviço e manutenção da Praça da Rua Dr. Joaquim Belo do Amorim - Bairro Campo Alegre.
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Aprovado
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Requerimento nº 51/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providencias urgentes para a poda, limpeza e retirada de matos da Rua Carlos Juliano no Bairro Alvarenga.
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Aprovado
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Requerimento nº 52/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento e ao departamento competente, solicitar a empresa contratada para realização da obra, fiscalização para que seja verificado se foi realizada a correção em alguns pontos da pavimentação do Portal dos Eucaliptos que estão com pequenas fissuras.
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Aprovado
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Requerimento nº 53/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento e departamento competente, solicitando informar se já existe data prevista para a entrega da obra do cemitério de Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 54/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras e Planejamentos, solicitando limpeza e manutenção da valeta que se localiza desde a Rodovia Presidente Dutra até o final da Travessa Saturnino de Oliveira, no bairro das Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 55/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando a reposição do asfalto no final da Travessa Saturnino de Oliveira em que foi realizado galeria no bairro das Campinas.
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Aprovado
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Requerimento nº 56/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando a revitalização de área do playground e AMI - (Academia da Melhor Idade) situados ao lado do Centro Comunitário Francisco Casemiro, entre os loteamentos Ramos e Karina, e que seja realizada a manutenção e/ou substituição por novos equipamentos se necessário for.
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Aprovado
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Requerimento nº 57/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando que a Prefeitura envie a esta Casa de Leis, o quanto antes, um Projeto de Lei subsidiando parte do valor da passagem que desde o dia 01 de janeiro passou de R$4,40 para R$5,50, o Projeto poderá ser apresentado mantendo o preço antigo ou até mesmo diminuir para R$3,50, evitando que a população sofra mais tendo que pagar mais caro ainda a passagem.
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Aprovado
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Requerimento nº 58/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente solicitando informar se existe data prevista para instalação de luminárias duplas, com iluminação em LED no canteiro central da Rodovia Abel Fabrício Dias no trecho do residencial Vila Suíça até o residencial Mantiqueira, assim como foi feito na Avenida Manoel Cesar Ribeiro.
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Aprovado
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Requerimento nº 59/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, solicitando informações sobre como esta o andamento do processo de recuperação do tabuleiro e cabeceira da Ponte da Sapucaia, situada na Estrada Municipal João Marcondes dos Santos.
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Aprovado
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Requerimento nº 60/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- Ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento competente solicitando informações se existe estudos para implantação do plano de carreira para os funcionários da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 61/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- em reiteração ao req. nº 3522/2022, ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informar se já existe liberação ambiental para dar prosseguimento aos trabalhos e se existe uma data prevista para retornar as obras da ciclovia da Estrada Municipal do Atanazio, pois com a implantação de guia/sarjeta e o asfalto novo, diminuiu ainda mais o espaço para os ciclistas.
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Aprovado
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Requerimento nº 62/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao DER "Departamento de Estradas de Rodagem", solicitando informar quando será implantada a faixa elevada, na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, Km 157,80, nos dois sentidos, em frente a entrada dos bairros Terra dos Ipês II e Vila São Benedito , onde existia uma lombada eletrônica com faixa de pedestres, pois dará mais segurança aos transeuntes e motoristas.
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Aprovado
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87
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Requerimento nº 63/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- em reiteração ao req. n° 2222/2022, ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando cópia do orçamento e projeto elaborado para a obra de cobertura da quadra de esportes do Loteamento São João, na Vila São Benedito, e se existe data prevista para o inicio da Obra.
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Aprovado
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88
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Requerimento nº 64/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando a nivelação das caixas de esgoto/ inspeção da Sabesp e dos asfalto da Rua Dona Catarina no Bairro do Santana.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 65/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações urgentes, para que seja feito o serviço de manutenção de capina , limpeza das guias e calçadas da rua Treze de maio no bairro do Crispim.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 66/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes, em reiteração ao requerimento 2228/2022, onde solicitamos um estudo topográfico para implantação de galerias e construção de mais boca de lobo na rua Armando Goffi e rua Guaratinguetá, no bairro residencial Andrade.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 67/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja feito um estudo para instalação de um playground na área próximo a quadra esportiva na rua Elpídio Sales Duarte, no bairro Jardim Imperial, essa pode ser a solução para que evite que joguem lixos e entulhos no local.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 68/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito estudo para instalação de um PEV (Posto de Entrega Voluntária), para atender aos moradores do bairro Jardim Imperial e bairros próximos, já foi encaminhado por este vereador o requerimento 1576/2021, solicitando providencias para este assunto.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 69/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo para a instalação de uma Biblioteca no Parque da Cidade, onde atenderia aos frequentadores do local, principalmente aos fins de semanas, com maior frequência de público.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 70/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação ao proprietário do terreno para
providenciar a capina, limpeza e retirada de entulhos, o mesmo da acesso a 2 ruas, Rua José Carneiro Salgado e rua Dr. Elzo Soares Nogueira, bairro Ouro Verde.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 71/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja feita a limpeza da área próxima a quadra esportiva e posto de saúde, na rua Elpídio Sales Duarte no bairro Jardim Imperial, encontra se com muito entulhos.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 72/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com copia ao departamento competente, solicitando informações e providencias urgentes, para que seja feito reparo no asfalto da rua Dona Catarina do número 134 ao número 192, no bairro Santana.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 73/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes, para que seja feita a cobrança de quem for a responsabilidade, empresa ou prefeitura, para o recapeamento na rua Demétrio Ivahy Badaro, no bairro Morumbi, foi aberta uma valeta no mês 11/2022, e o asfalto se encontra em péssima condições.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 74/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja realizada uma operação tapa buracos ou até mesmo o recapeamento das ruas Benedito Silva e Rua Benedito Roberto Azevedo Marques, ambas do bairro Santana.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 75/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providencias urgentes, para que feita a poda de todas as árvores do anel viário, liberando a iluminação pública.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 76/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de inversão do lado das vagas de estacionamento da Rua Laerte Machado Guimarães, pois otimizaria o número de vagas devido não ter residências no local proposto.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 77/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterar o requerimento n° 2993/2022, que solicita informações e providências, se há a possibilidade de reforço na pintura das faixas amarelas nas esquinas das ruas Condessa de Vimieiro com a Tiradentes, pois os motoristas param os veículos atrapalhando o bom fluxo na localidade.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 78/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de reforço da pintura de "PARE" na esquina da Rua Eduardo Prates da Fonseca com a Rua Gov. Pedro de Toledo, no Parque São Domingos.
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Aprovado
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103
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Requerimento nº 79/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à concessionária MRS Logística, se há planejamento para instalação de algum tipo de proteção ao longo da linha férrea que circunda a via que dá acesso à UPA do Araretama, pois muitos animais estão sendo atropelados e também se torna perigoso para crianças.
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 80/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações urgentes, que seja feita a instalação de postes com iluminação pública na área verde na Rua José Alfredo Colli Correa Junior, os moradores reunidos instalaram um playground e estão pedindo que seja instalados os postes como foi feito na área verde do bairro Andrade, que após as 17h30 é acesa as luminárias.
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Aprovado
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105
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Requerimento nº 81/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providencias urgentes, que seja feita a reinstalação dos aparelhos AMI (academia da melhor idade) no largo do Quartel.
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Aprovado
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106
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Requerimento nº 82/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos de melhorias e segurança no trânsito da Rua do Cardoso, na altura do Campo do Corinthians, pois os veículos passam em alta velocidade e colocando em risco os pedestres.
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 83/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, com cópia ao Departamento competente, solicitamos informações sobre o planejamento para a retomada de investimentos e reativação das linhas da Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), tanto nas municipais como nas intermunicipais (Pindamonhangaba x Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão).
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Aprovado
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108
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Requerimento nº 84/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja contratado, com a máxima urgência, um ou mais engenheiros especializados em trânsito para o município.
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Aprovado
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109
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Requerimento nº 85/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, com cópia ao Departamento competente, solicitamos informações sobre qual o planejamento para a reabertura do Balneário Reino das Águas Claras, no bairro do Piracuama, em Pindamonhangaba.
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Aprovado
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110
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Requerimento nº 86/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de coleta de lixo na Estrada Particular José Paulo Livramento, no Mandu, ou se há a possibilidade de instalação de uma caçamba para o uso dos moradores.
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Aprovado
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111
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Requerimento nº 87/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se na nova praça que estão construindo próximo a CIRB, será colocado mesas de jogos e bancos para que os moradores possam ter momentos de lazer .
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Aprovado
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112
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Requerimento nº 88/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para a implantação de calçada no entorno do cul-de-sac da rua Josefa Severina Tiburcio, no bairro Jardim Princesa.
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Aprovado
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113
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Requerimento nº 89/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, se a área cercada ao lado do porto de areia Canhão, na Vila São José, está regular com a lei de zoneamento.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 90/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a poda da área verde localizada no Ipê I, paralela a Rodovia 062, próxima a elevatória da Sabesp, localizada no final da Rua Estado do Pará.
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Aprovado
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115
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Requerimento nº 91/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o requerimento nº. 2742/2022, se há a possibilidade de implantação de redutor de velocidade próximo ao playground instalado na Avenida Margarida Silva Moreira, no Castolira, onde diversos moradores reclamaram de alguns incidentes que ocorrem constantemente nesta local com crianças.
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Aprovado
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116
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Requerimento nº 92/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando poda e limpeza da área verde próxima ao Bar do Bibi, localizado na Rua Estado de Santa Catarina, no Bairro Ipê I, Moreira Cesar ao longo da Rodovia SP 062.
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Aprovado
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117
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Requerimento nº 93/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Fiscalização de Postura, solicitando informações referente às autuações que vem sendo entregues via correios aos munícipes, conforme documento anexo, se também estão sendo realizadas via telefone ou outros, visto que muitos são pessoas humildes.
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Aprovado
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118
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Requerimento nº 94/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção e revitalização do parquinho infantil, iluminação das quadras de skate e futebol, conserto da fiação do quadro de energia, retirada de formigueiro e placas de proibido jogar lixo, na praça do bairro Cidade Jardim, situada à rua Esaú Bicudo.
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Aprovado
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119
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Requerimento nº 95/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a limpeza das bocas de lobo no bairro Goiabal.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 96/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito avaliação, informações e providências, para a possibilidade de supressão de algumas árvores que estão dentro da quadra da pista de skate, no bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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121
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Requerimento nº 97/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção da pavimentação asfáltica da rua Padre Luiz Garcia de Oliveira, próximo à residência 53, Araretama.
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Aprovado
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122
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Requerimento nº 98/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a limpeza, manutenção de ruas e avenidas que estão em péssimo estado de conservação, devido às chuvas e roçada de mato, em todo bairro Goiabal.
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Aprovado
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123
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Requerimento nº 99/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para que seja feita a construção do calçamento da Madeireira Campo Alegre, situada à Avenida Dr. Antônio Pinheiro Júnior.
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Aprovado
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124
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Requerimento nº 100/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações a respeito da situação da antiga Escola Infantil Municipal, situada à Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo, próximo à Mercearia Miré.
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Aprovado
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125
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Requerimento nº 101/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicitando a lista atualizada dos loteamentos existentes na cidade e suas respectivas ruas sem denominação.
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Aprovado
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126
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Requerimento nº 102/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção da pavimentação asfáltica na rua Padre Helvécio Azevedo Tofolli, Araretama.
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Aprovado
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127
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Requerimento nº 103/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção da rua Demétrio Ivahy Badaró, Morumbi.
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Aprovado
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128
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Requerimento nº 104/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências, para a possibilidade de troca de poste de madeira pelo convencional, situado a rua Coronel Homero da Silveira, 79, Araretama.
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Aprovado
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129
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Requerimento nº 105/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a limpeza e roçada de mato, ao longo da calçada da Estrada Carlos Lopes Guedes, sentido o Residencial Bem Viver.
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Aprovado
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130
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Requerimento nº 106/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a limpeza e roçada de mato na área verde da rua José Inácio, Araretama.
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Aprovado
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131
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Requerimento nº 107/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a roçada e limpeza do terreno na área institucional, próximo ao PEV da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama.
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Aprovado
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132
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Requerimento nº 108/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicito estudos, informações e providências para a instalação de uma faixa elevada de pedestres, em frente à Escola de Educação Infantil Peter Pan, situada a Avenida Albuquerque Lins, nº795, próximo à Escola João Pedro Cardoso.
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Aprovado
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133
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Requerimento nº 109/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o recapeamento asfáltico da rua Olímpio Marcondes de Azevedo, bairro Marieta Azeredo (rua da Escola).
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Aprovado
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134
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Requerimento nº 110/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito estudos, informações e providências para a vistoria de uma árvore seca, situada entre as ruas, Gabriela de Barros Lessa com a Avenida Antonio Cozzi, Residencial Lessa.
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Aprovado
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135
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Requerimento nº 111/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a duplicação da cobertura da parada de ônibus do Shopping Pátio Pinda.
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Aprovado
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136
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Requerimento nº 112/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito estudos, informações e providências para a limpeza e notificação ao proprietário do terreno situado a rua Múcio Rodolfo, próximo à residência nº 17, Araretama.
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Aprovado
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137
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Requerimento nº 113/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a revitalização da quadra de esportes do bairro Bonsucesso.
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Aprovado
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138
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Requerimento nº 114/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO a Indicação nº 15/2022, estudos, informações e providências para a manutenção e o pavimento asfáltico da rua Sebastião Paiva Gomes, rua da fábrica de blocos Irmãos Lagoinha, Araretama.
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Aprovado
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139
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Requerimento nº 115/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria do Meio Ambiente, solicito estudos, informações e providências para vistoria de duas árvores na rua José Rodrigues Alves, próximo à residência nº187, Araretama.
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Aprovado
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140
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Requerimento nº 116/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a troca do poste de madeira, pelo convencional, situado a rua Áurea de Araújo Faria, Araretama, pois o mesmo está deteriorado.
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Aprovado
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141
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Requerimento nº 117/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO à Indicação nº 381/2022, estudos, informações e providências para a manutenção da Estrada Municipal João Egídio da Cunha, bairro Rodeio.
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Aprovado
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142
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Requerimento nº 118/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, solicito a reavaliação do sentido único da via (contramão), na Avenida Benedito Pires César, Araretama.
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Aprovado
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143
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Requerimento nº 119/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de cobertura de ponto de ônibus, situado a rua José Inácio, próximo à residência nº7, Araretama.
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Aprovado
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144
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Requerimento nº 120/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de uma balança na Usina de Asfalto para que realize a pesagem das cargas que são recebidas, em comparativo com as notas fiscais e solicitação de compras.
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Aprovado
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Requerimento nº 121/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio das notas liquidadas para a aquisição de EMULSÃO ASFÁLTICA — RL-1C, o extrato da quantidade (metragem) utilizada nos últimos seis meses., os locais e quanto há sobressalente do contratado e em estoque da Prefeitura.
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Aprovado
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146
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Requerimento nº 122/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para a manutenção da praça Praça Francisco Luciano Luiz localizada no Bairro Água Preta
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Aprovado
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147
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Requerimento nº 123/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, requerendo junto ao Departamento Competente, informações sobre o prazo para a instalação da iluminação pública da Estrada Municipal João Francisco da Silva no Bairro do Feital.
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Aprovado
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148
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Requerimento nº 124/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a limpeza do córrego localizado ao lado da Empresa R2A localizada no Distrito de Moreira César
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Aprovado
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149
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Requerimento nº 125/2023 -
JULINHO CAR,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando com urgência, informação referente da atual porcentagem que está sendo aplicada em saúde no nosso município.
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Aprovado
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150
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Requerimento nº 126/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a troca do semáforo convencional, na entrada do Tenda Supermercado, pelo semáforo com temporizador e sinalização no local.
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Aprovado
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152
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Requerimento nº 128/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando o requerimento n° 1840/2022 o qual solicita providências urgentes para a substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Municipal de Curuputuba.
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Aprovado
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153
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Requerimento nº 129/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº. 773/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações técnicas e financeiras sobre a possibilidade de implantação de um gramado sintético e iluminação na quadra de areia localizada no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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154
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Requerimento nº 130/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando os requerimentos nºs 433/2022, 1448/2022 e 3222/2022, ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicitando informações sobre o início da construção dos vestiários e possibilidade de aumento dos alambrados atrás das traves do campo de futebol do bairro Beta.
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Aprovado
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155
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Requerimento nº 131/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Empresa Viva Pinda, uma data na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2023 para a realização de uma reunião para tratar do novo contrato firmado através da Concorrência Pública nº 003/2019.
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Aprovado
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156
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Requerimento nº 132/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio das informações com os valores totais e quantidade de multas aplicadas, a partir do dia 15 de agosto de 2022, pelos radares instalados nas vias do município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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157
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Requerimento nº 133/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando informações e providências sobre a revitalização do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Residencial Terra dos Ipês II.
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Aprovado
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158
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Requerimento nº 134/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal com cópia Secretaria de Segurança Pública, solicitando informar quais as providências serão tomadas para criação e eleição do Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do município - CMTM, sabendo que não houve número de candidatos suficientes para compor esse importante conselho.
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Aprovado
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Requerimento nº 135/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e roçada na Estrada Paulo Livramento no bairro do Mandú.
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Aprovado
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160
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Requerimento nº 136/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações dos procedimentos de marcação de consultas médicas no Centro Integrado De Atendimento A Saúde Da Mulher, tais como horários, dias da semana, entregas de senhas, quantidade de marcações diárias.
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Aprovado
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161
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Requerimento nº 137/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a composição da base de cálculo das multas de trânsito em nosso município.
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Aprovado
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162
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Requerimento nº 138/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua José Elizeu Quirino de Campos, número 116 - Feital.
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Aprovado
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163
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Requerimento nº 139/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção no parquinho infantil no bairro do Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 140/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e roçada na Estrada Municipal do Pinhão do Borba. - Pinhão do Borba.
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Aprovado
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165
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Requerimento nº 141/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para implantação de uma academia da terceira idade, na Rua Madalena - Parque das Nações. (Campo de futebol chico Caxeiro)
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Aprovado
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Requerimento nº 142/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção Estrada Municipal Jesus Antônio Miranda - Ribeirão Grande (final do retorno do circuito do ônibus)
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Aprovado
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Requerimento nº 143/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica na Rua Ignacio Marcondes Rezende n135 no bairro Parque São Domingos.
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Aprovado
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168
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Requerimento nº 144/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na praça e no parquinho infantil no bairro do Pasin.
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Aprovado
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169
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Requerimento nº 145/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na rua Acerola n155 - Goiabal.
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Aprovado
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170
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Requerimento nº 146/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na Rua Deodato Pestana Alto Cardoso.
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Aprovado
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171
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Requerimento nº 147/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza do calçadão no Bairro do Mombaça.
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Aprovado
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172
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Requerimento nº 148/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica na Rua Rodrigo da Silva Araújo - Santa Cecilia.
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Aprovado
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173
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Requerimento nº 149/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do asfalto na Rua Jose Marcondes César n108 - Jardim Morumbi.
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Aprovado
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174
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Requerimento nº 150/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Avenida Pau Brasil - Goiabal.
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Aprovado
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175
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Requerimento nº 151/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza da Rua Alfers Adriano Gomes n 225 - Mombaça.
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Aprovado
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176
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Requerimento nº 152/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a poda e retirada de entulhos na beirada do Córrego do Barranco Alto, no Bairro Jardim Carlota , divisa com o Bairro Ipê I.
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Aprovado
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177
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Requerimento nº 153/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações referentes à razão social, CNPJ, número de contratos de todas terceirizadas que prestam serviços ao nosso município.
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Aprovado
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178
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Requerimento nº 154/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, limpeza do terreno em frente a Rua Projetada 2 (ao lado do PEV), no bairro Feital.
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Aprovado
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179
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Requerimento nº 155/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- em reiteração aos requerimentos n° 1895/2018 e 575/2022, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, estudos e providências, visando melhorias de acessibilidade no trevo existente na Rua Dr. Fontes Júnior x Avenida Dr. Francisco Lessa Júnior (próximo ao posto 7 estrelas), com a construção de uma rotatória.
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Aprovado
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180
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Requerimento nº 156/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências para instalação de uma Academia Estação Saúde, na "Praça linear" do residencial Portal dos Eucaliptos.
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Aprovado
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181
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Requerimento nº 157/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, c/c ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para, implantação dos serviços de entrega de correspondências, no bairro Santa Clara.
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Aprovado
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182
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Requerimento nº 158/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Segurança Pública, estudos e providências para instalação de Câmeras do COI, dentro do Parque da Cidade, visando a segurança dos visitantes do referido local.
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Aprovado
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183
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Requerimento nº 159/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, c/c ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências para, implantação dos serviços de entrega de correspondências, no bairro Goiabal.
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Aprovado
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184
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Requerimento nº 160/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- em reiteração ao Requerimento nº 4077/2022, REQUEIRO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, informações do andamento para execução dos serviços (selar as trincas do asfalto e fazer o recapeamento do pavimento asfáltico) da Rua Pedro da Cruz Salgado , no bairro do Crispim, informando-nos um prazo, haja vista que já foram realizadas diversas visitas técnicas no local.
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Aprovado
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185
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Requerimento nº 161/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Departamento de Trânsito, estudos e providências para tornar a Rua Pedro da Cruz Salgado, no bairro do Crispim, de mão única.
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Aprovado
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186
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Requerimento nº 162/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- em reiteração ao requerimento n° 1706/2020, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações acerca da disponibilização de placas identificadoras das vias e logradouros, em atendimento a Portaria Interministerial da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão n° 4.474/2018, visando a distribuição de correspondências no Portal dos Eucaliptos.
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Aprovado
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187
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Requerimento nº 163/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, estudos e providências, visando a possibilidade dos munícipes que utilizam o transporte da saúde, que possam retomar o agendamento de viagens através do aplicativo WhatsApp.
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Aprovado
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188
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Requerimento nº 164/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- em reiteração aos requerimentos 1415/2013, 1928/2014, 70/2016, 2040/2017, 108/2019, 3848/2019, 283/2021, 2699/2021, 338/2022 e 2302/2022 , requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estudos e providências para implantação do
RESTAURANTE BOM PRATO", na cidade de Pindamonhangaba, com a finalidade de atender a população de baixa renda.
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Aprovado
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189
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Requerimento nº 165/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Secretaria de Habitação, informações acerca das Escrituras que faltam ser entregues aos proprietários de imóveis da Vila São Benedito.
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Aprovado
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190
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Requerimento nº 166/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, informações se há tratativas para a implantação de uma unidade do SESC em Pindamonhangaba.
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Aprovado
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191
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Requerimento nº 167/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, limpeza do mato e entulhos da caçada na Rua João José San Martim.
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Aprovado
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192
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Requerimento nº 168/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Excelentíssimo Sr. Prefeito informações a respeito do andamento da implantação do aplicativo da saúde para população de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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193
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Requerimento nº 169/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, revitalizar o parquinho infantil do bairro Ramos Karina, com roçada do mato alto, limpeza dos inertes descartados no local, manutenção e pintura dos brinquedos.
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Aprovado
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194
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Requerimento nº 170/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- à Secretaria de Educação, informações acerca do prazo para entrega da Creche Infantil no loteamento Arco Iris, que de acordo com a placa afixada em frente a construção, a mesma teria inicio 16/05/2016 e previsão de término 16/03/2017, mas que até o presente momento não foi entregue.
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Aprovado
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195
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Requerimento nº 171/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a MRV Logistica, estudos e providências para instalação de cerca de alambrado na divisa da linha férrea com a Rua Atílio Amadei, Residencial Campo Belo, Pindamonhangaba/SP.
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Aprovado
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196
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Requerimento nº 172/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- o Exmo. Sr. Prefeito estudos e providências para ampliação da iluminação da quadra e area verde da praça da bíblia na Av. Voluntário Vitoriano Borges - São Benedito, Pindamonhangaba - SP, 12410-130.
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Aprovado
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197
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Requerimento nº 173/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro visita técnica na Rua João Batista de Almeida, frente ao nº 152 - Araretama.
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Aprovado
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198
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Requerimento nº 174/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Senhor Prefeito, estudos e providências para construção da "praça" ao lado da quadra poliesportiva do Residencial Andrade.
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Aprovado
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199
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Requerimento nº 175/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, providências para limpeza de um terreno na Rua André Franco Montoro (antiga rua 18), no bairro Mantiqueira, ao lado do nº 28.
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Aprovado
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200
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Requerimento nº 176/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Subprefeito de Moreira César, junto ao departamento competente, limpeza de terreno no final da Rua Áustria, no Residencial Pasin, que se encontra com mato alto, e com lixos e entulhos descartados de forma irregular, sendo que o mesmo esta servindo de criadouro de animais peçonhentos. Requeiro ainda a fixação de uma placa de "Proibido Jogar Lixos. "
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Aprovado
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201
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Requerimento nº 177/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Subprefeito de Moreira César, junto ao departamento competente, providências para limpeza do "Córrego do Barranco Alto", no Jardim Carlota. Requeiro ainda a roçada de mato alto e limpeza no entorno do referido córrego.
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Aprovado
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202
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Requerimento nº 178/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Departamento de Trânsito - DEPTRAN, estudos e providências para que seja sinalizado em frente as escolas municipais e estaduais, de Pindamonhangaba e Moreira César, vaga destinada a parada de veículos escolares.
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Aprovado
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203
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Requerimento nº 179/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Subprefeito de Moreira Cesar, junto ao departamento competente, estudos e providências, visando sanar alagamento no final da Av Áustria, Pasin.
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Aprovado
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204
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Requerimento nº 180/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Subprefeito de Moreira Cesar, junto ao departamento competente, providências para revitalizar a pintura da "quadra poliesportiva" do bairro Pasin.
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Aprovado
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205
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Requerimento nº 181/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Sabesp, visita técnica na Travessa das Palmeiras, na Vila São Benedito, proceder manutenção no asfalto, que está afundando (foto).
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Aprovado
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206
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Requerimento nº 182/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Sabesp, requeiro visita técnica, na "viela" localizada na travessa das Palmeiras, na Vila São Benedito, visando manutenção na rede, haja vista que o piso esta afundando.
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Aprovado
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207
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Requerimento nº 183/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Subprefeito de Moreira César, providências para manutenção do campo de futebol do Taipas, com serviços de poda do gramado, e poda do mato no entorno do campo.
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Aprovado
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208
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Requerimento nº 184/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências, para encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei, visando a regularização de "Imóveis Comerciais", afim de regularização de alvará de funcionamento.
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Aprovado
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209
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Requerimento nº 185/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Subprefeito de Moreira César, estudos e providências para pavimentar as "vielas" do Portal dos Eucaliptos.
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Aprovado
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210
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Requerimento nº 186/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Sabesp, requeiro visita técnica na Avenida 20, entre os números 420 e 422 (foto), verificar causa do afundamento da rua, junto a rede de esgoto.
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Aprovado
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211
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Requerimento nº 187/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito estudos e providências para instalação de Guard Rail na rotatória da praça da bíblia na Av. Voluntário Vitoriano Borges - São Benedito, Pindamonhangaba - SP, 12410-130.
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Aprovado
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212
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Requerimento nº 188/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- à Secretaria de Segurança Pública, estudos e providências para instalação de uma Câmera de Segurança do COI, na praça localizada em frente ao Posto de Saúde da Vila São Benedito, visando aumentar a segurança no referido local.
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Aprovado
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213
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Requerimento nº 189/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- em reiteração ao requerimento 3070/2022, requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito, c/c departamento de Trânsito , estudo s e providências, visando a implantação de uma lombada na rua Jesus Antônio de Miranda, em frente ao nº 260 - Jardim Boa Vista.
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Aprovado
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214
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Requerimento nº 190/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências para fazer o recapeamento do asfalto da Rua João Livramento, no bairro Vila Rica, cujo asfalto encontra-se precário.
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Aprovado
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215
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Requerimento nº 191/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Subprefeito de Moreira César, junto ao departamento competente, providências para limpeza da "quadra de areia" (foto), localizada no bairro Terra dos Ipês 2, assim como, colocação de mais areia e mastro para rede de vôlei.
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Aprovado
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216
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Requerimento nº 192/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, estudos e providências para construção de "quadras de areia" no Centro Esportivo Zito, em Moreira César, visando dar oportunidade aos moradores do Distrito praticarem esta atividade esportiva.
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Aprovado
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217
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Requerimento nº 193/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao Departamento competente, providências para instalação de um banco no ponto de táxi, localizado na Rua Major dos Santos Moreira, frente ao CEM (foto), visando dar mais comodidade aos taxistas que trabalham no referido local.
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Aprovado
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218
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Requerimento nº 194/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Departamento de Trânsito, estudos e providências para instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Cônego João Antônio da Costa Bueno, próximo a entrada do prédio da MRV, no bairro do Santana.
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Aprovado
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219
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Requerimento nº 195/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto à Secretaria de Obras e Planejamento visita técnica na Av. Nicanor Ramos Nogueira, rua do posto de gasolina no bairro Araretama, visando sanar problemas constantes de alagamentos.
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Aprovado
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220
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Requerimento nº 196/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito e ao departamento competente operação tapa buraco em todas as ruas do bairro residencial Morumbi.
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Aprovado
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221
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Requerimento nº 197/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Senhor Tarcísio de Freitas, c/c a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Secretario Exmo Senhor Guilherme Muraro Derrite, informações acerca da renovação do convênio da Atividade Delegada da Polícia Militar de Pindamonhangaba/SP
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Aprovado
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222
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Requerimento nº 198/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito e ao departamento competente roçada de mato e limpeza em toda extensão do bairro residencial Morumbi.
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Aprovado
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223
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Requerimento nº 199/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente e a EDP Bandeirantes, solicitando providências urgentes para a poda da arvore localizada na Av. Albuquerque Lins altura do n° 795.
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Aprovado
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224
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Requerimento nº 200/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para que seja realizada a capina e a limpeza da Rua Balthazar da Costa, Vila São Paulo,
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Aprovado
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225
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Requerimento nº 201/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a retirada de cabos da rede elétrica pendurados na ciclovia da Rua Bicudo Leme.
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Aprovado
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226
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Requerimento nº 202/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a base de cálculos utilizadas pela Prefeitura para o pagamento dos artistas inscritos nos chamamentos públicos n° 03/2023
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Aprovado
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227
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Requerimento nº 203/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na ponte do Rancho Fundo, Rodovia Dr Caio Gomes Figueiredo. - Piracuama, conforme imagens anexadas.
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Aprovado
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228
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Requerimento nº 204/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a Secretaria de Saúde, c/c ao Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde, providências para utilização do "Carro fumacê" nos bairros de Pindamonhangaba e Moreira César, como apoio a prevenção da transmissão da Dengue.
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Aprovado
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229
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Requerimento nº 205/2023 -
NORBERTO MORAES
- ampliação da iluminação pública e extensão da rede de distribuição entre as ruas Pau Brasil x Rua Acerola no Bairro Goiabal
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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230
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Requerimento nº 206/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a instalação do braço de iluminação pública na estrada da Cerâmica, próximo ao numero 13.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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