Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023

Dispõe sobre a majoração de salários para o quadro de pessoal da Câmara de Pindamonhangaba.

Autores: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/01/2023

Proposição Eletrônica: M1625654514/257

Protocolo: 544/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6639/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2023 16:07:22 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 03/03/2023 15:34:00
Autógrafo - Autógrafo 05/2023 Mesa Diretora 01/02/2023 16:12:05
Parecer - Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro Fabiano Rosa do Amaral 31/01/2023 11:50:00
  • 28/04/2023 16:07:22
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.639, de 14 de fevereiro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/02/2023 13:40:17
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.639, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 15.02.2023 - pág. 08).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2023 15:45:59
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 05/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para sanção ou veto (enviado pelo 1DOC, em 02.02.2023 - Protocolo 8.909/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 01/02/2023 16:11:36
    Aguardando assinatura.

    Aguardando assinatura do Autógrafo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Mesa Diretora
  • 01/02/2023 14:54:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/01/2023 15:10:06
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 31.01.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/01/2023 11:32:59
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/01/2023 11:28:48
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 31/01/2023 11:27:52
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 31/01/2023 11:26:52. Matéria incorporada em 31/01/2023 11:27:52, sob protocolo nº 544/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar