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Decreto Legislativo nº 1, de 29/04/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TELEVISÃO LEGISLATIVA, OPERADA PELO SERVIÇO DE TV A CABO, DESTINADA A TRANSMITIR AS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N/ 8977, DE 06 DE JANEIRO DE 1995.
Matéria:
PDL 1/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 23/11/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria:
PDL 9/2010
- JAIR ANTONIO ROMA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 9, de 30/08/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Matéria:
PDL 8/2010
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 17/06/2010
CONCEDE A "COMENDA CAPITÃO ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria:
PDL 7/2010
- RICARDO PIORINO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 17/06/2010
CONCEDE TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria:
PDL 6/2010
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 31/05/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Matéria:
PDL 5/2010
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 24/05/2010
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO "DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR E CIVIL".
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 10/05/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Matéria:
PDL 4/2010
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 09/04/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° E ARTIGO 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 02 DE ABRIL DE 2007, QUE INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO ESCOTEIRO".
Matéria:
PDL 3/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 01/02/2010
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PRA A AQUISIÇÃO DE BENS, E PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PDL 2/2010
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 25/01/2010
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CARTÕES DE PRATA E DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 1/2010
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 01/05/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE, AO PADRE SILVIO CÉSAR DA SILVA.
Matéria:
PDL 1/2009
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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