Decreto Legislativo nº 10, de 23/11/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Data de Promulgação: 23/11/2010
Assunto:
Datas Comemorativas e Eventos
Honrarias
Observações: Conferido- cba (09/10/2015).
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