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Lei Ordinária nº 1698, de 24/09/1980
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 76.976,00.
Matéria:
PLO 40/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1697, de 23/09/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 24/1980
- ROGÉRIO CAMPOS MAGALHÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1696, de 22/09/1980
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE VEÍCULOS
Matéria:
PLO 22/1980
- ROGÉRIO CAMPOS MAGALHÃES
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 1765, de 30/09/1981
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1695, de 17/09/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 41/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1694, de 17/09/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 38/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1693, de 17/09/1980
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 39/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1692, de 03/09/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, DE BUSCA E SALVAMENTO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
Matéria:
PLO 35/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5358, de 02/04/2012
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6715, de 14/09/2023
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1691, de 03/09/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 36/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1690, de 03/09/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 37/1980
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1689, de 21/08/1980
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PLO 34/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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