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Lei Ordinária nº 1704, de 18/11/1980
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 52/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1703, de 18/11/1980
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981
Matéria:
PLO 47/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1702, de 29/10/1980
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 44/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1701, de 22/10/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 50/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1590, de 14/11/1978
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1700, de 16/10/1980
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CORFACI.
Matéria:
PLO 45/1980
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1699, de 30/09/1980
INSTITUI O "DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA
Matéria:
PLO 43/1980
- JOSÉ RUFINO REGO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1698, de 24/09/1980
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 76.976,00.
Matéria:
PLO 40/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1697, de 23/09/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PX CLUBE DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 24/1980
- ROGÉRIO CAMPOS MAGALHÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1696, de 22/09/1980
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE VEÍCULOS
Matéria:
PLO 22/1980
- ROGÉRIO CAMPOS MAGALHÃES
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 1765, de 30/09/1981
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1695, de 17/09/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 41/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1694, de 17/09/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 38/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1693, de 17/09/1980
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 39/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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