Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Institui o dia 18 de setembro como Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Podólogo e da Conscientização da Importância da Podologia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 04 do mês de dezembro.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 67.923/2023, o Autógrafo n° 113/2023, referente ao Projeto de Lei n° 183/2023, foi sancionado (Lei n° 6.743, de 13.11.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Institui no calendário do município de Pindamonhangaba o “Dia do Profissional da Beleza”, com base na Lei Federal 12.592/2012 a ser comemorado anualmente no dia 19 de Janeiro.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 66.236/2023, o Autógrafo n° 108/2023, referente ao Projeto de Lei n° 180/2023, foi sancionado (Lei n° 6.738, de 06.11.2023).
Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Dispõe sobre a isenção das taxas de licença para a promoção de eventos e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando a proteção destas contra a violência obstétrica no Município e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pindamonhangaba, o evento “Aviva Pinda”, a ser celebrado, anualmente no mês de setembro, ocorrendo sempre no último sábado do mês.
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Encaminho projeto com parecer em anexo
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Podólogo
Projeto retirado a pedido do Vereador, enviado por email do Gabinete em 31.08.2023.
Instituí no Calendário Oficial do Município, O Dia Municipal de Conscientização da Importância da Podologia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 04 do mês de dezembro.
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