Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Podólogo e da Conscientização da Importância da Podologia, a ser celebrada anualmente, na semana em que recair o dia 04 do mês de dezembro.
Autoria: JULINHO CAR
Data de Apresentação: 11/09/2023
Proposição Eletrônica: P1307522462/5685
Protocolo: 9716/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/12/2023 08:49:25 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 67.923/2023, o Autógrafo n° 113/2023, referente ao Projeto de Lei n° 183/2023, foi sancionado (Lei n° 6.743, de 13.11.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 113/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 19.10.2023 - Protocolo 67.923/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 17.10.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 12.09.2023).
Proposição eletrônica enviada em 06/09/2023 17:31:46. Matéria incorporada em 11/09/2023 11:05:33, sob protocolo nº 9716/2023
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