DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO ALVES, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.635, de 02 de janeiro de 2023.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA", A SER CELEBRADA ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 05 DO MÊS DE FEVEREIRO.
Projeto retirado a pedido do Vereador autor (email em 15.02.2023).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENINGITE", A SER CELEBRADA ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 24 DO MÊS DE MARÇO.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DISPÕE A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.641, de 27 de fevereiro de 2023.
FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA DOENÇA DE PARKISON, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE ABRIL.
Lei n° 6.629, de 19 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DAS PRAÇAS, TERMINAIS, PONTO DE ÔNIBUS, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Lei n° 6.607, de 11 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Lei n° 6.598, de 14 de outubro de 2022.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O SEMÁFORO SONORIZADO PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto retirado a pedido do autor (em 19.10.2022).
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RECUO PARA CADEIRANTES NOS ASSENTOS DAS PRAÇAS, TERMINAIS E PONTO DE ÔNIBUS, E EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Retirado pelo Vereador autor.
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