Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/1999

    DENOMINA UM ESPAÇO PÚBLICO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 20/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.545, de 05 de outubro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3545/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1999

    REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS CLANDESTINOS EXISTENTES, OBSERVADO DISPOSTO NO DECRETO Nº 12.342 DE 27 DE SETEMBRO DE 1978.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 20/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.552, de 13 de outubro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3552/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/1999

    ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI 2.789, DE 27 DE MAIO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 03/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.502, de 28 de maio de 1999.
    Norma Derivada: LO 3502/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 26/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.494, de 10 de maio de 1999.
    Norma Derivada: LO 3494/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 26/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.496, de 17 de maio de 1999.
    Norma Derivada: LO 3496/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20/1999

    DENOMINA UM CENTRO COMUNITÁRIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 26/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.495, de 10 de maio de 1999.
    Norma Derivada: LO 3495/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/1999

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS EM TROCA DA PROMOÇÃO DE PROPAGANDA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 12/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.493, 07 de maio de 1999.
    Norma Derivada: LO 3493/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/1999

    DENOMINA UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 29/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.489, de 14 de abril de 1999.
    Norma Derivada: LO 3489/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/1999

    AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ADMITIR ESTAGIÁRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 07/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 2/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/1999 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    OBS: VETO Nº 02/1999 (APROVADO).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/1999

    DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA.

    Autoria: MARTIM CESAR
    Data de Apresentação: 24/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral