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  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/1991

    Dispõe sobre obrigatoriedade de execução do Hino de Pindamonhangaba nas Escolas Municipais.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2645, de 27 de março de 1992.
    Norma Derivada: LO 2645/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 170/1991

    Dispõe sobre normas para utilização de animais de tração do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 31/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/1991 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 169/1991

    Dispõe sobre obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e hasteamento da Bandeira Brasileira nas Escolas Municipais.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2630, de 31 de dezembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2630/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 168/1991

    Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU ás Sociedades Amigos de Bairros.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155/1991

    Dispõe sobre a instituição da campanha permanente de limpeza pública denominada Lixo no Lixo.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2629, de 31 de dezembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2629/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/1991

    Institui a obrigatoriedade de teste, no ato da venda, de aparelhos eletrodomésticos.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/12/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/1991 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 152/1991

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 23/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/1991 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148/1991

    Denomina uma via Pública do Município de Pindamonhangaba.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 18/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2604, de 22 de novembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2604/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/1991

    Denomina uma via Pública do Município de Pindamonhangaba.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 11/11/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2598, de 19 de novembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2598/1991
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122/1991

    Cria o Conselho Municipal da Condição Feminina e dá outras providências.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/10/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2593, de 05 de novembro de 1991.
    Norma Derivada: LO 2593/1991
    Texto Integral