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Lei Ordinária nº 5004, de 04/12/2009
ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 1º DA LEI 4.971, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
Matéria:
PLO 153/2009
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4971, de 06/10/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4997, de 24/11/2009
ALTERA O INCISO VI, ART. 3º DA LEI Nº 4.350, DE 02.12.2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Matéria:
PLO 149/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4350, de 02/12/2005
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4710, de 01/11/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4992, de 23/11/2009
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 135/2009
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4989, de 17/11/2009
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 144/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4979, de 20/10/2009
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PLO 131/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4978, de 20/10/2009
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO SALARIAL E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Matéria:
PLO 130/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4971, de 06/10/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CÂMARA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 113/2009
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5004, de 04/12/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4967, de 23/09/2009
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE AGENTE DO CONTROLE VETOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 112/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4945, de 14/07/2009
AMPLIA VAGAS PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 87/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4876, de 05/11/2008
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 165/2008
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
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