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Lei Ordinária nº 5263, de 20/10/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 161/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5261, de 11/10/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 159/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5254, de 30/09/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE ATENDENTE NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 135/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5246, de 13/09/2011
REENQUADRA SALÁRIO NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 119/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5236, de 16/08/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 106/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5232, de 04/08/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 5.183/2011.
Matéria:
PLO 90/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5229, de 02/08/2011
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SALÁRIO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA.
Matéria:
PLO 92/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5206, de 25/05/2011
ALTERA A LEI N° 5.183, DE 18/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 51/2011
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5190, de 11/05/2011
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE GUARDA AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 44/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5188, de 04/05/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 49/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
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