Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 47 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 4021, de 06/05/2003
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS, COM PRAZO DETERMINADO, AUTORIZADO PELAS LEIS N.º 3.933, DE 13.08.2002 E 3.942, DE 12.09.2002, E REVOGA "IN TOTUN" A LEI 3991, DE 28.01.2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 30/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3933, de 13/08/2002
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 3942, de 12/09/2002
3 - Altera a
Lei Ordinária nº 3979, de 18/12/2002
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3991, de 28/01/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4044, de 23/07/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3991, de 28/01/2003
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3942, de 12.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO, COM PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 4/2003
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3942, de 12/09/2002
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4021, de 06/05/2003
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4044, de 23/07/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3979, de 18/12/2002
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3933, DE 13.08.2002, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, COM PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 124/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3933, de 13/08/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4021, de 06/05/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3942, de 12/09/2002
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGOS PARA PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES, NECESSÁRIAS À DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO, COM PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 80/2002
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3991, de 28/01/2003
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4021, de 06/05/2003
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4044, de 23/07/2003
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3858, de 29/11/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - DRT DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS.
Matéria:
PLO 113/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3772, de 31/01/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FRENTES DE TRABALHO, OBJETIVANDO CRIAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 2/2001
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3768, de 03/01/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FRENTES DE TRABALHO NA ÁREA RURAL OBJETIVANDO CRIAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 153/2000
- HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3637, de 12/05/2000
DISPÕE SOBE A PRORROGAÇÃO O PRAZO DO ART. 2º DA LEI N.º 3560, DE 12.11.99, QUE AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DA FRENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 53/2000
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3560, de 12/11/1999
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3560, de 12/11/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR FRENTES DE TRABALHO OBJETIVANDO CRIAR EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 108/1999
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3637, de 12/05/2000
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3519, de 15/07/1999
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABONAR DUAS (02) FALTAS-DIA DO SERVIDOR
Matéria:
PLO 32/1999
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar