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Lei Ordinária nº 5362, de 03/04/2012
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA O ART. 3° DA LEI 4.935, DE 18 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 41/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4935, de 18/06/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5348, de 15/03/2012
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 5.184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 24/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5342, de 12/03/2012
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 17/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5337, de 01/03/2012
ALTERA A LEI N° 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 15/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5336, de 01/03/2012
ALTERA A LEI N° 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 14/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5335, de 01/03/2012
AMPLIA VAGAS PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 11/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5329, de 31/01/2012
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 5.183/2011.
Matéria:
PLO 2/2012
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5183, de 18/04/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5490, de 13/12/2012
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5327, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE EMPREGOS E REENQUADRAMENTO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 200/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5326, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E REENQUADRAMENTO DO SALÁRIO DOS MÉDICOS AMBULATORIAIS EM CLÍNICAS BÁSICAS E ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 201/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5325, de 21/12/2011
ALTERA A LEI N° 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 199/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3870, de 21/12/2001
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 4364, de 20/12/2005
Texto Original
Texto Compilado
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