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Lei Ordinária nº 4599, de 07/05/2007
CRIA O PROGRAMA PARCEIROS DA TERCEIRA IDADE.
Matéria:
PLO 47/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4572, de 29/03/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO XI JORI - JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.
Matéria:
PLO 59/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4568, de 22/03/2007
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O ESPAÇO DA CIDADANIA NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 11/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4652, de 13/07/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4558, de 07/03/2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO AO ATLETA CADASTRADO NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DESTA PREFEITURA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLÍCIA E BOMBEIROS, NA CIDADE DE ADELAIDE - AUSTRÁLIA.
Matéria:
PLO 35/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4547, de 05/02/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES E ÁREAS DE LAZER A SEREM EQUIPADOS COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Matéria:
PLO 84/2006
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4654, de 13/07/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4518, de 31/10/2006
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 191/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4508, de 23/10/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM OS CLUBES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL MENOR.
Matéria:
PLO 114/2006
- ALFREDO FLORES BERGAMINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4439, de 13/06/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE PINDAMONHANGABA DURANTE A ABERTURA DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS CONSTANTES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 87/2006
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4386, de 15/03/2006
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.344, DE 09.11.2005, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 32/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4344, de 09/11/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4380, de 22/02/2006
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .
Matéria:
PLO 10/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4344, de 09/11/2005
Texto Original
Texto Compilado
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