Lei Ordinária nº 4386, de 15/03/2006

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.344, DE 09.11.2005, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 32/2006 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/03/2006

Data de Publicação: 17/03/2006

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO. Conferido- cba (09/09/2015).

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4344 de 09/11/2005 - INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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