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Lei Ordinária nº 1557, de 22/03/1978
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R., PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO DO FEITAL AO TRECHO DA ESTRADA PINDAMONHANGABA - CIDADE NOVA.
Matéria:
PLO 7/1978
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1544, de 30/11/1977
DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 53/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1744, de 05/06/1981
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1123, de 02/10/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 54/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1214, de 11/12/1970
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1078, de 27/02/1969
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 8/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1020, de 17/10/1968
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 - PARA AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS.
Matéria:
PLO 86/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 995, de 06/08/1968
AUTORIZA A COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO NA INSTALAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 64/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 628, de 30/05/1962
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA CIDADE.
Matéria:
PLO 41/1960
- FRANCISCO PIORINO FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 195, de 07/12/1953
REGULAMENTA O TRÂNSITO EM DETERMINADO TRECHO CENTRAL DA CIDADE.
Matéria:
PLO 26/1953
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 179, de 12/10/1953
DISPÕE SOBRE CUSTEIO, PELA MUNICIPALIDADE, DE TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NOS BAIRROS DE MOREIRA CÉSAR, CORUPUTUBA E OUTROS.
Matéria:
PLO 72/1952
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 25, de 25/10/1948
DISPÕE SOBRE MÃO-DE-DIREÇÃO
Matéria:
PLO 35/1948
- JOSÉ FRANCISCO MACHADO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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