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Lei Ordinária nº 4272, de 30/03/2005
ASSEGURA À PESSOA DEFICIENTE DE LOCOMOTIVIDADE A MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 44/2005
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4268, de 16/03/2005
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 53/2005
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4090, de 08/12/2003
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4127, de 01/03/2004
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4593, de 26/04/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4256, de 02/03/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO SEBRAE/SP, VISANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO SEBRAE/SP DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR, NA REGIÃO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 27/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4245, de 16/02/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Matéria:
PLO 11/2005
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4224, de 16/11/2004
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Matéria:
PLO 74/2003
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4215, de 23/09/2004
INSTITUI A SEMANA DA ESCOLA BÍBLICA DE FÉRIAS - EBF
Matéria:
PLO 92/2004
- JOSIAS DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4205, de 20/08/2004
DENOMINA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Matéria:
PLO 96/2004
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4172, de 03/06/2004
DENOMINA UMA CRECHE MUNICIPAL NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARARTETAMA, BAIRRO MOMBAÇA.
Matéria:
PLO 45/2004
- ANTONIO DA CUNHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4131, de 04/03/2004
DENOMINA UM CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL NO LOTEAMENTO DOM BOSCO - MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 158/2003
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4127, de 01/03/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTRERA OS ARTIGOS 7º, 10, 14, 15 E 16, DA LEI N.º 4090, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 12/2004
- MESA DIRETORA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4090, de 08/12/2003
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 4268, de 16/03/2005
Texto Original
Texto Compilado
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