Lei Ordinária nº 4593, de 26/04/2007

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 60/2007 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 26/04/2007

Data de Publicação: 11/05/2007

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Educação
Serviços Públicos

Situação: Revogada

Observações: MESA DIRETORA DA CAMARA Conferido rkmc (28.09.2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada pela	Lei Ordinária nº 6108 de 09/04/2018 - REVOGA A LEI Nº 4593, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga a	Lei Ordinária nº 4268 de 16/03/2005 - DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

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