Lei Ordinária nº 4090, de 08/12/2003

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 82/2003 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 08/12/2003

Data de Publicação: 08/12/2003

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Educação

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: Mesa da Câmara; Conferido - bms (14/09/2015).

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 4127 de 01/03/2004 - DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTRERA OS ARTIGOS 7º, 10, 14, 15 E 16, DA LEI N.º 4090, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
Revogada pela	Lei Ordinária nº 4268 de 16/03/2005 - DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

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