Lei Ordinária nº 4127, de 01/03/2004

DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTRERA OS ARTIGOS 7º, 10, 14, 15 E 16, DA LEI N.º 4090, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 12/2004 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 01/03/2004

Data de Publicação: 01/03/2004

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 16

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Mesa da Câmara Conferido - rkmc (06/08/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada pela Lei Ordinária nº 4268 de 16/03/2005 - DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4090 de 08/12/2003 - DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS: CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.
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