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Lei Ordinária nº 5733, de 28/11/2014
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 47/2014
- RODERLEY MIOTTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5669, de 01/07/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER O SHOW DA DUPLA CHITÃOZINHO E XORORÓ NO EVENTO DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM 2014.
Matéria:
PLO 96/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5668, de 01/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇOS NA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Matéria:
PLO 95/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5639, de 28/04/2014
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
Matéria:
PLO 20/2014
- PROFESSOR ERIC
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5631, de 15/04/2014
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BAIRRO MARIETA AZEREDO, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO.
Matéria:
PLO 44/2014
- PROFESSOR ERIC
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5627, de 01/04/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 37/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5323, de 21/12/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5625, de 26/03/2014
ALTERA A LEI N° 5.581, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE BANDAS DA JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 41/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5581, de 05/11/2013
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5581, de 05/11/2013
DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE BANDAS DA JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 153/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5625, de 26/03/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5573, de 17/10/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 119/2013
- RODERLEY MIOTTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5544, de 02/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇOS NA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Matéria:
PLO 89/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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