Lei Ordinária nº 5581, de 05/11/2013
DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE BANDAS DA JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA.
Data de Promulgação: 05/11/2013
Assunto:
Cultura
Datas Comemorativas e Eventos
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada pela
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Lei Ordinária nº 5625 de 26/03/2014
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ALTERA A LEI N° 5.581, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL DE BANDAS DA JUVENTUDE DE PINDAMONHANGABA.
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