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Lei Ordinária nº 5756, de 03/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 21/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5750, de 24/02/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 16/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5743, de 19/12/2014
PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DAS SUBVENÇÕES DE RECURSOS PROVENIENTES DE VERBAS ESTADUAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 193/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5607, de 05/02/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5731, de 26/11/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE CASA TRANSITÓRIA FABIANO DE CRISTO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 178/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5730, de 26/11/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE LAR IRMÃ TEREZINHA.
Matéria:
PLO 177/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5716, de 14/10/2014
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 154/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3477, de 08/02/1999
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5715, de 14/10/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 152/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5699, de 02/09/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 135/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5688, de 19/08/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MATERIAL DA EMPRESA PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA E A EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO À EMPRESA.
Matéria:
PLO 118/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5679, de 15/07/2014
ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 110/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5633, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
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