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Lei Ordinária nº 390, de 09/06/1958
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL
Matéria:
PLO 18/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 383, de 03/06/1958
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL.
Matéria:
PLO 68/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 255, de 14/12/1955
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1953.
Matéria:
PLO 20/1955
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 182, de 30/10/1953
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 133, de 17/10/1952
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO COM PARTICULAR.
Matéria:
PLO 89/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 115, de 04/06/1952
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DA PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO BAIRRO DAS TAIPAS.
Matéria:
PLO 27/1952
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 36, de 30/12/1948
TRANSFERE DA CLASSE DE BENS DO USO COMUM PARA A DOS PATRIMONIAIS UMA ÁREA DE TERRENO.
Matéria:
PLO 39/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 17, de 11/06/1948
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM DO POVO UMA ÁREA DE TERRENO E TRANSFERE PARA A DE BENS PATRIMONIAIS, DO MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4, de 28/01/1948
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Matéria:
PLO 6/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3250, de 29/07/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4852, de 04/09/2008
DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE VENDAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 272/2007
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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