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Lei Ordinária nº 389, de 07/06/1958
INSTITUI O MONUMENTO AO RURALISTA.
Matéria:
PLO 17/1958
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 357, de 06/11/1957
ALTERA A RELAÇÃO DOS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 27/1957
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 51, de 17/11/1949
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 322, de 22/05/1957
INSTITUI O DIA DO RURALISTA.
Matéria:
PLO 13/1957
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 220, de 03/07/1954
INSTITUI A SEMANA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 8/1954
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 197, de 07/12/1953
DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 48/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 114, de 28/05/1952
INSTITUI A FESTA DO GARFO.
Matéria:
PLO 40/1952
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 51, de 17/11/1949
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS FERIADOS RELIGIOSOS.
Matéria:
PLO 70/1949
- NELSON PESCIOTTA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 52, de 03/04/1950
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 52, de 03/04/1950
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 357, de 06/11/1957
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4573, de 05/04/2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE EVANGELIZAÇÃO ECUMÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 22/2007
- ALFREDO FLORES BERGAMINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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