Projeto de Lei Ordinária nº 48/1953

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: RÔMULO CAMPOS D'ARACE

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/11/1953

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (17/08/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 197/1953
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/11/1953 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 30/11/1953 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 197, de 07 de dezembro de 1953.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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