Lei Ordinária nº 197, de 07/12/1953

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 48/1953 (RÔMULO CAMPOS D'ARACE)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 07/12/1953

Assunto: Datas Comemorativas e Eventos
Fundações

Situação: Em vigor

Observações: Conferido - bms (17/08/2016).

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