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Decreto Legislativo nº 9, de 30/08/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Matéria:
PDL 8/2010
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 31/05/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
Matéria:
PDL 5/2010
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 10/05/2010
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
Matéria:
PDL 4/2010
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 29/05/2007
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE IMPROBIDADE E LESIVIDADE NOS ATOS CONSTANTES DAS CONTAS DE 1992.
Matéria:
PDL 3/2007
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 12, de 06/11/2006
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Matéria:
PDL 13/2006
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 19/06/2006
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.
Matéria:
PDL 1/2006
-
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 19/04/2004
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.
Matéria:
PDL 1/2004
-
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 15/05/2003
CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO.
Matéria:
PDL 5/2003
- MARTIM CESAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 17/03/2003
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AS EXERCÍCIO DE 2000.
Matéria:
PDL 1/2003
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 27/05/2002
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.
Matéria:
PDL 2/2002
-
Texto Original
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