Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 165 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5411, de 03/07/2012
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LINK COM FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NOS SITES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 96/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5353, de 21/03/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE ÁRBITROS.
Matéria:
PLO 13/2012
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5333, de 15/02/2012
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 1/2012
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5328, de 21/12/2011
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS À INSPETORIA SALESIANA DE SÃO PAULO - SALESIANOS, UMA ÁREA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL SOCORRO, BAIRRO DAS CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 188/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5204, de 24/05/2011
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 1.860, DE 20/04/1983, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADES CIVIS E ASSOCIAÇÕES, ETC.
Matéria:
PLO 41/2011
- ABDALA SALOMÃO NETO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1860, de 20/04/1983
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5187, de 03/05/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAMPO PIRACUAMA.
Matéria:
PLO 31/2011
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5160, de 25/02/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COOTEPI.
Matéria:
PLO 6/2011
- GENI DIAS RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5156, de 03/01/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA BRAÇOS ABERTOS - CTBA.
Matéria:
PLO 123/2010
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5026, de 23/03/2010
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPE"
Matéria:
PLO 8/2010
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5025, de 23/03/2010
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA "CASA DO APRENDIZ DE PINDAMONHANGABA".
Matéria:
PLO 15/2010
- ABDALA SALOMÃO NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar