Projeto de Lei Ordinária nº 8/2010

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AVAPE.

Autoria: JOSÉ ALEXANDRE FARIA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/02/2010

Protocolo: 484/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido- cba (13/10/2015).

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/03/2010 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 08/03/2010 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 5.026, de 23 de Março de 2010.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo