Projeto de Lei Ordinária nº 123/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA BRAÇOS ABERTOS - CTBA.

Autoria: MARTIM CESAR

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/11/2010

Protocolo: 4274/2010

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido- cba (14/10/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5156/2011
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2010 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 29/11/2010 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 5.156, de 03 de Janeiro de 2011.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
Nova Pesquisa Voltar