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Lei Ordinária nº 151, de 30/12/1952
TORNA SEM EFEITO A LEI N.º 8, DE 17 DE MARÇO DE 1948. (RUA JOSÉ TEBERGA)
Matéria:
PLO 64/1952
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 8, de 17/03/1948
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 125, de 26/08/1952
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 79, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1951.
Matéria:
PLO 53/1952
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 79, de 04/12/1951
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 122, de 11/06/1952
DENOMINA A RUA MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO.
Matéria:
PLO 50/1952
- ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 121, de 06/06/1952
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO.
Matéria:
PLO 52/1952
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 119, de 06/06/1952
DENOMINA A RUA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 29/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 113, de 28/05/1952
DENOMINA O BOSQUE DA PRINCESA.
Matéria:
PLO 18/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 102, de 07/05/1952
DENOMINA A RUA ARCEBISPO D. JOSÉ MARCONDES HOMEM DE MELLO.
Matéria:
PLO 30/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 101, de 02/05/1952
REGULA A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Matéria:
PLO 33/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 282, de 20/06/1956
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 97, de 25/04/1952
DENOMINA A RUA D. CATARINA.
Matéria:
PLO 38/1952
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 96, de 16/04/1952
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DE PÁDUA COSTA À UMA RUA.
Matéria:
PLO 32/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
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