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Lei Ordinária nº 1485, de 10/09/1976
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA RÁDIO DIFUSORA DE PINDAMONHANGABA
Matéria:
PLO 17/1976
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1479, de 04/08/1976
CRIA A FEIRA DA BARGANHA.
Matéria:
PLO 10/1976
- SALVADOR PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1248, de 18/05/1971
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE).
Matéria:
PLO 23/1971
- JOÃO BOSCO NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1098, de 18/04/1969
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE RELIGIOSA.
Matéria:
PLO 19/1966
- ANTÔNIO LEOPOLDI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1092, de 01/04/1969
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PLO 69/1965
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 857, de 14/12/1966
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CENTRO BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 823, de 26/03/1966
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CLASSE.
Matéria:
PLO 34/1965
- ANÍBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 776, de 28/05/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
Matéria:
PLO 51/1964
- JAMIL SAMAHÁ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 771, de 25/03/1965
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE CIVIL DE ENSINO.
Matéria:
PLO 6/1965
- JOSÉ DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 767, de 17/02/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
Matéria:
PLO 50/1964
- JAMIL SAMAHÁ
Situação:
Em vigor
Texto Original
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