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Decreto Legislativo nº 2, de 17/03/2003
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA, DURANTE OS FINAIS DE SEMANAS.
Matéria:
PDL 2/2003
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 27/10/1997
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS CINCO MELHORES ALUNOS DE CADA SALA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6082, de 26/12/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 189/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5944, de 18/07/2016
DENOMINA A REMEFI DO BAIRRO CRISPIM DE REMEFI PROFESSORA IZABEL DO CARMO NOGUEIRA.
Matéria:
PLO 149/2013
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5885, de 03/03/2016
DENOMINA DE ISABEL PEREIRA DA SILVA (DONA ISABEL) O CMEI- CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 106/2014
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5880, de 24/02/2016
ALTERA A LEI N° 5807, DE 15 DE JULHO DE 2015, QUE CRIA VAGAS E FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Matéria:
PLO 9/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5807, de 15/07/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5867, de 16/12/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.773, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Matéria:
PLO 176/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3773, de 07/02/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5839, de 03/11/2015
ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria:
PLO 118/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6008, de 03/02/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5796, de 01/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TENARIS CONFAB PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO AULA EXTRA E A RECEBER A DOAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESCOLA.
Matéria:
PLO 80/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5862, de 08/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5786, de 23/06/2015
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA 2015-2025.
Matéria:
PLO 78/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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