Lei Ordinária nº 5839, de 03/11/2015

ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Matéria: PLO nº 118/2015 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 03/11/2015

Data de Publicação: 13/11/2015

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 11

Assunto: Educação

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alterada pela	Lei Ordinária nº 6008 de 03/02/2017 - ALTERA ITENS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.839, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nova Pesquisa Voltar