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  • Veto nº 10/2023

    Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 85/2023 que Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 10947/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 109/2023
    Documentos Acessórios: Parecer 423 de 2023 , Razões do Veto
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 37/2023 , CSAS nº 53/2023 , CLJR nº 234/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 08/11/2023 11:32:22: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 10/11/2023)

    Ofício n° 723/2023/DL-eas (encaminhado por 1DOC, em 08.11.2023 - Protocolo 72.110/2023).

    Texto Integral
  • Veto nº 9/2023

    Comunica VETO ao Autógrafo n° 86/2023 que Autoriza o Executivo a disponibilizar botão do pânico nas escolas municipais unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 10946/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 66/2023
    Documentos Acessórios: Parecer 422 de 2023 , Razões do Veto
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 36/2023 , CLJR nº 233/2023
    Localização Atual: 1Doc
    Situação em 08/11/2023 11:31:17: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 10/11/2023)

    Ofício n° 723/2023/DL-eas (encaminhado por 1DOC, em 08.11.2023 - Protocolo 72.110/2023).

    Texto Integral
  • Veto nº 4/2023
    Em Tramitação

    Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo nº 13/2022 que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento, alarmes e outros dispositivos de segurança nas escolas e creches públicas de Pindamonhangaba.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/03/2023
    Protocolo: 2166/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 38/2022
    Documento Acessório: Parecer 095
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 4/2023 , CLJR nº 51/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2023 09:25:02: Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.663, de 18 de abril de 2023.

    Texto Integral