“Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes”.
Autoria: MARCO MAYOR
Data de Apresentação: 25/05/2023
Proposição Eletrônica: P1782379381/3569
Protocolo: 6150/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Veto nº 10/2023
Último Local: 05/12/2023 08:22:27 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.721, de 04.10.2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 16.11.2023 - pág. 06 e edição de 24.11.2023 - pág. 04).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.
Veto rejeitado em Sessão Ordinária ocorrida em 08.11.2023.
Veto Parcial n° 10/2023 (em tramitação).
Autógrafo n° 85/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 13.09.2023 - Protocolo 60.112/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 05.09.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 30.05.2023).
Proposição eletrônica enviada em 25/05/2023 11:34:59. Matéria incorporada em 25/05/2023 15:12:38, sob protocolo nº 6150/2023
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