Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 85/2023 que Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 04/10/2023
Proposição Eletrônica: P372926656/6311
Protocolo: 10947/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023
Último Local: 08/11/2023 11:32:22 - 1Doc - Encaminhamento ao Executivo - Prazo: 10/11/2023
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Contrário
3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Contrário
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Ofício n° 723/2023/DL-eas (encaminhado por 1DOC, em 08.11.2023 - Protocolo 72.110/2023).
Aguardando assinatura de Ofício.
Veto encaminhado para aprecição em Sessão Ordinária (Sessão - 07.11.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Aguardando parecer das Comissões.
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 109/2023 encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 09.10.2023).
Proposição eletrônica enviada em 04/10/2023 16:22:10. Matéria incorporada em 04/10/2023 16:58:14, sob protocolo nº 10947/2023
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