Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de novembro de 2023 (terça-feira), às 17h10

Ata da Sessão

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 55/2023 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO, PARA ACOMPANHAMENTO DE FUNERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 227/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Denomina de Marlene Garcia De Nani a Rua 01, Localizada no Loteamento Residencial e Comercial Terra Dourada, e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 228/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Denomina de Maria da Silva Fernandes a Rua 02, Localizada no Loteamento Residencial e Comercial Terra Dourada, e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 229/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Denomina o Centro Municipal de Artes Marciais de Rayane Helena de Souza Andrade de Oliveira localizado na Avenida Tupinambá no bairro Maricá.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 952/2023 - REGININHA - solicito a roçada na área verde, localizada no final da Rua Zumbi, no bairro Ipê I. Despachada
2
 Indicação nº 953/2023 - REGININHA - solicito a roçada e limpeza da grama do Centro Comunitário do Vale das Acácias. Despachada
3
 Indicação nº 954/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito operação Tapa buraco na rua Galdino Jesus dos Santos, Vila Suíça. Despachada
4
 Indicação nº 955/2023 - REGININHA - solicito Operação Tapa Buraco, localizado na Rua Galdino Jesus dos Santos, no bairro Vila Suíça. Despachada
5
 Indicação nº 956/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza da quadra coberta do bairro das Campinas. Despachada
6
 Indicação nº 957/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza do terrno situado na rua Tung a Chih n° 29 - Jardim Regina. Despachada
7
 Indicação nº 958/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada, na avenida Darcy Vieira Marcondes nº87 - Vista Alegre. Despachada
8
 Indicação nº 959/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando recapeamento da rua São Vicente de Paulo - Bairro do Santana. Despachada
9
 Indicação nº 960/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção, limpeza e roçada na Estrada Municipal Romeu Ronconi - Cidade Nova. Despachada
10
 Indicação nº 961/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção, limpeza e roçada na Estrada do Maçaim. Despachada
11
 Indicação nº 962/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a manutenção da Estrada do Maçaim, onde o transporte escolar e moradores vem sofrendo com as péssimas condições da via. Despachada
12
 Indicação nº 963/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a manutenção da Estrada da Fazenda Mombaça, onde o transporte escolar e moradores vem sofrendo com as péssimas condições da via. Despachada
13
 Moção nº 477/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à APEC - Aliança Pró Evangelização das Crianças, pelo belíssimo treinamento presencial e gratuito - "Alegria para todos os Povos", realizado no dia 04 de novembro, na Igreja Evangélica Batista no Jardim Maricá (IEBJM). Aprovado
14
 Requerimento nº 4573/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a manutenção e espalhar cascalhos na Estrada Nelson Cembranelli Schmidt, em toda sua extensão, no bairro do Colmeia. Aprovado
15
 Requerimento nº 4574/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para manutenção do abrigo de passageiros do Pasin localizados na Rua Barão Homem de Melo, no Centro. Aprovado
16
 Requerimento nº 4575/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita manutenção e espalhar cascalhos na Estrada Municipal Nelson cembranelli Schmidt, em toda sua extensão, bairro do Colmeia. Aprovado
17
 Requerimento nº 4576/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e urgência para manutenção do asfalto localizado na rotatória Alameda das Grevíleas sentido a Alameda dos Manacás, situada no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I. Aprovado
18
 Requerimento nº 4577/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita adequação para opção da prática do Beach Tennis na rede da quadra de areia no bairro Campos Maia. Aprovado
19
 Requerimento nº 4578/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a poda das arvores localizada sobre a calçada da Escola Alfredo Pujol, na rua Dr Rubião Junior, já foi feito protocolo pela escola número 68.823/2022. Aprovado
20
 Requerimento nº 4579/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Gonçalo Batista, no Araretama, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
21
 Requerimento nº 4580/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de construção de mais boca de lobo na Rua Dr. Luiz Itálico Bocco, no Parque das Nações, pois é recorrente que, com as chuvas dos últimos tempos, cheias na via adentrando as residências. Aprovado
22
 Requerimento nº 4581/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de uma Academia da Melhor Idade (AMI) em uma das praças que circundam o Ginásio de Esportes Prof. Manoel César Ribeiro. Aprovado
23
 Requerimento nº 4582/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais são os valores a perfuração de um poço artesiano para uso no campo de futebol do Cidade Jardim. Aprovado
24
 Requerimento nº 4583/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a relação das sepulturas perpétuas concedidas nos últimos dez anos e o envio de seus devidos processos de concessão. Aprovado
25
 Requerimento nº 4584/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Anatália Souza Bueno, no Vitória Park, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
26
 Requerimento nº 4585/2023 - HERIVELTO VELA - ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, se há a possibilidade do retorno do 3º Distrito Policial, na Região Leste de Pindamonhangaba, pois os moradores desta localidade estão com dificuldades em acessar os serviços e com aumento da criminalidade. Aprovado
27
 Requerimento nº 4586/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de melhorias e manutenção na Estrada Municipal do Sapucaia, pois este importante acesso às propriedades rurais serve para o escoamento de diversos produtos, além de ser utilizados pelos moradores da localidade. Aprovado
28
 Requerimento nº 4587/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento de diversas vias do bairro Santana, pois há muitos buracos nas ruas, prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
29
 Requerimento nº 4588/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento de diversas vias do Residencial Andrade, pois há muitos buracos nas ruas, prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
30
 Requerimento nº 4589/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento de diversas vias do bairro da Vila Suiça, pois há muitos buracos nas ruas, prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
31
 Requerimento nº 4590/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Clélia Santos Moreira, no Araretama, pois há muitos buracos na via, prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
32
 Requerimento nº 4591/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Therezinha Teixeira de Souza, no Araretama, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
33
 Requerimento nº 4592/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Luiz fernando Picca, no Araretama, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
34
 Requerimento nº 4593/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Diogenes Azevedo Costa, no Araretama, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
35
 Requerimento nº 4594/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Marino Teixeira, no Araretama, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
36
 Requerimento nº 4595/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Avenida Kassato Maru, no Cidade JArdim, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
37
 Requerimento nº 4596/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Profª. Orminda Rodrigues da Silva, no Cidade Jardim, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
38
 Requerimento nº 4597/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Rua Cônego José Luiz Pereira, no bairro São Benedito, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
39
 Requerimento nº 4598/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de manutenção das calhas e sistema de escoamento do viaduto João Koslowski, pois os comerciantes reclamam que está com vazamento e afetando seus produtos, principalmente a frente da Casa Simões. Aprovado
40
 Requerimento nº 4599/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento da Estrada Municipal Santa Cruz, pois há muitos buracos na via e prejudicando os motoristas e ciclistas. Aprovado
41
 Requerimento nº 4600/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de construção de sanitários mais próximo ao parquinho no Parque da Cidade, pois os sanitários da portaria são muito longe para os usuários. Aprovado
42
 Requerimento nº 4601/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há a possibilidade de disponibilização de guardas municipais nos finais de semana no Parque da Cidade, a fim de garantir a segurança dos munícipes que utilizam o parque para lazer e atividades físicas. Aprovado
43
 Requerimento nº 4602/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de construção de uma alça viária que dê acesso do bairro Vila Prado ao anel viário e vice-versa, facilitando o fluxo para quem reside na localidade e bairros adjacentes. Aprovado
44
 Requerimento nº 4603/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza dos terrenos localizados na Rua Franklin de Oliveira Cordeiro, no Jardim regina, pois animais peçonhentos estão adentrando as residências e já houve picadas por aranhas em crianças. Aprovado
45
 Requerimento nº 4604/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de prolongamento da rede de iluminação pública até o final da Rua Franklin de Oliveira Cordeiro, no Jardim Regina, pois o local é muito escuro e perigoso. Aprovado
46
 Requerimento nº 4605/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada Av. Elvira de Moura Bastos - Bela vista Aprovado
47
 Requerimento nº 4606/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações de como está atual estágio das obras da nova creche que esta sendo aguardada ansiosamente pela população no Parque das Palmeiras. Aprovado
48
 Requerimento nº 4607/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a revitalização do ponto de ônibus , Av. castro Alves - Vila Prado Aprovado
49
 Requerimento nº 4608/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a implantação de um redutor de velocidades( lombada), na Rua Lorena, no Bairro ipê 2. Aprovado
50
 Requerimento nº 4609/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na rua Raphael Ferrari - Jardim Mariana. Aprovado
51
 Requerimento nº 4610/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda da vegetação e galhos de árvores na cerca do destacamento de policia juntamente com a ciclovia, na SP132 no início do Anel Viário, sentido rotatória do TENDA. Aprovado
52
 Requerimento nº 4611/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a melhoria da rampa de acessibilidade para cadeirantes, próximo ao ponto de ônibus, ao lado do Ribeirão, na SP132 ,no Anel Viário, sentido rotatória do TENDA. Aprovado
53
 Requerimento nº 4612/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando ronda policial nos bairros Parque são domingos , Querosene e Vila prado Aprovado
54
 Requerimento nº 4613/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a melhoria da rampa de acessibilidade para cadeirantes, próximo a entrada de pedestres no Atacado TENDA, na SP132 ,no Anel Viário, sentido Cemitério Municipal. Aprovado
55
 Requerimento nº 4614/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a revitalização do parquinho do vila prado Aprovado
56
 Requerimento nº 4615/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção/ limpeza dos bueiros no final da Rua João Alves do Santos, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
57
 Requerimento nº 4616/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos e possível implantação de um poste com luminária de Led no canteiro central gramado ( onde tem um pinheiro) entre o Condomínio Morumbi e a entrada do bairro vindo de Moreira César, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
58
 Requerimento nº 4617/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicito a limpeza de entulho e lixo do lado do Pev do crispim, Rua Agostinho San Martins Filho. Aprovado
59
 Requerimento nº 4618/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção do calçamento ao lado do Ponto de ônibus, local onde caiu uma enorme árvores a poucos dias atrás, próximo a única saída de veículos, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
60
 Requerimento nº 4619/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção do calçamento ao lado da boca de lobo, no fim da Praça Horizontal, no final da Rua João Alves do Santos, no Bairro Jardim Morumbi. Aprovado
61
 Requerimento nº 4620/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para a poda dos bambus e limpeza da Avenida Antonio Pinheiro Junior. Aprovado
62
 Requerimento nº 4621/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando com urgência, informações e cópia na íntegra do projeto de drenagem, bem como o cronograma. Solicito ainda, visto o financiamento de R$ 35 milhões realizado junto à Caixa Econômica Federal, a possibilidade da obra ser executada por etapas até sua conclusão. Aprovado
63
 Requerimento nº 4622/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a realização da reforma de pintura do Centro Comunitário "Albertino Mendonça" do bairro Jardim Morumbi, pois este fica ao lado do Posto Médico que será inaugurado. Aprovado
64
 Requerimento nº 4623/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a instalação de câmera de segurança no interior do Cemitério Municipal de Pinda e de Moreira César "Paulo Pió", para auxiliar no monitoramento local. Aprovado
65
 Requerimento nº 4624/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura e ao Setor de Fiscalização de Posturas, solicitando com urgência, a notificação do proprietário do terreno da antiga Concremix, localizado na Rua Dr. Gonzaga, em frente ao prédio da CDHU, para limpeza dos restos da construção, visto que o local está abandonado, servindo de esconderijo para delinquentes e para uso de drogas. Aprovado
66
 Requerimento nº 4625/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura, solicitando com urgência, a realização de limpeza nas ciclovias localizadas na Rodovia Abel Fabrício Dias, principalmente nos trechos das rotatórias do Ipiranga até Coruputuba a poda da sansão do campo, até a rotatória do Guardião. Aprovado
67
 Requerimento nº 4626/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Telefônica Brasil S.A, solicitando com urgência, providências para resolução dos fios que estão soltos do poste, que na mudança deste, ficaram soltos, situado na Rua Guilherme Nicoleti, próximo ao nº 1199, Pizzaria do Carlinhos - Vila São Benedito, Moreira César. Aprovado
68
 Requerimento nº 4627/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para capina e roçadura da calçada até o córrego do curtume que margeia a Avenida Sargento José Joaquim dos Santos Sobrinho, bairro do Andrade. Aprovado
69
 Requerimento nº 4628/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando estudos junto a Sabesp para o prolongamento de água da Av. Buriti da Rua Maria dos Anjos Monteiro até Estrada Atanázio e da Maria dos Anjos Monteiro até o nº 2000, próximo a Dutra. Aprovado
70
 Requerimento nº 4629/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações urgentes, que seja feita a manutenção e passar cascalhos na Estrada Municipal do Maçaim. Aprovado
71
 Requerimento nº 4630/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, informações sobre a execução da Leiº 6.446/2021, que dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus), conforme o anexo. Aprovado
72
 Requerimento nº 4631/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos, informações sobre a execução da Leiº 6.525/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Pindamonhangaba, de avisos com o número do Disque 100 Racismo, conforme o anexo. Aprovado
73
 Requerimento nº 4632/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando com urgência, que dê apoio à Subprefeitura para realizar mutirão para colocação de serviços de cascalho e nivelamento com máquina PATROL em toda Estrada João Marcondes dos Santos (Estrada da Sapucaia), no Distrito de Moreira César, Aprovado
74
 Requerimento nº 4633/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para o aumento da Ronda da GCM, no bairro Cícero Prado CDHU, próximo à Cooperativa Moreira César Recicla. Aprovado
75
 Requerimento nº 4634/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma inspeção para a manutenção de contenção na Estrada José Derrico Moreira (Estrada da Fazenda da Mombaça). Aprovado
76
 Requerimento nº 4635/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à 2ª Cia do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior, solicito informações e providências para o aumento da Ronda da PM, no bairro Cícero Prado CDHU, próximo à Cooperativa Moreira César Recicla. Aprovado
77
 Requerimento nº 4636/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para o aumento da Ronda da GCM, na Praça Barão Homem de Mello, após às 22h. Aprovado
78
 Requerimento nº 4637/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para solucionar os diversos acidentes de caminhões que acontecem na rotatória do Maricá. Aprovado
79
 Requerimento nº 4638/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para vistoria e limpeza da galeria pluvial da Rua Guilherme José Gama Pestana, Jardim Roseli, devido aos alagamentos. Aprovado
80
 Requerimento nº 4639/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para conserto da calçada do córrego, da Rua Raymundo de Souza, Araretama. Aprovado
81
 Requerimento nº 4640/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o recapeamento das ruas do Residencial Dr. Lessa. Aprovado
82
 Requerimento nº 4641/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para recapeamento asfáltico na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Aprovado
83
 Requerimento nº 4642/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a roçada de mato e retirada de entulhos, na praça do Vila Rica, situada entre as ruas Idalina César, Vicente Corrêa Leite e Francisco de Oliveira Penteado. Aprovado
84
 Requerimento nº 4643/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico no bairro Bela Vista. Aprovado
85
 Requerimento nº 4644/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de redutor de velocidade/lombada na rua Manoel Inácio Marcondes Romeiro, próximo à residência nº 1190, Vila Rica. Aprovado
86
 Requerimento nº 4645/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o recapeamento da rua Galdino Jesus dos Santos, Vila Suíça. Aprovado
87
 Requerimento nº 4646/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção na pintura da quadra de esportes do Cidade Jardim. Aprovado
88
 Requerimento nº 4647/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de rebaixamento das sarjetas, situadas à rua Nadir Souza Resende, nas proximidades da residência nº45, Parque das Palmeiras, devido à falta de escoamento de água das chuvas. Aprovado
89
 Requerimento nº 4648/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o comparecimento do setor na Rua Antônio Augusto Rodrigues, no Parque São Domingos, para verificação de um escoamento de águas pluviais ineficaz que faz encher a rua sempre que há chuvas mais fortes, com as águas invadindo algumas residências. Aprovado
90
 Requerimento nº 4649/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Exmo. Sr. Prefeito c/c para o DEPTRAN, requeiro instalação de faixa de pedestre na R. Hungria, próximo ao nº 475 - Res. Pasin em frente a Escola Estadual Eunice Bueno Romeiro. Aprovado
91
 Requerimento nº 4650/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Sabesp, requeiro informações se há estudos para expansão da rede de esgoto na estrada municipal Jorge Emilio Vieira, no bairro Cruz Pequena. Aprovado
92
 Requerimento nº 4651/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza do "Ribeirão do Curtume", nos bairros Carangola e Residencial Andrade. Aprovado
93
 Requerimento nº 4652/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza do córrego que margeia a estrada municipal Jorge Emilio Vieira, no bairro Cruz Pequena. Aprovado
94
 Requerimento nº 4653/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências para fazer sinalização de PARE no cruzamento da Rua José Donatílio Filho, com a Av. Benedito Bernardo e com a Av. Dionizio Anochi, bairro Residencial Doutor Cícero da Silva Prado. Aprovado
95
 Requerimento nº 4654/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há algum planejamento para resolução das cheias que ocorrem em dias de chuvas na Rua Doutor Aníbal de Jesus Pinto Monteiro, no Alto do Cardoso. Aprovado
96
 Requerimento nº 4655/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro limpeza da antiga escola do SESI na Vila São José, em reiteração ao requerimento nº 2840/2023 Aprovado
97
 Requerimento nº 4656/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a retirada do entulho e lixos descartados irregularmente na Rua Carlos Eduardo Bittencourt, bairro César Park Aprovado
98
 Requerimento nº 4657/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza e construção de mais bocas de lobo da Rua Luiza Mancondes de Oliveira, no Alto do Cardoso, que enche sempre que há chuvas mais fortes, com as águas invadindo algumas residências. Aprovado
99
 Requerimento nº 4658/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de recapeamento da Rua Doutor Aníbal de Jesus Pinto Monteiro, no Alto do Cardoso, que se encontra com muitos buracos. Aprovado
100
 Requerimento nº 4659/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se há possibilidade de ser implantada uma base da GCM no bairro Cidade Nova. Aprovado
101
 Requerimento nº 4660/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/c ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, para realizar a limpeza do lixo e a poda do mato diante da proliferação de bichos peçonhentos, devido o acúmulo de lixo e mato, na Rua Cláudio Moacir Marques de Oliveira, no Residencial Pasin. Aprovado
102
 Requerimento nº 4661/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, na qual solicita informações urgentes sobre estudo de impacto orçamentário e financeiro da renúncia fiscal dos últimos 2(dois) anos sobre a isenção tributária referente ao Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU de templos religiosos de qualquer culto que funcionem em imóveis cedidos ou alugados. Aprovado
103
 Requerimento nº 4662/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo municipal solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica na Rua Tereza Teberga da Silva , antiga rua 2, no bairro Azeredo. Aprovado
104
 Requerimento nº 4663/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há de construção de bocas de lobo na Rua Condessa de Vimieiro, no Alto do Cardoso, que enche sempre que há chuvas mais fortes, com as águas invadindo algumas residências. Aprovado
105
 Requerimento nº 4664/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buracos )na Rua Galdino Jesus dos Santos, no bairro Vila Suíça. Aprovado
106
 Requerimento nº 4665/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) na Av. Prof. Félix Adibe Miguel, próximo ao número 250, no bairro Res. Comercial Vila Verde. Aprovado
107
 Requerimento nº 4666/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes limpeza do córrego localizado para Rua rio Tietê no bairro Terra dos Ipês I. Aprovado
108
 Requerimento nº 4667/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de banheiros para os munícipes no Parque da Cidade próximos às áreas de lazer como playground infantil, quadras, campo e academia da melhor idade. Aprovado
109
 Requerimento nº 4668/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para instalação de luminária de LED no playground da Praça Dom Pedro II, conhecida como Praça do Santana, localizada na R. Cônego João Antônio da Costa Bueno. Aprovado
110
 Requerimento nº 4669/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para limpeza de mato de toda área do playground infantil localizado na Av. Benedito Bernardo, ao lado da quadra esportiva no bairro CDHU - Cícero Prado. Aprovado
111
 Requerimento nº 4670/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para estudo e análise de instalação de lombada na Rua João Gama, altura nº.110, Bairro São Benedito. Aprovado
112
 Requerimento nº 4671/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando providências urgentes para instalar Placas de sinalização de trânsito, e refazer a pintura da sinalização de trânsito do local, conforme fotos anexa, na rua João Gama, 110 São Benedito, em frente a Saúde da Mulher. Aprovado
113
 Requerimento nº 4672/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de árvore em toda extensão da Estrada Municipal José Benedito Marcondes Vieira - Borba. Aprovado
114
 Requerimento nº 4673/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para a instalação de um braço de luz na rua João do Amaral, proximo ao n°1 - Araretama. Aprovado
115
 Requerimento nº 4674/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes para notificar o proprietário do terreno situado na Rua Doutor Antônio Henrique Simões, em frente ao nº 285 para que seja feita a capina e limpeza. Aprovado
116
 Requerimento nº 4675/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para limpeza geral das áreas verdes do bairro Jardim Regina, pois os moradores estão reclamando do tamanho do mato, assim como de aparecimentos de insetos e animais peçonhentos. Aprovado
117
 Requerimento nº 4676/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à EDP São Paulo, diante da Audiência Pública realizada na noite de ontem (06), solicito informações sobre os procedimentos que serão realizados em relação ao corpo efetivo da empresa, para atender as diversas demandas e questionamentos no município e que foram apresentadas durante a audiência, por moradores de várias regiões da cidade. Aprovado
118
 Requerimento nº 4677/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia ao PROCON Pindamonhangaba, solicitando informações acerca do número de Cartas de Informações Preliminares (CIP) cadastradas no ano de 2021, 2022 e 2023, em que figurem como fornecedor reclamado a empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SA. Aprovado
119
 Requerimento nº 4678/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações referentes aos procedimentos de biópsia das partes respiratórias e de pele, e como estes procedimentos estão sendo realizados no Município. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 4679/2023 - NORBERTO MORAES - à EDP São Paulo, solicitando informações acerca do valor arrecadado pela empresa em Pindamonhangaba, devendo especificar mensalmente, desde janeiro de 2021 a outubro de 2023. Aprovado
Requerimento Verbal.
121
 Requerimento nº 4680/2023 - NORBERTO MORAES - à EDP São Paulo, solicitando informações acerca dos valores relativos à inadimplência em Pindamonhangaba, devendo especificar mensalmente, desde janeiro de 2021 a outubro de 2023, demonstrando ao final, o saldo passível de cobrança no município. Aprovado
Requerimento Verbal.
122
 Requerimento nº 4681/2023 - NORBERTO MORAES - à EDP São Paulo, solicitando informações acerca da quantidade de protocolos abertos nas centrais de atendimento aos consumidores de Pindamonhangaba, especificamente para situações de novas ligações, nos anos de 2021, 2022 e 2023. Aprovado
Requerimento Verbal.
123
 Requerimento nº 4682/2023 - NORBERTO MORAES - à EDP São Paulo, solicitando informações acerca da quantidade de protocolos abertos nas centrais de atendimento aos consumidores de Pindamonhangaba, especificamente relatando necessidade de poda de árvore, de 2021, à 2023, relatando: Demandas atendidas, As encaminhadas à ouvidoria da EDP, Quantas foram atendidas após intervenção da ANEEL e Quantas não foram atendidas até o momento. Aprovado
Requerimento Verbal.
124
 Requerimento nº 4683/2023 - NORBERTO MORAES - à EDP São Paulo, solicitando informações acerca da quantidade de protocolos abertos nas centrais de atendimento aos consumidores de Pindamonhangaba, especificamente relatando falta de luz ou transformadores queimados, de 2021, à 2023, relatando:Demandas atendidas, As encaminhadas à ouvidoria da EDP, Quantas foram atendidas após intervenção da ANEEL; e Quantas não foram atendidas até o momento. Aprovado
Requerimento Verbal.
125
 Requerimento nº 4684/2023 - NORBERTO MORAES - à EDP São Paulo, solicitando informações acerca da quantidade de protocolos abertos nas centrais de atendimento aos consumidores de Pindamonhangaba, especificamente relatando situações emergenciais,de 2021 até 2023, relatos com: Demandas atendidas; As encaminhadas à ouvidoria da EDP, Quantas foram atendidas após intervenção da ANEEL; e Quantas não foram atendidas até o momento. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
 Requerimento nº 4685/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao vice-prefeito Ricardo Piorino, o envio de um ofício ao presidente da ALESP, manifestando oposição à privatização da SABESP, tendo como exemplo a prestação de serviços ineficientes das companhias de energia, privatizadas, à cidade de São Paulo (ENEL) e Pindamonhangaba (EDP), conforme mencionado por sua Excelência em audiência pública no último dia 11 de agosto. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
 Requerimento nº 4686/2023 - HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Presidente da ALESP, Deputado André do Prado, que não se paute a privatização da SABESP, pela garantia dos bons serviços prestados, pela manutenção de milhares de empregos, pela qualidade do fornecimento de água, pelas pessoas mais necessitadas que utilizam a tarifa social e pelo controle público da companhia. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
 Requerimento nº 4687/2023 - HERIVELTO VELA - ao Prefeito Municipal, Dr. Isael Domingues, a possibilidade do envio de um ofício ao presidente da ALESP, deputado André do Prado, solicitando que não se paute a privatização da SABESP devido aos bons serviços executados pela companhia e pelos seus trabalhadores à nossa municipalidade. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
 Requerimento nº 4688/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando com urgência, estudos e providências junto com a Empresa EDP, para reforçar a linha de transmissão de energia elétrica e melhorar a qualidade de entrega de energia na região, principalmente na Novellis e outras empresas que estão em expansão, que são grandes geradoras de empregos e receitas em nosso município. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 9/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO ao Autógrafo n° 86/2023 que Autoriza o Executivo a disponibilizar botão do pânico nas escolas municipais unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências. Rejeitado
Parecer CECTE nº 36/2023 ao VET 9/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 233/2023 ao VET 9/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 10/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 85/2023 que Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes. Rejeitado
Parecer CECTE nº 37/2023 ao VET 10/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSAS nº 53/2023 ao VET 10/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 234/2023 ao VET 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023 - HERIVELTO VELA - institui o combate ao racismo e homofobia nos estádios, quadras poliesportivas, ginásios e nas arenas esportivas do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CDHCSP nº 4/2023 ao PLO 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 27/2023 ao PLO 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 134/2023 ao PLO 138/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2023 - NORBERTO MORAES - Altera o prazo dos artigos 2º, artigo 3º, §2º e artigo 7º da Lei 6638/2023. Aprovado
Inclusão.
Parecer CFO nº 27/2023 ao PLO 219/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 236/2023 ao PLO 219/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - JULINHO CAR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 235/2023 ao PDL 17/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 HERIVELTO VELA / PT
3 ROGÉRIO RAMOS / PODE
4 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 19:00 hs