Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de outubro de 2023 (terça-feira), às 17h10

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 3306/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3687/2023-GAB - Requerimento 3798/2023
2
Resposta do Executivo nº 3307/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3688/2023-GAB - Requerimento 3816/2023
3
Resposta do Executivo nº 3308/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3689/2023-GAB - Requerimento 3829/2023
4
Resposta do Executivo nº 3309/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3690/2023-GAB - Requerimento 3831/2023
5
Resposta do Executivo nº 3310/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3691/2023-GAB - Requerimento 3832/2023
6
Resposta do Executivo nº 3311/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3692/2023-GAB - Requerimento 3851/2023
7
Resposta do Executivo nº 3313/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3693/2023-GAB - Requerimento 3893/2023
8
Resposta do Executivo nº 3314/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3694/2023-GAB - Requerimento 3804/2023
9
Resposta do Executivo nº 3315/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3695/2023-GAB - Requerimento 3807/2023
10
Resposta do Executivo nº 3316/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3696/2023-GAB - Requerimento 3872/2023
11
Resposta do Executivo nº 3317/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3697/2023-GAB - Requerimento 3873/2023
12
Resposta do Executivo nº 3318/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3698/2023-GAB - Requerimento 3875/2023
13
Resposta do Executivo nº 3319/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3699/2023-GAB - Requerimento 3878/2023
14
Resposta do Executivo nº 3320/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3700/2023-GAB - Requerimento 3880/2023
15
Resposta do Executivo nº 3321/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3701/2023-GAB - Requerimento 3806/2023
16
Resposta do Executivo nº 3322/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3702/2023-GAB - Requerimento 3874/2023
17
Resposta do Executivo nº 3323/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3703/2023-GAB - Requerimento 3895/2023
18
Resposta do Executivo nº 3324/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3704/2023-GAB - Requerimento 3896/2023
19
Resposta do Executivo nº 3325/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3705/2023-GAB - Requerimento 3897/2023
20
Resposta do Executivo nº 3326/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3706/2023-GAB - Requerimento 3904/2023
21
Resposta do Executivo nº 3327/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3707/2023-GAB - Requerimento 3892/2023
22
Resposta do Executivo nº 3328/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3708/2023-GAB - Requerimento 3808/2023
23
Resposta do Executivo nº 3329/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3709/2023-GAB - Requerimento 3820/2023
24
Resposta do Executivo nº 3330/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3710/2023-GAB - Requerimento 3810/2023
25
Resposta do Executivo nº 3331/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3711/2023-GAB - Requerimento 3819/2023
26
Resposta do Executivo nº 3332/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3712/2023-GAB - Requerimento 3849/2023
27
Resposta do Executivo nº 3333/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3713/2023-GAB - Requerimento 3855/2023
28
Resposta do Executivo nº 3334/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3714/2023-GAB - Requerimento 3856/2023
29
Resposta do Executivo nº 3335/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3715/2023-GAB - Requerimento 3859/2023
30
Resposta do Executivo nº 3336/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3716/2023-GAB - Requerimento 3860/2023
31
Resposta do Executivo nº 3337/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3717/2023-GAB - Requerimento 3865/2023
32
Resposta do Executivo nº 3338/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3718/2023-GAB - Requerimento 3900/2023
33
Resposta do Executivo nº 3339/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3719/2023-GAB - Requerimento 3901/2023
34
Resposta do Executivo nº 3340/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3720/2023-GAB - Requerimento 3812/2023
35
Resposta do Executivo nº 3341/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3721/2023-GAB - Requerimento 3813/2023
36
Resposta do Executivo nº 3342/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3722/2023-GAB - Requerimento 3815/2023
37
Resposta do Executivo nº 3343/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3723/2023-GAB - Requerimento 3817/2023
38
Resposta do Executivo nº 3344/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3724/2023-GAB - Requerimento 3833/2023
39
Resposta do Executivo nº 3345/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3725/2023-GAB - Requerimento 3834/2023
40
Resposta do Executivo nº 3346/2023
- ver. g - Ofício 3726/2023-GAB - Requerimento 3835/2023
41
Resposta do Executivo nº 3347/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3727/2023-GAB - Requerimento 3838/2023
42
Resposta do Executivo nº 3348/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3728/2023-GAB - Requerimento 3839/2023
43
Resposta do Executivo nº 3349/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3729/2023-GAB - Requerimento 3840/2023
44
Resposta do Executivo nº 3350/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3730/2023-GAB - Requerimento 3841/2023
45
Resposta do Executivo nº 3352/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3731/2023-GAB - Requerimento 3842/2023
46
Resposta do Executivo nº 3353/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3732/2023-GAB - Requerimento 3844/2023
47
Resposta do Executivo nº 3354/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3733/2023-GAB - Requerimento 3845/2023
48
Resposta do Executivo nº 3355/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3734/2023-GAB - Requerimento 3846/2023
49
Resposta do Executivo nº 3356/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3736/2023-GAB - Requerimento 3850/2023
50
Resposta do Executivo nº 3357/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3737/2023-GAB - Requerimento 3852/2023
51
Resposta do Executivo nº 3358/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3738/2023-GAB - Requerimento 3853/2023
52
Resposta do Executivo nº 3359/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3739/2023-GAB - Requerimento 3857/2023
53
Resposta do Executivo nº 3360/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3740/2023-GAB - Requerimento 3858/2023
54
Resposta do Executivo nº 3361/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3741/2023-GAB - Requerimento 3861/2023
55
Resposta do Executivo nº 3362/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3742/2023-GAB - Requerimento 3863/2023
56
Resposta do Executivo nº 3363/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3744/2023-GAB - Requerimento 3864/2023
57
Resposta do Executivo nº 3364/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3745/2023-GAB - Requerimento 3866/2023
57
Resposta do Executivo nº 3364/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3745/2023-GAB - Requerimento 3866/2023
58
Resposta do Executivo nº 3365/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3746/2023-GAB - Requerimento 3867/2023
59
Resposta do Executivo nº 3366/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3747/2023-GAB - Requerimento 3868/2023
60
Resposta do Executivo nº 3367/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3748/2023-GAB - Requerimento 3879/2023
61
Resposta do Executivo nº 3368/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3749/2023-GAB - Requerimento 3881/2023
62
Resposta do Executivo nº 3369/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3750/2023-GAB - Requerimento 3882/2023
63
Resposta do Executivo nº 3370/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3751/2023-GAB - Requerimento 3883/2023
64
Resposta do Executivo nº 3371/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3752/2023-GAB - Requerimento 3814/2023
65
Resposta do Executivo nº 3372/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3753/2023-GAB - Requerimento 3843/2023
66
Resposta do Executivo nº 3373/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3754/2023-GAB - Requerimento 3884/2023
67
Resposta do Executivo nº 3374/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3755/2023-GAB - Requerimento 3902/2023
68
Resposta do Executivo nº 3375/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3756/2023-GAB - Requerimento 3885/2023
69
Resposta do Executivo nº 3376/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3757/2023-GAB - Requerimento 3894/2023
70
Resposta do Executivo nº 3377/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3758/2023-GAB - Requerimento 3891/2023
71
Resposta do Executivo nº 3378/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3759/2023-GAB - Requerimento 3905/2023
72
Resposta do Executivo nº 3379/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3760/2023-GAB - Requerimento 3799/2023
73
Resposta do Executivo nº 3380/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3761/2023-GAB - Requerimento 3801/2023
74
Resposta do Executivo nº 3381/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3762/2023-GAB - Requerimento 3802/2023
75
Resposta do Executivo nº 3382/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3763/2023-GAB - Requerimento 3803/2023
76
Resposta do Executivo nº 3383/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3764/2023-GAB - Requerimento 3805/2023
77
Resposta do Executivo nº 3384/2023
- Ver. Julio César Carneiro de Souza - Ofício 3765/2023-GAB - Requerimento 3809/2023
78
Resposta do Executivo nº 3385/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3766/2023-GAB - Requerimento 3822/2023
79
Resposta do Executivo nº 3386/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3767/2023-GAB - Requerimento 3823/2023
80
Resposta do Executivo nº 3387/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3768/2023-GAB - Requerimento 3824/2023
81
Resposta do Executivo nº 3388/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3769/2023-GAB - Requerimento 3825/2023
82
Resposta do Executivo nº 3389/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3770/2023-GAB - Requerimento 3826/2023
83
Resposta do Executivo nº 3390/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3771/2023-GAB - Requerimento 3827/2023
84
Resposta do Executivo nº 3392/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3772/2023-GAB - Requerimento 3836/2023
85
Resposta do Executivo nº 3393/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3775/2023-GAB - Requerimento 3847/2023
86
Resposta do Executivo nº 3394/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3776/2023-GAB - Requerimento 3854/2023
87
Resposta do Executivo nº 3395/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3777/2023-GAB - Requerimento 3869/2023
88
Resposta do Executivo nº 3396/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3778/2023-GAB - Requerimento 3877/2023
89
Resposta do Executivo nº 3397/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3779/2023-GAB - Requerimento 3886/2023
90
Resposta do Executivo nº 3398/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3780/2023-GAB - Requerimento 3888/2023
91
Resposta do Executivo nº 3399/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3781/2023-GAB - Requerimento 3828/2023
92
Resposta do Executivo nº 3400/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3782/2023-GAB - Requerimento 3871/2023
93
Resposta do Executivo nº 3401/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3783/2023-GAB - Requerimento 3870/2023
94
Resposta do Executivo nº 3402/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3784/2023-GAB - Requerimento 3889/2023
95
Resposta do Executivo nº 3403/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3785/2023-GAB - Requerimento 3890/2023
96
Resposta do Executivo nº 3404/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3786/2023-GAB - Requerimento 3876/2023
97
Resposta do Executivo nº 3405/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 3787/2023-GAB - Requerimento 3903/2023
98
Resposta do Executivo nº 3406/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3735/2023-GAB - Requerimento 3848/2023
99
Resposta do Executivo nº 3407/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3789/2023-GAB - Requerimento 3907/2023
100
Resposta do Executivo nº 3408/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3790/2023-GAB - Requerimento 3937/2023
101
Resposta do Executivo nº 3409/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3791/2023-GAB - Requerimento 3954/2023
102
Resposta do Executivo nº 3410/2023
- Comissão de Saúde - Ofício 3792/2023-GAB - Requerimento 3908/2023
103
Resposta do Executivo nº 3411/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3793/2023-GAB - Requerimento 3918/2023
104
Resposta do Executivo nº 3412/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3794/2023-GAB - Requerimento 3956/2023
105
Resposta do Executivo nº 3413/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3795/2023-GAB - Requerimento 3957/2023
106
Resposta do Executivo nº 3414/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3796/2023-GAB - Requerimento 3974/2023
107
Resposta do Executivo nº 3415/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3797/2023-GAB - Requerimento 3979/2023
108
Resposta do Executivo nº 3416/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3798/2023-GAB - Requerimento 3912/2023
109
Resposta do Executivo nº 3417/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3799/2023-GAB - Requerimento 3915/2023
110
Resposta do Executivo nº 3418/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3800/2023-GAB - Requerimento 3917/2023
111
Resposta do Executivo nº 3419/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3801/2023-GAB - Requerimento 3919/2023
112
Resposta do Executivo nº 3420/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3802/2023-GAB - Requerimento 3920/2023
113
Resposta do Executivo nº 3421/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3803/2023-GAB - Requerimento 3927/2023
114
Resposta do Executivo nº 3422/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3804/2023-GAB - Requerimento 3928/2023
115
Resposta do Executivo nº 3423/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3805/2023-GAB - Requerimento 3943/2023
116
Resposta do Executivo nº 3424/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3806/2023-GAB - Requerimento 3947/2023
117
Resposta do Executivo nº 3425/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3807/2023-GAB - Requerimento 3948/2023
118
Resposta do Executivo nº 3426/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3808/2023-GAB - Requerimento 3959/2023
119
Resposta do Executivo nº 3427/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3809/2023-GAB - Requerimento 3970/2023
120
Resposta do Executivo nº 3428/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3810/2023-GAB - Requerimento 3971/2023
121
Resposta do Executivo nº 3429/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3811/2023-GAB - Requerimento 3972/2023
122
Resposta do Executivo nº 3430/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3812/2023-GAB - Requerimento 3975/2023
123
Resposta do Executivo nº 3431/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3813/2023-GAB - Requerimento 3983/2023
124
Resposta do Executivo nº 3432/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3814/2023-GAB - Requerimento 3913/2023
125
Resposta do Executivo nº 3433/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3815/2023-GAB - Requerimento 3914/2023
126
Resposta do Executivo nº 3434/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 3816/2023-GAB - Requerimento 3916/2023
127
Resposta do Executivo nº 3435/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3817/2023-GAB - Requerimento 3923/2023
128
Resposta do Executivo nº 3436/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3818/2023-GAB - Requerimento 3924/2023
129
Resposta do Executivo nº 3437/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3819/2023-GAB - Requerimento 3929/2023
130
Resposta do Executivo nº 3438/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3820/2023-GAB - Requerimento 3930/2023
131
Resposta do Executivo nº 3439/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3821/2023-GAB - Requerimento 3932/2023
132
Resposta do Executivo nº 3440/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3822/2023-GAB - Requerimento 3933/2023
133
Resposta do Executivo nº 3441/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3823/2023-GAB - Requerimento 3935/2023
134
Resposta do Executivo nº 3442/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3824/2023-GAB - Requerimento 3936/2023
135
Resposta do Executivo nº 3443/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3825/2023-GAB - Requerimento 3938/2023
136
Resposta do Executivo nº 3444/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3826/2023-GAB - Requerimento 3940/2023
137
Resposta do Executivo nº 3445/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3827/2023-GAB - Requerimento 3941/2023
138
Resposta do Executivo nº 3446/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3828/2023-GAB - Requerimento 3945/2023
139
Resposta do Executivo nº 3447/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3829/2023-GAB - Requerimento 3961/2023
140
Resposta do Executivo nº 3448/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3830/2023-GAB - Requerimento 3963/2023
141
Resposta do Executivo nº 3449/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3831/2023-GAB - Requerimento 3964/2023
142
Resposta do Executivo nº 3450/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3832/2023-GAB - Requerimento 3978/2023
143
Resposta do Executivo nº 3451/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3833/2023-GAB - Requerimento 3981/2023
144
Resposta do Executivo nº 3452/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3834/2023-GAB - Requerimento 3969/2023
145
Resposta do Executivo nº 3453/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3835/2023-GAB - Requerimento 3922/2023
146
Resposta do Executivo nº 3454/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3836/2023-GAB - Requerimento 3926/2023
147
Resposta do Executivo nº 3455/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 3837/2023-GAB - Requerimento 3984/2023
148
Resposta do Executivo nº 3456/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3838/2023-GAB - Requerimento 3944/2023
149
Resposta do Executivo nº 3457/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3839/2023-GAB - Requerimento 3925/2023
150
Resposta do Executivo nº 3458/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3840/2023-GAB - Requerimento 3977/2023
151
Resposta do Executivo nº 3459/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 3841/2023-GAB - Requerimento 3987/2023
152
Resposta do Executivo nº 3460/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3842/2023-GAB - Requerimento 3988/2023
153
Resposta do Executivo nº 3461/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3843/2023-GAB - Requerimento 3931/2023
154
Resposta do Executivo nº 3462/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3844/2023-GAB - Requerimento 3951/2023
155
Resposta do Executivo nº 3463/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 3845/2023-GAB - Requerimento 3952/2023
156
Resposta do Executivo nº 3464/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3846/2023-GAB - Requerimento 3965/2023
157
Resposta do Executivo nº 3465/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 3847/2023-GAB - Requerimento 3967/2023
158
Resposta do Executivo nº 3466/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 3848/2023-GAB - Requerimento 3976/2023
159
Resposta do Executivo nº 3467/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3849/2023-GAB - Requerimento 3955/2023
160
Resposta do Executivo nº 3468/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3850/2023-GAB - Requerimento 3958/2023
161
Resposta do Executivo nº 3469/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 3851/2023-GAB - Requerimento 3960/2023
162
Resposta do Executivo nº 3470/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 3852/2023-GAB - Requerimento 3939/2023
163
Projeto de Lei Ordinária nº 221/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.002 de 1968, e dá outras providências.
164
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE JOÃO CLAUDIO SANTOS CHAGAS A RUA 07, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL TERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
165
Projeto de Lei Ordinária nº 223/2023 - RENATO CEBOLA - Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Pindamonhangaba.
166
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023 - RENATO CEBOLA - Institui o mês da doação de órgãos, denominado "Setembro Verde"
167
Projeto de Lei Ordinária nº 226/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento de Língua Brasileira de Sinais (Libras) por meio de aplicativos que dispõem de vídeo chamadas, nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras no município, e dá outras providências.
168
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - JULINHO CAR - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
169
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023 - MARCO MAYOR - Concede o Título de cidadão Pindamonhangabense.
170
Indicação de Projeto de Lei nº 52/2023 - HERIVELTO VELA - Autoriza o Município a oferecer serviços públicos municipais nos condomínios constituídos por unidades imobiliárias de interesse social.
171
Indicação de Projeto de Lei nº 53/2023 - JULINHO CAR - Institui o Programa Banco de Ração do Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
172
Indicação de Projeto de Lei nº 54/2023 - HERIVELTO VELA - CRIA A GRATIFICAÇÃO DE COMPLEXIDADE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 934/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho na calçada da Escola Municipal "Padre Zezinho", localizada na rua Guilherme Nicoletti, no bairro Vila São Benedito. Matéria não votada
2
Indicação nº 935/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza em toda extensão da Rodovia Amador Bueno da Veiga, em Pindamonhangaba. Matéria não votada
3
Indicação nº 936/2023 - REGININHA - solicito reparo da guia da sarjeta, próximo ao recinto São Vito, no Distrito de Moreira César. Matéria não votada
4
Indicação nº 937/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza no Centro Educacional Municipal "Argemiro de Souza Moraes", no bairro Triângulo. Matéria não votada
5
Indicação nº 938/2023 - REGININHA - solicito roçada e limpeza do Campo de futebol Ramos, localiza na rua João Bonafé, bairro Ramos. Matéria não votada
6
Indicação nº 939/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito Operação Tapa Buraco, na rua Gonçalo Batista, Araretama. Matéria não votada
7
Indicação nº 940/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato na Creche Projeto Guri, Rua Sebastião Pereira, nº 378, Araretama. Matéria não votada
8
Indicação nº 941/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da avenida Jarbas Gomes de Araújo Residencial e Comercial Flamboyant. Matéria não votada
9
Indicação nº 942/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza do córrego situado na Av. Castro Alves - Vila Prado. Matéria não votada
10
Indicação nº 943/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na rua vinte - Jardim Regina. Matéria não votada
11
Indicação nº 944/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na rua dezenove - Jardim Regina. Matéria não votada
12
Indicação nº 945/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua rua Pastor José da Cunha - Shangrilá. Matéria não votada
13
Indicação nº 946/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua Maria do Carmo Oliveira - Shangrilá. Matéria não votada
14
Indicação nº 947/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua Pastor José Rodrigues de Almeida - Shangrilá. Matéria não votada
15
Indicação nº 948/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda nas árvores em toda extensão da Av. Castro Alves - Vila Prado. Matéria não votada
16
Indicação nº 949/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada Av. Castro Alves - Vila Prado. Matéria não votada
17
Indicação nº 950/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na rua Santa Teresa - Vila Prado. Matéria não votada
18
Indicação nº 951/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na rua Francisco de Oliveira Linha n°41 - Santa Luzia. Matéria não votada
19
Moção nº 476/2023 - HERIVELTO VELA - Repúdio à General Motors do Brasil - GM de São José dos Campos que demitiu cerca de 900 trabalhadores da planta local e se solidariza com os demitidos. Matéria não votada
20
Requerimento nº 4344/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de limpeza da ciclovia da Rodovia Ver. Abel Fabrício Dias que se encontra com resíduos perfurantes que estão furando pneus dos ciclistas que nela transitam. Matéria não votada
21
Requerimento nº 4345/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quantas pessoas aguardam na fila para exames de mamografia e quantos exames foram contratados para as ações relativas ao Outubro Rosa. Matéria não votada
22
Requerimento nº 4347/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o Requerimento n° 2256/2023, informações se há planejamento de reposição dos madeiramentos e manutenção dos brinquedos da Praça Padre João Faria Fialho, pois coloca em perigo as crianças que delas utilizam. Matéria não votada
23
Requerimento nº 4348/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para a limpeza e roçada da Praça São Cristóvão, no Alto do Cardoso, que se encontra com a grama muito alta. Matéria não votada
24
Requerimento nº 4349/2023 - HERIVELTO VELA - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, se há a possibilidade, com urgência, da poda de árvores e sansões do campo que estão ocupando as ciclovia da Rodovia Abel Fabrício Dias, pois algumas delas tem ferido os ciclistas que nela transitam. Matéria não votada
25
Requerimento nº 4351/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de reimplantar a rotatória no entroncamento das avenidas Hortênsias e Orquídeas, pois com o recapeamento, a rotatória que existia foi retirada e o local é ligação de três bairros. Matéria não votada
26
Requerimento nº 4352/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o Requerimento nº. 865/2023, de 03 de março de 2023, informações se há planejamento para a manutenção e recolocação de peças do parquinho e academia da melhor idade que fica próximo ao campo do Cidade Jardim, pois, segundo relatos, peças foram retiradas para manutenção e não foram recolocadas. Matéria não votada
27
Requerimento nº 4353/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de reforço da pintura de faixa no viaduto Pedro Mariano Soares, pois tem trechos que estão apagados, podendo provocar acidentes. Matéria não votada
28
Requerimento nº 4356/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de pintura de faixa na Avenida Sen. Teotônio Vilela, em Moreira César, pois após o recapeamento não há mais este dispositivo de segurança no trânsito, o que pode ocasionar acidentes. Matéria não votada
29
Requerimento nº 4362/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de como é a carga horária de servidores pais de filhos com Transtorno do Espectro Autismo (TEA). Matéria não votada
30
Requerimento nº 4365/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Comunicação, informações de quais empresas terceirizadas, seja direta ou indiretamente com a administração, tem contratos vigentes, assim como os valores repassados a cada uma delas. Matéria não votada
31
Requerimento nº 4373/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, informações de quais empresas terceirizadas prestadoras de serviços têm contratos vigentes com esta secretaria, assim como os valores pagos a cada uma delas. Matéria não votada
32
Requerimento nº 4374/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, em reiteração ao Requerimento nº. 2.497/2023, se há a possibilidade para a contratação de empresa de zeladoria ou controladoria de acesso nas unidades educacionais municipais. Matéria não votada
33
Requerimento nº 4375/2023 - HERIVELTO VELA - à Empresa de Correios e Telégrafos, com a instalação de placas denominando as vias ocorrida nos últimos dias, informações sobre a possibilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências no Residencial César Park, no Distrito de Moreira César. Matéria não votada
34
Requerimento nº 4376/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, em reiteração ao Requerimento nº. 3353/2023, se há planejamento de estabelecer a iluminação pública no trecho final da Avenida Nova Pinda, no Terra dos Ipês II, pois está muito inseguro para os moradores da localidade. Matéria não votada
35
Requerimento nº 4417/2023 - MARCO MAYOR - à EDP, solicitando iluminação no poste instalado sob o nº 11832 na Rua 13 - Loteamento Vila São Paulo. Matéria não votada
36
Requerimento nº 4418/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza da calçada de toda extensão do rio na Avenida Srg. José Joaquim dos Santos Sobrinho, no bairro Andrade, conforme foto em anexo. Matéria não votada
37
Requerimento nº 4419/2023 - MARCO MAYOR - à EDP, solicitando informações sobre a constante queda de energia no Bairro Vista Alegre - Feital. Matéria não votada
38
Requerimento nº 4420/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitar informações e a devida verificação da situação dos ventiladores na Escola Municipal Dr. Francisco de Assis César, localizada em Moreira César. Matéria não votada
39
Requerimento nº 4421/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de uma implantação de uma lombada elevada na faixa de pedestre já existente, localizada na Rodovia Amador Bueno da Veiga, próximo a entrada do condomínio Village Paineiras, no bairro Nossa Senhora do perpétuo Socorro. Matéria não votada
40
Requerimento nº 4422/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre melhorias urgentes na pavimentação asfáltica na Avenida Gastão Vidigal Neto - Bairro Cidade Nova. Matéria não votada
41
Requerimento nº 4423/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações da possibilidade de fazer o reparo da calçada do Ginásio de Esportes Cidade Nova, localizado na Rua Natividade da Serra, no bairro Cidade Nova. Matéria não votada
42
Requerimento nº 4424/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações e providências para instalação de um ar condicionado para a sala de enfermaria e do médico, bem como para averiguar infiltrações na recepção, na Unidade do ESF (Estratégia Saúde da Família), no bairro Triângulo. Matéria não votada
43
Requerimento nº 4425/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitar informações referentes à prestação de contas da Empresa Ergoguali Serviços Terceirizados Ltda, no que diz respeito aos pagamentos de tributos e outras obrigações fiscais, nos últimos três meses. Matéria não votada
44
Requerimento nº 4426/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a programação de limpeza e capina no Loteamento Vila São Paulo. Matéria não votada
45
Requerimento nº 4427/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações urgentes em relação a manutenção do bebedouro na UPA do Araretama. Matéria não votada
46
Requerimento nº 4428/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre a situação da manutenção do telhado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Araretama e Moreira César, bem como na Unidade Mista da Cidade Nova. Matéria não votada
47
Requerimento nº 4429/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando o prazo para a manutenção/ limpeza dos bueiros da Rua Itália, próximo ao nº85 ( Loja DEMIL), no Bairro Parque das Nações. Matéria não votada
48
Requerimento nº 4430/2023 - RENATO CEBOLA - ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - Bacia do Paraíba e Litoral Norte, solicitando providências urgentes para a inspeção da outorga que autoriza o desvio das águas do Rio Piracuama - altura do KM 14 - Bairro do Bonsucesso. Matéria não votada
49
Requerimento nº 4431/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Segurança, reiterando o Requerimento de n° 3846/ 2023 que solicita providências urgentes para a demarcação de vaga de transito para deficientes na Rua Bicudo Leme altura do n° 220. Matéria não votada
50
Requerimento nº 4432/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre atendimento de profissionais de ginecologista na UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Ipê II. Matéria não votada
51
Requerimento nº 4433/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando playground na área verde da Avenida Ilhabela, no bairro Terra dos Ipês II. Matéria não votada
52
Requerimento nº 4434/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando academia da melhor idade na área verde da Avenida Ilhabela, no bairro Terra dos Ipês II. Matéria não votada
53
Requerimento nº 4435/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza e roçada da área verde da Avenida Ilhabela, no bairro Terra dos Ipês II. Matéria não votada
54
Requerimento nº 4436/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza de boca de lobo na Rua Vereador Antonio Leopoldi, bairro Jardim Regina. Matéria não votada
55
Requerimento nº 4437/2023 - JULINHO CAR - à EDP iluminação pública, solicitando providências urgentes para poda de árvore na Rua Dr Ângelo Paz da Silva, próximo ao número 194, no bairro Residencial Mantiqueira. Matéria não votada
56
Requerimento nº 4438/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações, estudos e providências para a reforma do Viaduto de Moreira César. Matéria não votada
57
Requerimento nº 4439/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para executar a fixação da cerca concertina da REMEFI João Cesário do Bairro Feital. Matéria não votada
58
Requerimento nº 4440/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a reforma da quadra poliesportiva do Feital. Matéria não votada
59
Requerimento nº 4441/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a falta de iluminação em 27 postes da rotatória sentido bairro Mandú na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo. Matéria não votada
60
Requerimento nº 4442/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à empresa EDP São Paulo, solicito a retirada dos galhos das árvores da rua Professora Elvira de Moura Bastos, em frente à residência nº 94, Bela Vista, que caíram durante uma tempestade nos fios de energia e foram podados pela EDP, porém ainda estão no local. Matéria não votada
61
Requerimento nº 4443/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito com URGÊNCIA, informações sobre a retirada dos galhos das árvores da rua Professora Elvira de Moura Bastos, em frente à residência nº 94, Bela Vista, que caíram durante uma tempestade nos fios de energia e foram podados pela EDP, porém ainda estão no local. Matéria não votada
62
Requerimento nº 4444/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação a ações de zeladoria no bairro Cerâmica. Matéria não votada
63
Requerimento nº 4445/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre qual seria o custo para instalação de cobertura no ponto de embarque e desembarque de passageiros no bairro Cerâmica. Matéria não votada
64
Requerimento nº 4446/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, que se divulgue de forma ampla os locais de vacinação contra a COVID-19, assim como uma campanha que estimule a vacinação. Matéria não votada
65
Requerimento nº 4447/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de verificação em uma lombada localizada a frente do número 82, da Rua Yara Lúcia Barbosa de Menezes, no residencial Morumbi, pois ela é ineficiente contra o excesso de velocidade por ser baixa, preocupando pais e alunos da escola ao lado que transitam pelo local. Matéria não votada
66
Requerimento nº 4448/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de um playground em uma área ao lado da quadra esportiva do bairro Castolira, na Rua Syllas Brandão, evidenciada nas fotos em anexo. Matéria não votada
67
Requerimento nº 4449/2023 - HERIVELTO VELA - à Liderança da Bancada do PT na ALESP, cobrar o Estado pelo retorno dos serviços do Instituto Médico Legal (IML) em Pindamonhangaba, fechado em 2020, onde os munícipes estão sendo muito prejudicados pela falta e distância na realização destes serviços, além da demora em liberação dos corpos no IML de Taubaté. Matéria não votada
68
Requerimento nº 4450/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar do deputado federal Rui Falcão, intermediadas pelo nosso gabinete, no valor de R$150 mil, para melhorias no ambiente de trabalho dos servidores do DSM e aquisição de ferramentas. Matéria não votada
69
Requerimento nº 4451/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de instalação de postes no Estádio Vicente Basílio (Campo do Mombaça) para que os alunos do período noturno possam desempenhar suas atividades esportivas com mais segurança e qualidade. Matéria não votada
70
Requerimento nº 4452/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o repasse da complementação do Piso Nacional da Enfermagem para os profissionais que prestam serviços para o SAMU. Matéria não votada
71
Requerimento nº 4453/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de qual o impeditivo para o repasse da complementação do Piso Nacional da Enfermagem para os profissionais das terceiras que prestam serviço à saúde de Pindamonhangaba. Matéria não votada
72
Requerimento nº 4454/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de limpeza da área verde e recreativa na Vila São Paulo, pois está com muito mato e cobrindo os equipamentos do playground. Matéria não votada
73
Requerimento nº 4455/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua 21 de Abril, próximo a Rua Pirapitinguy, em Moreira César, pois este trecho é muito perigoso por conta dos veículos que passam em alta velocidade. Matéria não votada
74
Requerimento nº 4456/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua Dr. Gonzaga, em Moreira César. Matéria não votada
75
Requerimento nº 4457/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de operação tapa-buracos na Estrada Municipal Santa Cruz, no trecho que é marginal a Rodovia Presidente Dutra, pois é um local de acesso de muitos moradores e trecho onde passa ônibus. Matéria não votada
76
Requerimento nº 4458/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza da boca de lobo e da vegetação ao redor, na Avenida Independência, no Bairro Cidade Nova. Matéria não votada
77
Requerimento nº 4459/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua dos Cravos, no Bairro Vale das Acácias. Matéria não votada
78
Requerimento nº 4460/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de manutenção dos equipamentos da Academia da Melhor Idade localizada na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, pois estão quebrados e enferrujados. Matéria não votada
79
Requerimento nº 4461/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando o prazo para a manutenção/ limpeza dos bueiros da rua Eurico Gutmacher, no Bairro Araretama. Matéria não votada
80
Requerimento nº 4462/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a realização da sinalização de trânsito na avenida Jardim, no Bairro Jardim Eloyna. Matéria não votada
81
Requerimento nº 4463/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rua das Violetas, no Bairro Vale das Acácias. Matéria não votada
82
Requerimento nº 4464/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há a possibilidade de verificação de saliências no pavimento asfáltico da Rua Florianópolis, no Terra dos Ipês II. Matéria não votada
83
Requerimento nº 4465/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos atender a Avenida José Humberto Gomes Filho, no Bairro Jardim Imperial. Matéria não votada
84
Requerimento nº 4466/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a operação tapa buracos atender a Rua Brasil, no Bairro Parque das Nações. Matéria não votada
85
Requerimento nº 4467/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a recolocação da lombada que foi retirada na Rua Shiduca Yassuda, no Bairro Jardim Morumbi. Matéria não votada
86
Requerimento nº 4468/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Segurança, reiterando o Requerimento de n° 3846/ 2023 que solicita providências urgentes para a demarcação de vaga de transito para deficientes na Rua Bicudo Leme altura do n° 220. Matéria não votada
87
Requerimento nº 4469/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de pintura de faixas amarelas nas esquinas da Rua Florianópolis com a Alameda dos Manacás, pois veículos ficam estacionados nesta localidade, impedindo o fácil fluxo de carros e caminhões, como da coleta de lixo. Matéria não votada
88
Requerimento nº 4470/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de melhorias no refeitório do DSM, conforme demonstra as fotos em anexo, pois o local não é adequado para a qualidade de vida no trabalho. Matéria não votada
89
Requerimento nº 4471/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de instalação de exaustores eólicos no galpão da marcenaria do DSM, pois com o fechamento da parede lateral, na parte superior do galpão, o local ficou muito escuro e quente devido as telhas serem de aço galvanizado. Matéria não votada
90
Requerimento nº 4472/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para instalação de ventiladores na oficina mecânica localizada no DSM, pois os trabalhadores têm sofrido com o calor. Matéria não votada
91
Requerimento nº 4473/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para que seja feita a sinalização de trânsito horizontal e vertical da Rua Luís Gonzaga Ribeiro, principalmente em frente à Escola Estadual Professora Escolástica Antunes Salgado, no Bairro Jardim Regina. Matéria não votada
92
Requerimento nº 4474/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para reforma de três pontos de ônibus que estão no depósito da Prefeitura (CIRBE) e recolocação em locais que não há, como em Moreira César, Araretama e Região Leste, para que sejam utilizados pela população. Matéria não votada
93
Requerimento nº 4475/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento de melhorias no sanitário utilizado pelos servidores públicos do DSM, pois tem azulejos faltando nas paredes, vasos sanitários sem tampa e apenas um chuveiro. Matéria não votada
94
Requerimento nº 4476/2023 - HERIVELTO VELA - Ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente requeiro informações se há planejamento para podas das ávores situadas na Av. Padre José Maria Guimarães Alves, 150. Conforme pode observar nas fotos em anexo, as árvores estão prejudicando a iluminação da via e tampando a visibilidade de placas de trânsito. Matéria não votada
95
Requerimento nº 4477/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Segurança, solicitando a pintura de transito horizontal da Rua Bicudo Leme - Centro. Matéria não votada
96
Requerimento nº 4478/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há possibilidade de ampliação de vagas de estacionamento na avenida Francisco Lessa Junior, na área próxima a Rua Massami Yonemoto, pois munícipes que precisam acessar o comércio local tem encontrado dificuldades em estacionar. Matéria não votada
97
Requerimento nº 4479/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para refazer as lombadas na Rua Gino Amadei, no Bairro Jardim Morumbi. Matéria não votada
98
Requerimento nº 4480/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a realização da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Avenida Independência, no Bairro Jardim Eloyna. Matéria não votada
99
Requerimento nº 4481/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de implantação de iluminação pública na Rua João Batista Homem de Melo Filho – Nhoquim, no bairro Cruz Pequena. Matéria não votada
100
Requerimento nº 4482/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada no inicio da Rua João Eugênio de Macedo, próximo ao Saneamento Básico da Sabesp, no Bairro Karina. Matéria não votada
101
Requerimento nº 4483/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há possibilidade de implantação de um redutor de velocidade próximo ao número 755 da avenida Dr. Francisco Lessa Junior, pois há um grande numero de pedestres que realizam travessia pelo local e a velocidade excessiva dos veículos coloca em perigo a vida dos munícipes. Matéria não votada
102
Requerimento nº 4484/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações acerca dos progressos e iniciativas que estão sendo adotadas pelo município para a implantação e implementação das Escolas em Tempo Integral nas escolas municipais de nossa cidade. Matéria não votada
103
Requerimento nº 4485/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando realização de uma campanha educacional de trânsito em nossa cidade. Matéria não votada
104
Requerimento nº 4486/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a cópia do Plano Municipal de Arborização Urbana, Matéria não votada
105
Requerimento nº 4487/2023 - RENATO CEBOLA - a Comandante da Policia Militar de Pindamonhangaba, Capitã Lucimeire Jerônimo, requeiro rondas ostensivas na feira e no Mercado Municipal, durante o final de semana. Matéria não votada
106
Requerimento nº 4488/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a manutenção da Estrada Municipal José Pereira Lopes Bairro do Borba, próximo da entrada do Frigorífico Matéria não votada
107
Requerimento nº 4489/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, solicitando providências referentes aos protocolos para a EDP de podas de árvores pertencentes as áreas públicas como as da Rua Domingos Cesário Quirino, Bairro das Campinas (rua sem saída). Matéria não votada
108
Requerimento nº 4490/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a limpeza da poda na passarela do Bairro Vila Prado. Matéria não votada
109
Requerimento nº 4491/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a retirada do entulho às margens do ribeirão no Bairro Vila Prado. Matéria não votada
110
Requerimento nº 4492/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a instalação de câmera na passarela no Bairro Vila Prado. Matéria não votada
111
Requerimento nº 4493/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a instalação de rede Wi-Fi na praça em frente a Escola Municipal Paulo Freire - Bairro Vila Prado. Matéria não votada
112
Requerimento nº 4494/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre sinalização de trânsito nas vias públicas do Bairro Vila Prado. Matéria não votada
113
Requerimento nº 4495/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a revitalização da Praça dos Prados - Bairro Vila Prado. Matéria não votada
114
Requerimento nº 4496/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação ao proprietário da antiga fabrica de postes, localizada na rua Dr. Gonzaga em Moreira César, que o mesmo faça e demolição das ruinas que sobraram no local a mesma está sendo utilizada por usuário de drogas, faça a construção de calçada e fechamento com muro. Matéria não votada
115
Requerimento nº 4497/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a instalação da placa de denominação da Praça dos Prados - Bairro Vila Prado. Matéria não votada
116
Requerimento nº 4498/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre serviço de capina na avenida Castro Alves - Bairro Vila Prado. Matéria não votada
117
Requerimento nº 4499/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre manutenção no parquinho e capina no bairro Vila Prado. Matéria não votada
118
Requerimento nº 4500/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a manutenção necessária na quadra de esporte do Bairro Vila Prado. Matéria não votada
119
Requerimento nº 4501/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há planejamento para recolocação de pisos na sala do 4º ano da Escola Prof. Mario de Assis César, no Azeredo, pois alunos e profissionais tropeçam e acumula poeira, prejudicando a saúde deles. Matéria não votada
120
Requerimento nº 4502/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre limpeza de lixo e entulhos na Avenida Castro Alves- Bairro Vila Prado. Matéria não votada
121
Requerimento nº 4503/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a iluminação na nova praça no Bairro Araretama. Matéria não votada
122
Requerimento nº 4504/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, reiterando o Requerimento nº. 1676/2023, se há previsão para a reposição do forro de PVC do pátio da Escola Municipal Prof. Mario de Assis César que caiu no ano de 2022, pois o local se tornou criadouro de pombos, colocando em risco a saúde de centenas de alunos, se agravando nos últimos meses. Matéria não votada
123
Requerimento nº 4505/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de poda das árvores localizadas na Rua Dr. Matheus Romeiro, no Centro, pois estão com os galhos muito grandes e prejudicando a iluminação pública, tornando a rua perigosa pela noite. Matéria não votada
124
Requerimento nº 4506/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de poda das árvores localizadas na Rua Dr. Campos Salles com a Rua Martin Cabral, no Centro, pois estão com os galhos muito grandes e prejudicando a iluminação pública. Matéria não votada
125
Requerimento nº 4507/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal. com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, junto com a Empresa Viva Pinda a implantação de linha de ônibus nos bairros Cesar Park e Portal dos Eucaliptos. Matéria não votada
126
Requerimento nº 4508/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura e Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando que o Projeto Executivo de recuperação do Tabuleiro e cabeceira da Ponte da Sapucaia seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem, para análise, aprovação e tratativas para estabelecimento de convênio (conforme Resposta anexo) Matéria não votada
127
Requerimento nº 4509/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e capina nas ruas do Bairro Shangri-lá. Matéria não votada
128
Requerimento nº 4510/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Publica, solicitando que seja realizada uma reunião com a Policia Militar, Delegado, Secretaria de Administração da Prefeitura, Secretaria de Serviços Públicos e responsável pelo Cemitério Municipal de Pindamonhangaba, para que juntos busquem uma solução para evitar furtos e dar mais segurança aos munícipes dentro do cemitério Municipal. Matéria não votada
129
Requerimento nº 4511/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento trânsito, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a instalação de uma placa na rua Rubião Júnior do trecho da loja Simões até a pastelaria Zhong, proibindo estacionar nos dias de sábado e domingo, nos horários das 5 da manhã ate às 15 horas da tarde, não atrapalhando os feirantes a montar suas barracas. Matéria não votada
130
Requerimento nº 4512/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de contratar em caráter de urgência os novos concursados para o cargo de Guarda, já que a guarda de nossa cidade obteve um numero expressivo de baixas, e o que já era pouco para suprir a segurança, ficou ainda mais difícil. Matéria não votada
131
Requerimento nº 4513/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Governo e Serviços Públicos, Educação e Subprefeitura, solicitando com urgência, a possibilidade de colocação de banco de praça ou semelhante, no bosque localizado em frente a Escola Municipal Serafim Ferreira, na Alameda Manacás, Terra dos Ipês II. Matéria não votada
133
Requerimento nº 4515/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, estudos e providências, para a colocação de uma faixa com semáforo para pedestres na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, próximo ao Supermercado Dia. Matéria não votada
134
Requerimento nº 4516/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para a instalação de decoração de Natal, na Praça Pastor José Ezequiel da Silva, Araretama. Matéria não votada
135
Requerimento nº 4517/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de decoração de Natal, na Praça Maria Aparecida Galvão Abreu (CIRB), Araretama. Matéria não votada
136
Requerimento nº 4518/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências sobre a possibilidade de incluir remédios de alto custo na Farmácia do Posto III, Araretama. Matéria não votada
137
Requerimento nº 4519/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento nº 1738/2023, solicitando informar se existe data prevista para realização da licitação e contratação de uma Clínica que atue como Pronto Atendimento de cães e gatos, para atender os animais do nosso município. Matéria não votada
138
Requerimento nº 4520/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a realização da manutenção na pintura das faixas de pedestres, por toda extensão da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Matéria não votada
139
Requerimento nº 4521/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências em relação ao descarte da água da piscina do Centro Esportivo Araretama, que está sendo escoada para o campo de futebol e causando alagamento em grande parte. Matéria não votada
140
Requerimento nº 4522/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento nº 1299/2023, solicitando informar se já foi realizada a avaliação e elaboração de proposta orçamentária e se existe data prevista para execução da reforma do piso na UBS do Bairro Vila São Benedito. Matéria não votada
141
Requerimento nº 4523/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de substituir duas macas hospitalares, na UBS do bairro Vila São Benedito. Matéria não votada
142
Requerimento nº 4524/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Vigilância Sanitária, solicitando que seja realizado em caráter de urgência uma dedetização nas residências das ruas que ficam ao redor do Cemitério Municipal, bairro São Judas Tadeu, devido a infestação de insetos e bichos nocivos tais como: baratas, escorpiões e mosquitos, causando riscos aos moradores deste bairro. Matéria não votada
143
Requerimento nº 4525/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre auxílio com filhotes de cães que foram abandonados na praça na Avenida Nicanor Ramos Nogueira. Matéria não votada
144
Requerimento nº 4526/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de construção de bocas de lobo na Rua Therezinha Teixeira de Souza, na altura do número 190, no Araretama, pois em dias de chuvas fortes o local alaga. Matéria não votada
145
Requerimento nº 4527/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando ronda policial no bairro Jardim Cristina. Matéria não votada
146
Requerimento nº 4528/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de entrar em contato com a Sabesp e juntos buscar uma solução para os moradores das Rua 86 e 87, do residencial das Américas, bairro Araretama, pois toda vez que chove a rua alaga e volta o esgoto para dentro das residências. Matéria não votada
147
Requerimento nº 4529/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando com urgência, a supressão da árvore localizada na rua Júlio Salgado, nº 600, que está deteriorando as casas nas adjacências. Matéria não votada
148
Requerimento nº 4530/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos e departamento competente, em reiteração ao req. nº 1015/2023, junto à Empresa que administra a rodoviária do centro, uma avaliação, buscando a melhor forma de realizar o conserto do piso asfáltico do pátio, pois o mesmo apresenta muitos buracos, o que esta dificultando a entrada e saída dos ônibus. Matéria não votada
149
Requerimento nº 4531/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para implantação de lombada na Avenida Marina de Oliveira Paula, no bairro Liberdade. Matéria não votada
150
Requerimento nº 4532/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Ministro do Esporte - André Fufuca, solicitando apoio para liberação de recursos, para construção de um novo ginásio, modelo mini arena, para atividades esportivas e com capacidade para três mil lugares, localizado ao lado do Centro Esportivo Zito, no Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba/SP. Matéria não votada
151
Requerimento nº 4533/2023 - MARCO MAYOR - À EDP, solicitando informações sobre a constante queda de energia nas fases de diversas vias no Bairro Bela Vista. Matéria não votada
152
Requerimento nº 4534/2023 - MARCO MAYOR - à EDP, solicitando informações sobre a constante queda e falta de energia no Bairro Cidade Nova. Matéria não votada
153
Requerimento nº 4535/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Federal - Marcos Pereira, solicitando apoio juntamente com os Líderes de Bancada, para ajudar na destinação de recursos de emenda parlamentar, para viabilizar a construção de um novo ginásio, modelo mini arena, para atividades esportivas e com capacidade para três mil lugares, localizado ao lado do Centro Esportivo Zito, no Distrito de Moreira César, Pindamonhangaba/SP. Matéria não votada
154
Requerimento nº 4536/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Saneamento Básico - SABESP, solicitando informações sobre a falta de água nos bairros Jardim Imperial e Ouro Verde nesta terça feira, 31 de outubro de 2023. Matéria não votada
155
Requerimento nº 4537/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, análise e estudos para a reinstalação do bebedouro público, nas normas da vigilância sanitária, na Praça Padre João de Faria Fialho (Praça do Quartel). Matéria não votada
156
Requerimento nº 4538/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Governo e Serviços Públicos, solicitando com urgência, providências para realização de um mutirão de limpeza e roçadura nas ruas do bairro Cerâmica. Matéria não votada
157
Requerimento nº 4539/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Governo e Serviços Públicos, solicitando com urgência, análise, estudos e providências para verificação da falta de iluminação publica em alguns trechos nas ruas e travessas do bairro Cerâmica, para dar mais segurança aos moradores. Matéria não votada
158
Requerimento nº 4540/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre o andamento da Política Municipal do Idoso. Matéria não votada
159
Requerimento nº 4541/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências visando a revitalização geral no interior do cemitério municipal, incluindo iluminação, arborização e jardinagem. Matéria não votada
160
Requerimento nº 4542/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Cultura e Turismo, requeiro estudos visando a possibilidade de incluir o "cemitério municipal" no City Tour. Matéria não votada
161
Requerimento nº 4543/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Tecnologia , inovação e projetos, requeiro a instalação de câmeras de segurança, no interior do cemitério municipal. Matéria não votada
162
Requerimento nº 4544/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito providências para realização de recapeamento asfáltico na Tv. José Moreira Cardoso - Moreira César. Matéria não votada
163
Requerimento nº 4545/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito c/c para Secretaria de Finanças e Departamento de RH estudos e providências para a contratação de servidores municipais destinados ao setor de "Cadastro Imobiliário" da Prefeitura Municipal, pois atualmente o quadro de funcionários nesse setor está deficiente em relação à demanda significativa que tem enfrentado. Matéria não votada
164
Requerimento nº 4546/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências visando a implantação de iluminação no interior do cemitério municipal. Matéria não votada
165
Requerimento nº 4547/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências, visando a implantação de laboratório de análises clínicas municipal no bairro Cidade Nova, visando agilizar os exames realizados nos pacientes que são atendidos na UPA do referido bairro. Matéria não votada
166
Requerimento nº 4548/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro estudos e providências, visando a implantação de laboratório de análises clínicas municipal no bairro Araretama, visando agilizar os exames realizados nos pacientes que são atendidos na UPA do referido bairro. Matéria não votada
167
Requerimento nº 4549/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, em reiteração ao req. nº 3765/2023, requeiro estudos e providências, visando a implantação de laboratório de análises clínicas municipal no Distrito de Moreira César, visando agilizar os exames realizados nos pacientes que são atendidos na UPA. Matéria não votada
168
Requerimento nº 4550/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c à Secretaria de Obras e Planejamento estudos e providências para construção de um espaço de adoração como uma capela ou oratório na praça do Pasin. Matéria não votada
169
Requerimento nº 4551/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, em reiteração ao req. nº 2754/2022. providências para realização de recapeamento asfáltico na R. Elói Pinheiro no bairro Crispim. Matéria não votada
170
Requerimento nº 4552/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito providências para realização de recapeamento asfáltico na R. Lorena no bairro Terra dos Ipês II. Matéria não votada
171
Requerimento nº 4553/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Segurança Pública requeiro o reforço da Guarda Civil Metropolitana nos prédios públicos da saúde, com prioridade para NAPs e Unidades de Saúde Mental. Matéria não votada
172
Requerimento nº 4554/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências para instalação de postes de iluminação na área verde localizada no final da Avenida Vereador Alfredo Molinari (lado esquerdo), no bairro Residencial Andrade. Matéria não votada
173
Requerimento nº 4555/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Saúde solicito que sejam tomadas as providências necessárias para efetuar o devido conserto na máquina de senha da Farmácia Central, garantindo que os cidadãos que necessitam de medicamentos tenham acesso a um atendimento mais ágil e eficaz, melhorando, assim, a qualidade dos serviços de saúde em nossa cidade. Matéria não votada
174
Requerimento nº 4556/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Segurança Pública requeiro o retorno do reforço da Guarda Civil Metropolitana em período integral na Farmácia municipal Central, haja vista que atualmente atuação da Guarda está restrita somente ao período da tarde. Matéria não votada
175
Requerimento nº 4557/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro manutenção da "barragem de contenção" do Rio do Curtume, no final da área verde (lado esquerdo). Matéria não votada
176
Requerimento nº 4558/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a roçada de mato, poda de árvores e limpeza da área verde, localizada no final da Avenida Vereador Alfredo Molinari, no bairro Residencial Andrade. Matéria não votada
177
Requerimento nº 4559/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Diretor Presidente do Prodesp, Ilmo. Senhor Gileno Barreto, requeiro estudos e providências para que o Poupatempo do município de Pindamonhangaba, disponibilize a CIPTEA - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Matéria não votada
178
Requerimento nº 4560/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a EDP Brasil, solicito providências para realização de manutenção imediata da fiação de energia localizada na Rua Guilherme Nicoleti, número 1199, na Vila São Benedito, em frente à "Pizzaria do Carlinhos" Matéria não votada
179
Requerimento nº 4561/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providencias para realização de manutenção completa da sinalização horizontal de toda extensão do bairro Villa Verde. Matéria não votada
180
Requerimento nº 4562/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Senhor Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro providências para manutenção da calçada na Rua Polônia (próx. a Ponte Pasin x Mantiqueira), que encontra-se precária. Matéria não votada
181
Requerimento nº 4563/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro o recapeamento ou operação tapa buraco do pátio da rodoviária. Matéria não votada
182
Requerimento nº 4564/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - à Anatel solicito providências para realização de manutenção imediata da fiação de energia localizada na Rua Guilherme Nicoleti, número 1199, na Vila São Benedito, em frente à "Pizzaria do Carlinhos" Matéria não votada
183
Requerimento nº 4565/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para o escoamento da água do gramado da Escola João Kolenda Lemos. Matéria não votada
184
Requerimento nº 4566/2023 - RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando o impacto orçamentário para a isenção das taxas de licença para a promoção de eventos inclusos no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Pindamonhangaba/SP Matéria não votada
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 8/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO ao Autógrafo n° 87/2023 que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no município de Pindamonhangaba de disponibilizar funcionário para atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento. Aprovado
Parecer CLJR nº 232/2023 ao VET 8/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 80/2023 - GILSON NAGRIN - Denomina "Abhay Charanaravinda Bhaktivedanta Swami Prabhupada" a ponte, localizada no final da Estrada Municipal Abílio José de Almeida, que da acesso à Fazenda Nova Gokula, no bairro Ribeirão Grande. Aprovado
Parecer CLJR nº 226/2023 ao PLO 80/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Denomina de FRANCISCO DE PAULA, a travessa localizada no Bairro Cruz Pequena, com início na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda. Aprovado
Parecer CLJR nº 227/2023 ao PLO 185/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2023 - Prefeito Municipal - Instituir o Projeto Guardiã Maria da Penha, no âmbito do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CDHCSP nº 7/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 228/2023 ao PLO 210/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e cooperativas de créditos instaladas no município de Pindamonhangaba de disponibilizar funcionário para o atendimento de idosos e de pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de autoatendimento. Aprovado
Parecer CLJR nº 231/2023 ao PLO 213/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:00 hs