Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 17h20

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: HERIVELTO VELA / PT

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 52/2023 - HERIVELTO VELA - Autoriza o Município a oferecer serviços públicos municipais nos condomínios constituídos por unidades imobiliárias de interesse social.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 214/2023 - HERIVELTO VELA - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Grau e Wheeling".
3
Projeto de Lei Ordinária nº 215/2023 - HERIVELTO VELA - Reconhece o wheeling, bem como outras manobras que se assemelhem às exibições típicas do segmento, como prática esportiva no Município de Pindamonhangaba.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 216/2023 - MARCO MAYOR - Estabelece aos hipermercados, supermercados e lojas de departamento no Município de Pindamonhangaba, que disponham de cadeira de rodas para atender pessoas com falta de mobilidade temporária, deficientes físicos ou com a saúde debilitada e dá outras providências.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 217/2023 - MARCO MAYOR - Institui a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais do Município de Pindamonhangaba a instalação de câmera de monitoramento na fachada e dá outras providências.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 218/2023 - RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA - Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Oktoberfest do Beco
7
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2023 - NORBERTO MORAES - Altera o prazo dos artigos 2º, artigo 3º, §2º e artigo 7º da Lei 6638/2023.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2023 - NORBERTO MORAES - Denomina de TUNG MI CHIN, a praça localizada no bairro Jardim Regina.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 924/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho em toda extensão da Avenida Sebastião Trindade Salgado, no bairro CDHU (Cícero Prado). Despachada
2
Indicação nº 925/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda de arvore na Avenida Theodorico Cavalcante de Souza n°650 - Boa Vista. Despachada
3
Indicação nº 926/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza da rua Tenente Coronel Alexandre Marcondes Monteiro n° 57 - Bosque da Princesa. Despachada
4
Indicação nº 927/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada da área verde situada na rua Brasil - Parque das Nações. Despachada
5
Indicação nº 928/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando melhorias no parquinho situado na rua Av. Dr. Georg Heidusck - Bairro do Carangola. Despachada
6
Indicação nº 929/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal João Jorge Saad - Piracuama. Despachada
7
Indicação nº 930/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada na rua Pastor José da Cunha - Shangrilá. Despachada
8
Indicação nº 931/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção urgente na Caixas D'agua da Escola Municipal Isabel do Carmo Nogueira - Crispim Despachada
9
Indicação nº 932/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção urgente na ruas das Jacas - Bairro do Goiabal. Despachada
10
Indicação nº 933/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na rua Eduardo da Silva Neto próximo ao n° 675 - Jardim Mariana. Despachada
11
Moção nº 468/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Prefeito Municipal Dr. Isael Domingues, ao Vice-Prefeito Ricardo Piorino, ao Secretário de Esporte e Lazer Everton Chinaqui, à Diretoria do Centro Esportivo José Ely de Miranda Zito e a todos os funcionários envolvidos na organização e realização da festa do Dia das Crianças “No Mundo da Diversão”, do dia 22 de outubro de 2023. Aprovado
12
Moção nº 469/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de congratulações aos organizadores do Concurso "Rainha dos Tropeiros do Vale do Paraíba 2023", Allan Fernandes e Eliade Estevam, pelo excelente trabalho que desempenharam à frete do evento. Aprovado
13
Requerimento nº 4314/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando previsão de reforma da Escola Professora Alexandrina Gomes Rodrigues Araújo na Rua Pedro Ângelo Foroni, 425 - Res. e Comercial Cidade Jardim. Aprovado
14
Requerimento nº 4315/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a falta de manutenção na bomba de água incorrendo na perda de aulas na Escola Isabel do Carmo Nogueira - Bairro Crispim. Aprovado
15
Requerimento nº 4316/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações referente a ponte localizada na Rua Alberto Sabin, próximo ao nº 345, no bairro Ipê I. Aprovado
16
Requerimento nº 4317/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre melhorias na quadra de tênis atrás do Ginásio de Esportes Professor Manoel César Ribeiro - Bairro Quadra Coberta. Aprovado
17
Requerimento nº 4318/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para a construção de uma quadra de tênis no Parque da Cidade. Aprovado
18
Requerimento nº 4319/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre viabilização de mais urologistas para atender a população. Aprovado
19
Requerimento nº 4320/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre recapeamento na Rua Agostinho San Martins Filho, 217 - Bairro Crispim. Aprovado
20
Requerimento nº 4321/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre melhorias para a Rua Benedito Mário da Silva - Loteamento Goiabal. Aprovado
21
Requerimento nº 4322/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para manutenção das calçadas, poda de mato, de árvore, varrição, troca de lâmpadas queimadas, identificação de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS ( Rota de Fé). Aprovado
22
Requerimento nº 4323/2023 - RENATO CEBOLA - ao DER, solicitando providências urgentes para manutenção das calçadas, poda de mato, de árvore, varrição, troca de lâmpadas queimadas, identificação de trânsito vertical e horizontal em toda a extensão da RODOVIA ABEL FABRICIO DIAS ( Rota de Fé). Aprovado
23
Requerimento nº 4324/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a instalação de 06 braços de luz na Estrada Municipal Minelvina Ribeiro da Rocha, estrada do Kanegae no Bairro Bom Sucesso. Aprovado
24
Requerimento nº 4325/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando poda de mato na área verde entre as Ruas Ignácio Salgado da Silva e Dr. José Teberga em Moreira César. Aprovado
25
Requerimento nº 4326/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de árvore na Rua Marcolino Silva, no Bairro Campo Alegre. Aprovado
26
Requerimento nº 4327/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de diversas árvores, principalmente próximo a REMEFI no Bairro do Jardim Morumbi. Aprovado
27
Requerimento nº 4328/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a reforma do parquinho infantil situada na Rua José Benedito Quirino, no Bairro das Campinas. Aprovado
28
Requerimento nº 4329/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de mato na Rua Maria Oscarina Resende de Oliveira no Bairro do Beta. Aprovado
29
Requerimento nº 4330/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção do parquinho infantil, localizado na Rua José Alves de Oliveira, no Bairro Karina. Aprovado
30
Requerimento nº 4331/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda do mato na área verde situada na Rua Castro Alves - Bairro Vila Prado. Aprovado
31
Requerimento nº 4332/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda do mato na rua Orondina Sathler Rodrigues, no Bairro Jardim Regina. Aprovado
32
Requerimento nº 4333/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato na bifurcação entre as Ruas Governador Pedro de Toledo com a Voluntário Borges, no Bairro Santa Luzia. Aprovado
33
Requerimento nº 4334/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de mato na Praça Maria Aparecida Galvão abreu (CIRB), no Bairro do ARARETAMA. Aprovado
34
Requerimento nº 4335/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de mato Estrada Municipal do Pinhão do Borba. Aprovado
35
Requerimento nº 4336/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de mato no parquinho infantil, localizado na Rua José Alves de Oliveira, no Bairro Karina. Aprovado
36
Requerimento nº 4337/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção na Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto, próximo a ponte, no Bairro das Oliveiras. Aprovado
37
Requerimento nº 4338/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de árvores em toda extensão da Avenida Dr. Francisco Lessa Júnior, no Bairro do Lessa. Aprovado
38
Requerimento nº 4339/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para executar uma dedetização geral dentro do Cemitério Municipal. Aprovado
39
Requerimento nº 4340/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de diversas árvores dentro do Cemitério Municipal. Aprovado
40
Requerimento nº 4341/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de diversas árvores em torno do cemitério Municipal. Aprovado
41
Requerimento nº 4342/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção da Estrada Municipal José Cândido Pereira, no Bairro do Pinga. Aprovado
42
Requerimento nº 4343/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção da Estrada Municipal João Jorge Saad, próximo ao número 22.000, no Bairro Piracuama. Aprovado
45
Requerimento nº 4346/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópias às Secretarias de Governo e Serviços Públicos, de Esporte e Lazer, e à Subprefeitura, solicitando estudos e providências, para implantação de melhorias e reformas no campo de futebol do Centro Esportivo José Ely de Miranda "ZITO", principalmente na construção de arquibancadas e vestiários, conforme os requisitos da Federação Paulista de Futebol. Aprovado
49
Requerimento nº 4350/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando providências urgentes para a instalação de uma lombada elevada, bem como semáforo de pedestres na frente da Escola SESI-SP, localizada na Av. Antenor da Silva Andrade em frente ao 183, no Bairro Campo Alegre. Aprovado
53
Requerimento nº 4354/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a fila no atendimento com neurologista na saúde pública do Município. Aprovado
54
Requerimento nº 4355/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis, consultado o plenário, solicitando autorização para homenagear o Pastor Sr. Marcelo Santos Cardoso, na Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
56
Requerimento nº 4357/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria Municipal, solicitando ronda policial nas imediações das agências bancárias e lojas no centro da cidade. Aprovado
57
Requerimento nº 4358/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal , com cópia à Secretaria de Segurança Pública, bem como à fiscalização de ambulantes, solicitando providências na identificação da venda de supostos produtos que entorpecem vítimas no centro da cidade. Aprovado
58
Requerimento nº 4359/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para revitalização da Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua José Emiliano Santos, Bairro Santa Luzia. Aprovado
59
Requerimento nº 4360/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre medidas educativas para conter o mal uso do Deck no portal da entrada do Município. Aprovado
60
Requerimento nº 4361/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando postes de iluminação de led na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua José Emiliano Santos, Bairro Santa Luzia. Aprovado
62
Requerimento nº 4363/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando academia da melhor idade na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua José Emiliano Santos, Bairro Santa Luzia. Aprovado
63
Requerimento nº 4364/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando playground infantil na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua José Emiliano Santos, Bairro Santa Luzia. Aprovado
65
Requerimento nº 4366/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal o poda de árvores na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua José Emiliano Santos, Bairro Santa Luzia. Aprovado
67
Requerimento nº 4368/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a manutenção na iluminação da área de lazer do Condomínio Cedro, Bem Viver. Aprovado
68
Requerimento nº 4369/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes solicito estudos, informações e providências para que seja feito o remanejamento do campo de futebol, para a área institucional ao lado, entre a rua José Alves Pereira Sobrinho e a Estrada Carlos Lopes Guedes Filho. Aprovado
69
Requerimento nº 4370/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre medidas educativas para solução do descarte indevido de lixo na Rua Pastor José Martins de Freitas - Loteamento Vila São Paulo. Aprovado
70
Requerimento nº 4371/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando ronda policial na Rua Maria Benedicta - Bairro das Campinas. Aprovado
71
Requerimento nº 4372/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre o ponto de alagamento na Rodoviária que causa grande transtorno aos transeuntes. Aprovado
76
Requerimento nº 4377/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, estudos e providências, visando a construção de uma praça no bairro residencial Mantiqueira, assim como, o encaminhamento do referido projeto, em reiteração ao requerimento nº 3284/2019 Aprovado
77
Requerimento nº 4378/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro providências para que seja reinstalado o parquinho infantil de madeira, na Praça do Pasin. Aprovado
78
Requerimento nº 4379/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro estudos e providências visando a instalação de piso emborrachado, no parquinho infantil do bairro do Mantiqueira, visando dar mais segurança as crianças. Aprovado
79
Requerimento nº 4380/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obras e Planejamento, requeiro estudos e providências visando a instalação de piso emborrachado, no parquinho infantil do bairro do Pasin, visando dar mais segurança as crianças. Aprovado
80
Requerimento nº 4381/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro providências para roçada de mato as margens do "Ribeirão do Curtume", localizado no bairro residencial Andrade. Aprovado
81
Requerimento nº 4382/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c ao Exmo Secretário de tecnologia, Inovação e Projeto, Danilo Velloso, requeiro a expansão da rede de internet para todos os Centros Comunitários do município de Pindamonhangaba. Aprovado
82
Requerimento nº 4383/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Comandante da Policia Militar de Pindamonhangaba, Capitã Lucimeire Jerônimo, requeiro rondas ostensivas durante o período noturno na Av. Rio de Janeiro, no bairro Cidade Nova, onde munícipes e comerciantes relatam o aumento de assaltos que vem em ocorrendo nas residências e no comércio da referida avenida. Aprovado
83
Requerimento nº 4384/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro providências junto as empresas de telefonia, Tv a cabo e demais prestadoras de serviços, que se utilizam de postes como suporte de seus cabeamentos, a realizarem o alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes, conforme determina a Lei nº 6.071/2017. Das providências tomadas favor informar esta Casa de Leis. Aprovado
84
Requerimento nº 4385/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências sobre a possibilidade da liberação para uso da população do Araretama, a quadra de esportes do Centro Esportivo, às sextas-feiras, das 18h às 21h. Aprovado
85
Requerimento nº 4386/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Guilherme Derrite, requeiro estudos e providências visando o aumento do efetivo da policia militar e civil no município de Pindamonhangaba/SP e no Distrito de Moreira César, aumento de viatura para o policiamento militar e civil, e o retorno do Plantão 24 horas na Delegacia de Policia do município. Aprovado
86
Requerimento nº 4387/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, para que a Sabesp realize a implantação de rede de água e esgoto, na Rua João Batista Homem de Melo Filho - Nhoquim, no bairro Cruz Pequena. Aprovado
87
Requerimento nº 4388/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Deputado Estadual, André do Prado, requeiro apoio junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, visando pleitear o aumento do efetivo da policia milita e civil no município de Pindamonhangaba/SP e no Distrito de Moreira César, aumento de viatura para o policiamento militar e civil e o retorno do Plantão 24 horas na Delegacia de Policia do município. Aprovado
88
Requerimento nº 4389/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Deputado Estadual Rui Alves, solicitando apoio através de recursos financeiros, junto a Secretaria Estadual de Esportes, para implantação de melhorias e reformas no campo de futebol do Centro Esportivo José Ely de Miranda "ZITO", em Pindamonhangaba, principalmente na construção de arquibancadas e vestiários, conforme os requisitos da Federação Paulista de Futebol. Aprovado
89
Requerimento nº 4390/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, para realização a colocação de serviços de cascalho e nivelamento com máquina PATROL em toda Estrada João Marcondes dos Santos (Estrada da Sapucaia), no Distrito de Moreira César. Aprovado
90
Requerimento nº 4391/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia às Secretarias de Obras e Planejamento, e de Governo, para solicitar à SABESP a realização do prolongamento da rede de coletora de esgoto na Estrada Clarindo Augusto dos Santos até ao restaurante Joia da Dutra. Aprovado
91
Requerimento nº 4392/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Governador Tarcísio de Freitas e à Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo - Nathália Resende, solicitando informações se há projeto de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto até a cidade de Cachoeira Paulista com intuito de aumentar a capacidade de fluxo local, bem como melhorar a mobilidade pública. Aprovado
92
Requerimento nº 4393/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Habitação, solicitando informações como estão as atividades do Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial realizado pela empresa Rompenuve, no Empreendimento Habitacional Bem Viver - Araretama. Aprovado
93
Requerimento nº 4394/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para inserção de sinalização vertical/horizontal nas ruas do Loteamento Carlota, Moreira César. Aprovado
94
Requerimento nº 4395/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, solicitando estudos e providências para recapeamento asfáltico na Avenida Pirapitinguy, Moreira César. Aprovado
95
Requerimento nº 4396/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a vistoria e manutenção dos cabos elétricos localizados nas praças públicas, principalmente na Praça Monsenhor Marcondes (Praça Cascata) que está com cabo da fonte na lateral exposto. Aprovado
96
Requerimento nº 4397/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando informações se tem Projeto novo de Iluminação nos canteiros e ciclovias, para o trecho da Rodovia Abel Fabrício Dias, da Ponte do Curtume até a rotatória da Rodovia Eng. Luiz Dumont Villares - Moreira César. Em caso positivo, enviar cópia. Aprovado
97
Requerimento nº 4398/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências para colocação de uma base móvel da guarda civil metropolitana, no mercado municipal aos sábados e domingos. Aprovado
98
Requerimento nº 4399/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Polícia Militar, solicitando providências para colocação de uma base móvel, no mercado municipal aos sábados e domingos. Aprovado
99
Requerimento nº 4400/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar um estudo Topográfico na Rua "Manoel Eloy - Pastor Eloy, nº 35", no bairro César Park, próximo a esquina com a Avenida Waldemar Marini, para se possível colocar massa asfáltica neste trecho e solucionar o problema de acúmulo de agua toda vez que chove. Aprovado
100
Requerimento nº 4401/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando informar se existe data prevista para a recolocação da passarela que foi removida na Rua Tocantins , com a rua albert Sabin, no bairro Terra dos Ipês I, pois se trata de uma cobrança constante dos moradores deste bairro. Aprovado
101
Requerimento nº 4402/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração, solicitando informar a possibilidade de realizar uma vistoria com a fiscalização de posturas nas residências da Transcontinental, no bairro Pasin, bem como, realizar o levantamento quantitativo destas residências e o estado que se encontram, ou seja, com ou sem moradores. Aprovado
102
Requerimento nº 4403/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Vice-presidente da República - Geraldo Alckmin, com cópia ao Conselho Curador do Fundo da Caixa Econômica Federal, solicitando providências para intervir junto a Empresa Transcontinental, para que esta coloque a venda, no valor de mercado local, os 200 imóveis localizados no bairro do Pasin - Distrito de Moreira César, para sanar o problema de imóveis abandonados no bairro. Aprovado
103
Requerimento nº 4404/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de construção de uma sede própria para o CRAS do distrito de Moreira César. Aprovado
104
Requerimento nº 4405/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis, consultado o plenário, solicitando autorização para homenagear o Evangelista Roberto Marcelino Dias, na Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
105
Requerimento nº 4406/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a placa de denominação da via pública onde está instalado o Deck da cidade. Aprovado
106
Requerimento nº 4407/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente solicitando providências urgentes para a manutenção das ruas internas e externas, bem como dos calçamentos interno e externo do Cemitério Público Municipal. Aprovado
107
Requerimento nº 4408/2023 - JULINHO CAR - à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis, consultado o plenário, solicitando autorização para homenagear o Evangelista Benedito Cosme Ramos de Oliveira, na Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
108
Requerimento nº 4409/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a limpeza interna e externa dos córregos do Araretama, situados à Avenida Nicanor Ramos Nogueira e Rua Raymundo de Souza Martins. Aprovado
109
Requerimento nº 4410/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para pavimentação em toda extenção da ruas dos Pessegueiros - bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Aprovado
110
Requerimento nº 4411/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para extenção da iluminação publica na rotatoria do bairro - Jardim Morumbi Aprovado
111
Requerimento nº 4412/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando alteração do transformador n° 582953, Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto próximo ao n°10200 - Bairro do Rodeio. Aprovado
112
Requerimento nº 4413/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção das calçadas na rua Professora Miryam Penteado Rodrigues Alckmin - Jardim Resende. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
2 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: HERIVELTO VELA / PT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023 - RENATO CEBOLA - Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Corrida Pinda Skate - Push Race. Aprovado
Parecer CECTE nº 29/2023 ao PLO 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 147/2023 ao PLO 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2023 - MARCO MAYOR - Institui o mês " Junho Vermelho" dedicado ao incentivo a doação de sangue e dá outras providências. Aprovado
Parecer CSAS nº 49/2023 ao PLO 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 212/2023 ao PLO 195/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Resolução nº 9/2023 - REGININHA - Denomina a Galeria Lilás da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CLJR nº 223/2023 ao PRE 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA "PAULO PIÓ", O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 224/2023 ao PLO 35/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 194/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o pagamento de auxílio financeiro para custeio de moradia e alimentação do Programa “Mais Médicos”, e dá outras providências. Aprovado
Inclusão.
Parecer CSAS nº 51/2023 ao PLO 194/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 220/2023 ao PLO 194/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 JULINHO CAR / PODE
3 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Encerramento: às 19:00 hs