Projeto de Lei Ordinária nº 195/2023

Institui o mês " Junho Vermelho" dedicado ao incentivo a doação de sangue e dá outras providências.

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 25/09/2023

Proposição Eletrônica: M17143000/6016

Protocolo: 10443/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 09:21:58 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 398 de 2023 Procuradoria Jurídica 28/09/2023 14:26:57
  • 05/12/2023 09:21:58
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 69.015/2023, o Autógrafo n° 116/2023, referente ao Projeto de Lei n° 195/2023, foi sancionado (Lei n° 6.749, de 15.11.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 15:57:14
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 116/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 24.10.2023 - Protocolo 69.015/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 24/10/2023 08:37:33
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/09/2023 14:28:52
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/09/2023 10:29:38
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 27/09/2023 10:26:35
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/09/2023 13:06:49
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 26.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 15:24:51
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 25/09/2023 15:08:31. Matéria incorporada em 25/09/2023 15:24:51, sob protocolo nº 10443/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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