Projeto de Lei Ordinária nº 149/2023

Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município a Corrida Pinda Skate - Push Race.

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 11/07/2023

Proposição Eletrônica: M1153758259/4520

Protocolo: 7826/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 08:51:17 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 299 de 2023 Procuradoria Jurídica 01/08/2023 09:14:02
  • 05/12/2023 08:51:17
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 69.015/2023, o Autógrafo n° 115/2023, referente ao Projeto de Lei n° 149/2023, foi sancionado (Lei n° 6.746, de 15.11.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 15:56:22
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 115/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 24.10.2023 - Protocolo 69.015/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 24/10/2023 08:36:54
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/08/2023 09:15:08
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2023 09:15:51
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 12/07/2023 09:14:57
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/07/2023 15:50:34
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.07.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2023 13:57:31
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 11/07/2023 11:02:32. Matéria incorporada em 11/07/2023 13:57:31, sob protocolo nº 7826/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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