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Indicação nº 918/2023 -
REGININHA
- solicito capina e limpeza do canteiro, em toda extensão da avenida Dr° Adhemar César Ribeiro- Moreira César.
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Despachada
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Indicação nº 919/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza na área verde, localizado na Rua 01, no bairro Triangulo.
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Despachada
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3
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Indicação nº 920/2023 -
REGININHA
- solicito a roçada e limpeza, no canteiro da Av. Nilcéia Aparecida Borges de Freitas, no bairro Laerte Assumpção.
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Despachada
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4
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Indicação nº 921/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo e entulho no final da Rua Albert Sabin, atrás da oficina mecânica Paulo Car, no bairro Ipê I.
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Despachada
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Indicação nº 922/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato e limpeza, na área verde, no final da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, próximo à caixa d'água.
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Despachada
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6
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Indicação nº 923/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza da rua Bom Sucesso - Cidade Nova.
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Despachada
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Moção nº 451/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Ciclismo pela excelente participação e pelo 1º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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8
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Moção nº 452/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe da Malha pela excelente participação e pelo 1º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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9
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Moção nº 453/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Volêi de Praia Masculino, pela excelente participação e pelo 1º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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10
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Moção nº 454/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Futsal feminino, pela excelente participação e pelo 2º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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11
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Moção nº 455/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe da Ginástica Rítmica, pela excelente participação e pelo 2º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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12
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Moção nº 456/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Handebol Feminino, pela excelente participação e pelo 2º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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13
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Moção nº 457/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Taekwondo Masculino pela excelente participação e pelo 2º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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14
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Moção nº 458/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Vôlei Masculino pela excelente participação e pelo 2º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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15
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Moção nº 459/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Atletismo Feminino pela excelente participação e pelo 3º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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16
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Moção nº 460/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do Futebol Feminino pela excelente participação e pelo 3º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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17
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Moção nº 461/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda equipe do karatê Masculino pela excelente participação e pelo 3º lugar nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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18
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Moção nº 462/2023 -
RENATO CEBOLA
- Moção de Cumprimentos e Congratulações a toda Secretário de Esportes e Lazer, Everton Chinaqui e toda sua equipe, pelo excelente desempenho da cidade de Pindamonhangaba nos 85º Jogos Abertos do Interior, a maior competição poliesportiva da América Latina, que aconteceu em São José do Rio Preto e se encerrou no dia 14 de outubro,
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Aprovado
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19
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Moção nº 463/2023 -
NORBERTO MORAES
- Moção de Congratulações a Srta Camila Munhoz Coelho, em reconhecimento ao Projeto realizado no dia 16 de Setembro de 2023 na Escola João Martins de Almeida, denominado "II Encontro das Diversidades e Inclusão Social".
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Aprovado
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Moção nº 464/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Cumprimentos e Congratulações à Ilma. Sra. Juliana Bertolino Miyake, Conselheira Tutelar de Pindamonhangaba no Mandato 2020/2024, em reconhecimento ao serviço prestado e ao comprometimento na promoção da proteção e bem-estar das crianças e adolescentes de nossa cidade.
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Aprovado
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21
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Moção nº 465/2023 -
HERIVELTO VELA
- Moção de congratulações à Fisiculturista Fabiana Santos Modesto, professora e atleta, pela conquista do Tricampeonato Brasileiro da Federação Brasileira de Bodybuilding Fitness (FBBF), nas categorias "Figure" e "dupla mista".
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Aprovado
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Moção nº 466/2023 -
HERIVELTO VELA
- Moção de congratulações ao Fisiculturista Matheus Martins Ruegger, professor e atleta, pela conquista do Tricampeonato Brasileiro da Federação Brasileira de Bodybuilding Fitness (FBBF), nas categorias "Bodybuilder até 85kg" e "dupla mista".
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Aprovado
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Requerimento nº 4210/2023 -
REGININHA
- à 2° Cia do 5° Batalhão da Policia Militar do estado de São Paulo- Capitão Lucimeire Jerônimo, solicitando reforço nas rondas, próximas as Igrejas e Templos Religiosos no Distritos de Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 4211/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretária de Segurança Pública , solicitando providências referente a falta de segurança nas Igrejas e Templos Religiosos do município.
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Aprovado
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Requerimento nº 4212/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para limpeza das bocas de lobo localizadas no final da Rua Machado de Assis com a Rua Castro Alves no Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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Requerimento nº 4213/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para implantação de sarjeta em toda extensão da Rua Maria Lopes Pereira no Bairro Mantiqueira.
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Aprovado
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27
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Requerimento nº 4214/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para manutenção na Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Neto, próximo a ponte.
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Aprovado
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Requerimento nº 4215/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando cobertura da quadra de esportes da CMEI Padre Mário Antônio Bonotti bairro Maria Áurea.
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Aprovado
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29
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Requerimento nº 4216/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Theodorico Cavalcanti de Souza - altura do número 90 - Bairro Jardim Boa Vista.
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Aprovado
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30
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Requerimento nº 4217/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para reforma das guias na Avenida Bélgica, na altura do número 57, no Bairro Residencial Pasin.
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Aprovado
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31
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Requerimento nº 4218/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Monteiro Lobato, Centro.
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Aprovado
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Requerimento nº 4219/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para pintura de faixa de pedestres em frente ao Pronto Socorro Municipal, na Rua Major José dos Santos Moreira, 595.
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Aprovado
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33
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Requerimento nº 4220/2023 -
JULINHO CAR
- À EDP iluminação pública solicitando providências urgentes para poda de árvores na Av. Prof. Manoel César Ribeiro, na altura do número 4645, no Bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 4221/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para estudo de implantação de lombada na R. Encarnação Ananeas Rodrigues, na altura do número 829, no Bairro Maria Áurea.
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Aprovado
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35
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Requerimento nº 4222/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para estudo de implantação de lombada na R. Encarnação Ananeas Rodrigues, na altura do Colégio Progressão, no Bairro Maria Áurea.
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Aprovado
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36
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Requerimento nº 4223/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para instalação de um faixa de pedestre na Rua João Pereira de Matos Guedes, em frente a Escola Giz de Cera no bairro São Benedito.
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Aprovado
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Requerimento nº 4224/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de árvore na REMEFI Padre Zezinho, no Bairro Vila São Benedito.
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Aprovado
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38
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Requerimento nº 4225/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para o conserto do telhado da REMEFI Padre Zezinho, no Bairro Vila São Benedito.
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Aprovado
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39
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Requerimento nº 4226/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção do parque infantil da praça, no Bairro Vila São João.
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Aprovado
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40
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Requerimento nº 4227/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando intensificação das rondas, principalmente noturnas no bairro Vila Suíça.
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Aprovado
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41
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Requerimento nº 4228/2023 -
RENATO CEBOLA
- À Comandante do 5° batalhão da Polícia Militar, Capitã Lucimeire Jeronymo, solicitando intensificação das rondas, principalmente noturnas no bairro Vila Suíça.
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Aprovado
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42
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Requerimento nº 4229/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para manutenção/ recapeamento asfáltico da Travessa José Ephigênio (Jucão) no Bairro Vila São João.
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Aprovado
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Requerimento nº 4230/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato da praça situada na Rua São João Batista, no Bairro Vila São Benedito.
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Aprovado
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44
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Requerimento nº 4231/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a execução da Pintura de trânsito na Rua Gino Amadei, a qual foi recapeada, no Bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 4232/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a data prevista para a substituição das lâmpadas queimadas localizadas na quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 4233/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar informações e estudos sobre a possibilidade de abertura de uma porta entre as salas do ginecologista localizada nas instalações do ESF (Estratégia Saúde da Família) do bairro Cidade Nova, visando a construção de um banheiro que servirá para melhorar o atendimento e a comodidade dos pacientes.
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Aprovado
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Requerimento nº 4234/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de uma árvore que está localizada atrás do ponto de ônibus, próximo a lombada de elevação, no Bairro do Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 4235/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando informações, estudos e possibilidades para estar ampliando a sala dos agentes comunitários, a troca da porta e um corrimão na rampa de entrada do ESF (Estratégia Saúde da Família), no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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49
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Requerimento nº 4236/2023 -
RENATO CEBOLA
- a EDP BANDEIRANTES, solicitando a poda de uma árvore que está localizada atrás do ponto de ônibus, próximo a lombada de elevação, no Bairro do Jardim Morumbi.
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Aprovado
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50
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Requerimento nº 4237/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a poda de mato da área verde situada na rua João Alves dos Santos, no Bairro Jardim Morumbi.
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Aprovado
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51
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Requerimento nº 4238/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar informações e estudos referentes à possibilidade de construção de um banheiro comunitário no ESF (Estratégia Saúde da Família) localizado no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 4239/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, reiterando a indicação 66/2023,solicitando a substituição por lâmpada de led no poste localizado em frente a lombada de elevação no Parque das Palmeiras - Rod. Ver. Abel Fabrício Dias - Poste n° 12497.
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Aprovado
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53
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Requerimento nº 4240/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um par de gols pra categoria de base do projeto de futebol do bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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Requerimento nº 4241/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a construção de um recuo de parada de ônibus, na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, próximo à rotatória do João do Pulo, sentido Centro.
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Aprovado
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55
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Requerimento nº 4242/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao executivo municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para executar a sinalização vertical e horizontal na rua Miguel Durand - Vila São Benedito.
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Aprovado
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Requerimento nº 4243/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a operação Tapa Buracos na rua Dos Jasmins, no Bairro Vale das Acácias.
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Aprovado
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57
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Requerimento nº 4244/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a possibilidade de colocação de cascalho ao redor do campo de futebol do bairro Bom Sucesso.
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Aprovado
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58
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Requerimento nº 4245/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a um prazo estimado para a conclusão da rotatória localizada no final da Rua Domingos Cesário Quirino, Bairro das Campinas (rua sem saída)
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Aprovado
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Requerimento nº 4246/2023 -
RENATO CEBOLA
- à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando um prazo estimado para a conclusão da obra de rede de esgoto da Rua Domingos Cesário Quirino, Bairro das Campinas (rua sem saída)
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Aprovado
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Requerimento nº 4247/2023 -
RENATO CEBOLA
- à EDP - Energias do Brasil, solicitando com urgência o prazo para a poda das árvores localizadas na Rua Domingos Cesário Quirino, Bairro das Campinas (rua sem saída)
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Aprovado
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Requerimento nº 4248/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Habitação, a Secretaria da Assistência Social, a Secretaria de Obras e Planejamento e a Secretaria de Administração solicitando providências urgentes para cessar as construções irregulares na Rua Therezinha de Campos, área institucional, bem como atendimento adequado a estas famílias.
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Aprovado
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Requerimento nº 4249/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a revitalização do paisagismo na rotatória entre o Bairro Nova Esperança e a estrada Carlos Lopes Guedes Filho.
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Aprovado
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Requerimento nº 4250/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a revitalização das faixas de rolamento na Avenida Rio de Janeiro - Bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 4251/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a revitalização das faixas de rolamento, bem como a faixa de pedestre na Rua Francisco Oliveira Lima - Bairro Jardim Santa Luzia.
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Aprovado
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65
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Requerimento nº 4252/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre poda de árvore na Rua 2 em frente ao número 68. Loteamento Vila São Paulo.
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Aprovado
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66
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Requerimento nº 4253/2023 -
MARCO MAYOR
- à EDP, solicitando a poda urgente de árvore na Rua Maria Arlinda - Bairro Feital.
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Aprovado
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Requerimento nº 4254/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providencias urgentes, que seja feita instalações de abrigo de ônibus na Estrada Municipal do Socorro Una.
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Aprovado
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Requerimento nº 4255/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança, solicitando ronda policial no Bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 4256/2023 -
MARCO MAYOR
- à VIVA PINDA, solicitando manutenção urgente no carro 7008 , linha Bairro das Campinas.
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Aprovado
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70
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Requerimento nº 4257/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- à EDP São Paulo, solicito troca de poste de energia de madeira (nº 07687) por poste de concreto, situado à Rua João Anaia Cóvos, nº 119, Residencial das Américas.
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 4258/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a possibilidade de remanejamento da faixa de pedestres em frente ao Pronto Socorro Municipal, pois, a Funerária Santo Expedito, que é conveniada com o município, está sendo instalada em frente e por consequência, a faixa atrapalha a entrada e saída dos veículos.
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Aprovado
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72
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Requerimento nº 4259/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito com URGÊNCIA, estudos, informações e providências para reparos no córrego da Avenida Nicanor Ramos Nogueira, onde foi trocada a tubulação por aduelas, pois o mesmo está desbarrancando bem próximo ao asfalto.
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Aprovado
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Requerimento nº 4260/2023 -
NORBERTO MORAES
- à Mesa Diretora, solicitando que a Audiência Pública, que trata sobre a convocação da empresa EDP SÃO PAULO, autorizada pelo requerimento nº 884/2023, seja agendada para o dia 06 de Novembro de 2023 às 19h, devendo o Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira, ser reservado para a respectiva data.
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Aprovado
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Requerimento nº 4261/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando instalação de um Playground na rua Alexandre Muassab n° 384 - Bosque da Princesa.
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Aprovado
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Requerimento nº 4262/2023 -
NORBERTO MORAES
- A MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 4263/2023 -
NORBERTO MORAES
- à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) solicitando estudo para término da rede de esgoto na Rua Joaquim Ramos - Vila São Benedito.
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Aprovado
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Requerimento nº 4264/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção do asfalto na Rua Soldado José Pires Barbosa Filho entre o n°242 e o n° 251 - Jardim Rosely.
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Aprovado
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Requerimento nº 4265/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações a respeito do valor pago à empresa de limpeza urbana, nos últimos 12 meses, discriminado os serviços executados e o valor correspondente a cada um deles.
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Aprovado
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Requerimento nº 4266/2023 -
NORBERTO MORAES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar qual o valor gasto, nos últimos 12 meses, com recolhimento e destinação do lixo no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 4267/2023 -
NORBERTO MORAES
- à SABESP, solicitando informações de quantas instalações residenciais, comerciais e industriais de água e esgoto possui o município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 4268/2023 -
NORBERTO MORAES
- À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DRA. CAROLINA AMARIZ MENEZES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 19 HORAS
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Aprovado
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Requerimento nº 4269/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, requeiro informações do prazo para fixação da placa de denominação de rua, LEI nº 6571, de 01/08/2022, que denomina de Marçal Sebastião Alcides a travessa localizada no bairro Vila Rica.
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Aprovado
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Requerimento nº 4270/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito - DEPTRAN, requeiro estudos e providências para instalação de lombada na Rua Miriam B. Antônio Pini (ant. Rua 5), bairro Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 4271/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro passagem de máquina na Avenida dos Cedros, visando a manutenção da estrada e o alargamento do leito carroçável.
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Aprovado
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Requerimento nº 4272/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a revitalização das placas de identificação de logradouros no Bairro Mombaça.
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Aprovado
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Requerimento nº 4273/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c a Secretária de Saúde, Exma. Sra. Silvia Mendes de Almeida , requeiro estudos e providências, visando aumentar o número de leitos na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, em reiteração aos requerimentos 3189/2013; 451/2018; 2291/2020; 911/2021;976/2021; 2489/2023.
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Aprovado
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87
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Requerimento nº 4274/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a retirada de fio pendurado na entrada do pátio de estabelecimentos na Rua Dr. Jorge Tibiriça nº 571
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Aprovado
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88
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Requerimento nº 4275/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem, requeiro estudos e providências visando instalação de inibidores de velocidade na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (SP62), antes do nº 1.490.
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 4276/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., requeiro em caráter de urgência, providências para a poda de árvores (eucaliptos) localizados as margens da Estrada Pinhão do Una/ Região Fazenda Sta Tereza em Pindamonhangaba/SP, haja vista que as mesmas vem causando curto circuitos e queda de energia constantes na região, causando transtornos e prejuízos aos moradores e empresários da Zona Rural.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 4277/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a reforma e revitalização da ciclovia que abrange a Avenida Gastão Vidigal Neto, Cidade Nova, com a Estrada Municipal João Francisco da Silva, Feital, pois a mesma está em péssimo estado de conservação, causando acidentes aos usuários.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 4278/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, requeiro informações acerca do repasse do piso da enfermagem.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 4279/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Segurança Pública, solicito estudos, informações e providências para o reforço da ronda da GCM, no bairro Cidade Nova, durante a madrugada.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 4280/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro limpeza de terreno baldio com mato alto, localizado na Av. Grécia, entre os números 294 e 304, no bairro residencial Pasin.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 4281/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- à 2ª Cia do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior, solicito reforço da ronda, no bairro Cidade Nova, devido aos furtos que vem acontecendo no período da madrugada.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 4282/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências, junto aos órgãos competentes, visando implantação de iluminação na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias (SP62), no trecho entre Moreira César até divisa com município de Roseira/SP.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 4283/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, requeiro estudos e providências visando implantação de iluminação na Rodovia SP62, que liga Moreira César ao município de Aparecida/SP.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 4284/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, requeiro estudos e providências para intensificar a roçada de mato as margens da Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias - SP62, que liga Pindamonhangaba a Aparecida do Norte, nos meses de Outubro.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 4285/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicito estudos, informações e providências para a instalação de tomada na quadra de vôlei de areia e a elevação do interruptor que liga e desliga as luminárias da quadra, Praça Maria Aparecida Galvão Abreu, Araretama.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 4286/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências para resolver problema de "alagamentos" na Rua Rio Una - Terra dos Ipês 1 - Setor Norte.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 4287/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento solicito estudos, informações e providências para o conserto de um grande vazamento no espaço 5, para Food Truck, da Praça Maria Aparecida Galvão Abreu, Araretama.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 4288/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Ao Coren/SP , Presidente James Francisco Pedro dos Santos, requeiro que seja realizado fiscalização dos repasses do piso da enfermagem no município de Pindamonhangaba, principalmente das empresas que ainda não receberam o repasse por possivelmente não terem cumprido com suas obrigações.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 4289/2023 -
HERIVELTO VELA
- o Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de podas de árvores a beira do rio Capituva e das praça da Vila São João e São Benedito, pois já está há algum tempo sem podas das árvores de grande porte que podem ocasionar alguns acidentes.
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Aprovado
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103
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Requerimento nº 4290/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para colocar britas na Estrada do Taipas.
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Aprovado
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104
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Requerimento nº 4291/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de operação tapa-buracos na Rua Maria Beatriz Athayde Marcondes Botiguieri, na altura do número 64, pois os moradores sofrem com este problema.
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Aprovado
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Requerimento nº 4292/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Maria Beatriz Ataíde Marcondes Botiglieri no bairro Vista Alegre.
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Aprovado
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Requerimento nº 4293/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de adaptação dos sanitários, feminino e masculino, no Centro Esportivo Zito, em Moreira César, em relação à acessibilidade dos alunos, conforme evidenciam as fotos em anexo.
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 4294/2023 -
JULINHO CAR
- ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua Ernantes Marcondes Pereira, bairro Vista Alegre.
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Aprovado
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Requerimento nº 4295/2023 -
RENATO CEBOLA
- à Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, solicitando informações sobre o retorno das atividades escolares na Escola Estadual Professora Alexandrina Gomes Rodrigues Araújo, bem como as providências adotadas.
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Aprovado
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109
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Requerimento nº 4296/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre pontos de alagamento no Bairro Feital.
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Aprovado
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110
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Requerimento nº 4297/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para o desequilíbrio de animais peçonhentos na Rua Guilherme de Almeida - Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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111
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Requerimento nº 4298/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para homenagear o Senhor José Carlos Ramos, na Sessão Solene em homenagem aos 506 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00.
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Aprovado
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112
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Requerimento nº 4299/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a planejamento de roçada de uma área verde que margeia a Rua Engenheiro Luiz Carlos Loberto e Rua Maria Rita de Pinho Lunardi , no Residencial Santa Clara, pois os moradores reclamam do excesso de animais peçonhentos e do péssimos estado de conservação da área.
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Aprovado
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Requerimento nº 4300/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de implantação de iluminação pública a frente da portaria da Fazenda Esperança, localizada na esquina da Rua Engenheiro Luiz Carlos Loberto com a Avenida da Esperança, pois está muito escuro e sendo objeto de esconderijo.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 4301/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, quantos e quais cargos são preenchidos de forma comissionada, designada e gratificada na Prefeitura de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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115
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Requerimento nº 4302/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o levantamento fotográfico do "antes e depois" das vias pavimentadas pelo Lote 2 do contrato elaborado por meio da CP nº 008/2022, compreendendo todo o trecho das referidas vias.
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Aprovado
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116
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Requerimento nº 4303/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o Requerimento nº 2867/2023, de acordo com as informações prestadas no Inquérito Civil nº 14.0378.0000471/2019, esclarecimentos de quais as providências tomadas para a obtenção dos AVCB's dos prédios públicos municipais, assim como o envio da listagem dos prédios que contam e que não contam com essa vistoria.
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Aprovado
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117
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Requerimento nº 4304/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para o envio de Projeto de Lei criando as subprefeituras do Araretama e Região Leste.
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Aprovado
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118
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Requerimento nº 4305/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, se há planejamento de isentar de pagamentos de parcelas vincendas do Programa Minha Casa Minha Vida, aqueles que pagaram 60 meses e são pensionistas ou aposentados.
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Aprovado
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Requerimento nº 4306/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, qual a previsão do envio das contas de 2020 do prefeito Isael Domingues e vice-prefeito Ricardo Piorino, que tem o parecer desfavorável emitido por este Egrégio Tribunal.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 4307/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Diretoria de Ensino - Região Pindamonhangaba, quais as providências, estruturais e pedagógicas, estão sendo tomadas em relação à Escola Estadual Profa. Alexandrina Gomes de Araújo, pois os alunos da referida unidade escolar, após as fortes chuvas ocorridas no início do mês, vêm sofrendo com a falta de informações e falta de aulas por conta da estrutura estar comprometida.
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Aprovado
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Requerimento nº 4308/2023 -
JULINHO CAR
- à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis, consultado o plenário, solicitando autorização para homenagear o Pastor Sr. Alessandro Corrêa Aliende, na Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 4309/2023 -
JULINHO CAR
- à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis, consultado o plenário, solicitando autorização para homenagear o Pastor Sr. Rodrigo Henrique Cardoso de Carvalho, na Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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123
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Moção nº 467/2023 -
NORBERTO MORAES,
MARCO MAYOR,
REGININHA
- Moção de Repúdio a empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia Elétrica S.A., pela péssima prestação de serviços, bem como a falta respeito com os consumidores da cidade de Pindamonhangaba-SP.
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Aprovado
Moção Verbal.
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124
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Requerimento nº 4310/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de notificar o proprietário da residência localizada na esquina da Rua Vito Gallo, ao lado do número 115, com a Rua Cap. Antônio Marcondes do Amaral, no Alto do Cardoso, pois está ocasionando diversos problemas de segurança e sanitários.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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Requerimento nº 4311/2023 -
HERIVELTO VELA
- à Mesa Diretora, solicitando autorização para realizar Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra - Decreto 08/1996 — a realizar-se no dia 21 de novembro de 2023, às 19h.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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126
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Requerimento nº 4312/2023 -
JULINHO CAR
- à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis, consultado o plenário, solicitando autorização para homenagear o Pastor Sr. Rodrigo Camilo de Souza, na Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pindamonhangaba.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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127
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Requerimento nº 4313/2023 -
JULINHO CAR
- à Mesa Diretora desta egrégia Casa de Leis, consultado o plenário, solicitando autorização para homenagear o Pastor Sr. Aristides Soares do Amaral, na Sessão Solene em comemoração aos 506 anos da Reforma Protestante, no dia 30 de outubro de 2023, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pindamonhangaba.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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