Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023

Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção de Acidentes Domésticos e Afogamento.

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 25/09/2023

Proposição Eletrônica: M1634299446/6014

Protocolo: 10444/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 08:50:15 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 399 de 2023 Procuradoria Jurídica 28/09/2023 14:33:43
  • 05/12/2023 08:50:15
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 67.923/2023, o Autógrafo n° 114/2023, referente ao Projeto de Lei n° 196/2023, foi sancionado (Lei n° 6.744, de 13.11.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/10/2023 13:33:02
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 114/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 19.10.2023 - Protocolo 67.923/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 18/10/2023 09:50:34
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/10/2023 11:41:18
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 17.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/09/2023 14:35:16
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/09/2023 10:30:03
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 27/09/2023 10:26:36
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/09/2023 13:06:49
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 26.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/09/2023 15:26:08
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 25/09/2023 15:09:58. Matéria incorporada em 25/09/2023 15:26:08, sob protocolo nº 10444/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar