Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2023 (terça-feira), às 17h05

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 48/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 49/2023 - HERIVELTO VELA - Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal — PDDEM.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Concede o Diploma RÔMULO CAMPO D'ARACE.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Concede a MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 178/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
6
Projeto de Lei Ordinária nº 179/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2023 - JULINHO CAR - Institui no calendário do município de Pindamonhangaba o “Dia do Profissional da Beleza”, com base na Lei Federal 12.592/2012 a ser comemorado anualmente no dia 19 de Janeiro.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 181/2023 - NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Denomina de EURÍPEDES SAMPAIO - "SR. SAMPAIO", o Centro Comunitário do bairro Castolira.
9
Projeto de Resolução nº 7/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES - Denomina a Sala da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2023 - Prefeito Municipal - Concede subvenção econômica nos termos que especifica, altera a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 790/2023 - REGININHA - solicito operação tapa buraco, na esquina da rua José Gonçalves, sentido a Av. Francisco Carlos de Oliveira, no bairro César Park. Despachada
2
Indicação nº 791/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para a extensão da coleta de lixo na Estrada Municipal do Pinhão do Una próximo ao n°3900. Despachada
3
Indicação nº 792/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza da valeta situada na rua Maria Benedicta - Residencial Solo Rico. Despachada
4
Indicação nº 793/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção do canteiro central na Avenida Rio de janeiro próximo ao n° 709 - Cidade Nova. Despachada
5
Indicação nº 794/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para implantação de uma academia ao ar livre, na Rua Madalena - Parque das Nações. (Próximo Campo de futebol "Chico Caxeiro ") Despachada
6
Indicação nº 795/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção predial na Escola Municipal Padre Zezinho - Vila São Benedito. Despachada
7
Indicação nº 796/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente da rua dos Pessegueiros - Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. Despachada
8
Indicação nº 797/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de uma faixa de pedestre Estrada. Municipal João Francisco Da Silva próximo ao n° 1861 - Bairro do Feital. Despachada
9
Indicação nº 798/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza no terreno situado na rua doutor Antônio Vieira Marcondes n° 34 - Alto Cardoso. Despachada
10
Indicação nº 799/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos para revitalização da área verde situada na Avenida São Paulo - Cidade Nova. Despachada
11
Indicação nº 800/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pintura de faixa amarela, na rua doutor Campos Sales n° 440 - Chácara da Galega. Despachada
12
Moção nº 338/2023 - REGININHA - cumprimentos e congratulações, à psicóloga Angela Cavalca, pelo excelente trabalho e atendimento prestado na comunidade. Aprovado
13
Moção nº 339/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Ilmo. Sr. Renato Komeih, pelos 20 anos da "Escola Music Hall", comemorado em 08 de agosto de 2023. Aprovado
14
Moção nº 340/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações à 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Pindamonhangaba, em nome do Presidente Dr. Antonio Aziz Boulos, pelos 48 anos de criação, comemorado no dia 26 de agosto de 2023. Aprovado
15
Moção nº 341/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. Ricardo Gonçalves da Silva, servidor público municipal, lotado como ajudante (obras/geral), que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
16
Moção nº 342/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. João Prado, servidor público municipal, lotado como Fiscal de Serviços, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
17
Moção nº 343/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. André Luis Monteiro, servidor público municipal, lotado como ajudante (obras/geral), que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
18
Moção nº 344/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. Anastácio Marcondes Santos, servidor público municipal, lotado como servente geral, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
19
Moção nº 345/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. José Donizete de Jesus, servidor público municipal, lotado como coveiro, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
20
Moção nº 346/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações à Sra. Dirceia Maria da Silva, servidora pública municipal, lotada como ajudante (obras/geral), que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
21
Moção nº 347/2023 - HERIVELTO VELA - Congratulações ao Sr. Luís Felipe Corrêa de Oliveira, servidor público municipal, lotado como gestor de zeladoria, que coloca sua força de trabalho com muito zelo e dedicação nos momentos mais tristes das famílias de nossa cidade, e que, durante a pandemia, se desdobrou para executar seus ofícios, mesmo com risco de vida. Aprovado
22
Moção nº 348/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Congratulações à Associação Atlética Cidade Nova pelo vice-campeonato da 1ª Divisão do Campeonato Amador de Futebol de Pindamonhangaba em 2023. Aprovado
23
Moção nº 349/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Congratulações ao Bandeirante Futebol Clube pelo título da 1ª Divisão do Campeonato Amador de Futebol de Pindamonhangaba em 2023. Aprovado
24
Moção nº 350/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Gerente Divisional da SABESP - José Fonseca Marcondes Júnior, ao Presidente da CIPA- Durval Darci de Souza, e a todos funcionários, pela realização da 44° SIPAT - Semana Interna de Prevenção à Acidentes de Trabalho, tema: "Cuidar da Segurança é da Nossa Cultura", realizado do dia 28 de agosto ao dia 01 de setembro, na SABESP de Pindamonhangaba. Aprovado
25
Moção nº 351/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações ao Gerente Divisional da SABESP - José Fonseca Marcondes Júnior e ao Presidente da CIPA- Durval Darci de Souza, pela continuidade nos trabalhos relevantes e precisos de seus antecessores, comemorando na 44ª SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Pindamonhangaba 10 anos sem acidentes do trabalho. Aprovado
26
Moção nº 352/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Congratulações ao atleta Gabriel Grandchamp Maciel de Paula Claro, por seu desempenho no futebol de base e amador de Pindamonhangaba nas temporadas 2022 e 2023. Aprovado
27
Moção nº 353/2023 - HERIVELTO VELA - Apoio à tramitação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº. 2504/2020, de autoria do ex-Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB. Aprovado
28
Requerimento nº 3622/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre programação de recapeamento para a Estrada Municipal João Francisco da Silva - Bairro Feital. Aprovado
29
Requerimento nº 3623/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, o envio de todas as notificações emitidas à concessionária Viva Pinda desde o início do novo contrato de concessão do transporte público. Aprovado
30
Requerimento nº 3624/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando estudo para providências urgentes de melhorias ao lado da lombada da Estrada Jesus Antônio de Miranda (Estrada do Ribeirão Grande, 11282), bairro Cruz Grande. Aprovado
31
Requerimento nº 3625/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à Empresa Suzano S/A, solicito com URGÊNCIA informações e providências para que sejam feitos reparos e manutenção na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Ettore Afarelli, Pinhão do Borba. Aprovado
32
Requerimento nº 3626/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicito com URGÊNCIA informações e providências para que sejam feitos reparos e manutenção na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Ettore Afarelli, Pinhão do Borba. Aprovado
33
Requerimento nº 3627/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de saúde, solicitando informações de estudos e providências em relação a possibilidade das consultas de oftalmologia não ser mais necessário o encaminhamento do clínico. Aprovado
34
Requerimento nº 3628/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências no que diz respeito à troca das placas de denominação dos bairros, Karina, Ramos, Padre Rodolfo, Jardim Carlota e Moreira César. Aprovado
35
Requerimento nº 3629/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando a criação de uma Secretaria de Proteção Animal, com objetivo de promover o desenvolvimento do planejamento, organização, acompanhamento e manutenção das políticas e diretrizes do Governo Municipal para a promoção da proteção e defesa dos animais, bem como, a fiscalização e averiguação de denúncias de violência e maus-tratos. Aprovado
36
Requerimento nº 3630/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre o prédio público na rua Venezuela - Bairro Pasin. Aprovado
37
Requerimento nº 3631/2023 - NORBERTO MORAES - À Comandante do 5° batalhão da Polícia Militar, Capitã Lucimeire Jeronymo, solicitando intensificação nas rondas no Mercado Municipal. Aprovado
38
Requerimento nº 3632/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando intensificação nas rondas no Mercado Municipal. Aprovado
39
Requerimento nº 3633/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, para Troca do Piso da Quadra do Ginásio de Esportes Pai João na Vila São Benedito. Aprovado
40
Requerimento nº 3634/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes, sobre os motivos do atraso do pagamento dos Policiais Militares que desempenham a atividade delegada no Município, e quando será realizado devido o atraso. Aprovado
41
Requerimento nº 3635/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes para que seja feito a pintura de sinalização de trânsito da rotatória que fica no final da Av. Das Hortênsias no bairro Vale das Acácias, entre Av. Francisco Carlos de Oliveira, no bairro César Park. Aprovado
42
Requerimento nº 3636/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DER "Departamento de Estradas de Rodagem", solicitando informar a possibilidade de construir uma passagem elevada na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, e a inserção de sinalização vertical/horizontal, em frente ao Horizontes Condomínio Clube, nos dois sentidos, por se tratar de um trecho de muitos acidentes. Aprovado
43
Requerimento nº 3637/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de construir uma lombada na Rua São Pedro, Loteamento São João, próximo ao numero 206, para dar mais segurança aos moradores desta rua e também aos transeuntes. Aprovado
44
Requerimento nº 3638/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de instalação de três ventiladores na sala de musculação e mais três no salão de lutas do Centro Esportivo José Ely de Miranda "ZITO". Aprovado
45
Requerimento nº 3639/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de refazer as calçadas do Centro Esportivo José Ely de Miranda "ZITO", pois a existente está toda rachada, esburacada e com algumas partes levantadas por conta das raízes das arvores, atrapalhando o acesso de cadeirantes e carrinhos de bebê. Aprovado
46
Requerimento nº 3640/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e Turismo, e ao departamento competente, solicitando análise, estudos e providências, para que o prédio onde funcionava a Tribuna do Norte, seja cedido à Corporação Musical Euterpe, para funcionar como sede. Aprovado
47
Requerimento nº 3641/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para colocação de postes com luminárias no canteiro central na travessia da saída dos alunos da FATEC. Aprovado
48
Requerimento nº 3642/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para colocação de postes com luminárias ou com pétalas no canteiro central na Rodovia Abel Fabrício Dias, na passagem elevada da rotatória do Ipê II. Aprovado
49
Requerimento nº 3643/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Governador Tarcísio Freitas, com cópia a Secretaria dos Transportes, solicitando estudos e providências para a realização de asfaltamento da Estrada Municipal João Marcondes dos Santos, da Ponte da Sapucaia até a cidade de Potim. Aprovado
50
Requerimento nº 3644/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando juntamente com DER, estudos e providências para construir uma passagem elevada e a inserção de sinalização vertical/horizontal na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, em frente ao Horizontes Condomínio Clube, nos dois sentidos, por se tratar de um trecho de muitos acidentes. Aprovado
51
Requerimento nº 3645/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, a colocação de um braço com luminária no poste nº 3636, localizado na Estrada Municipal Emídio Alves de Assis Neto, próximo a casa nº 10.200. Aprovado
52
Requerimento nº 3646/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de tampa para boca de lobo na Rua Inácio Batista, na altura do número 14 no bairro Mantiqueira. Aprovado
53
Requerimento nº 3647/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para manutenção asfáltica na Rua Dom Helder Pessoa Câmara , na altura do número 580 no Residencial Mantiqueira. Aprovado
54
Requerimento nº 3648/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando manutenção asfáltica na Rua Inácio Batista na altura do número 14 no bairro Mantiqueira. Aprovado
55
Requerimento nº 3649/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal. solicitando providências urgentes para pintura das lombadas da Rua José Monteiro Romão no bairro Mantiqueira. Aprovado
56
Requerimento nº 3650/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal. solicitando providências urgentes para recapeamento asfáltico na Rua José Monteiro Romão no bairro Mantiqueira. Aprovado
57
Requerimento nº 3651/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente solicitando providencias urgentes referente a pintura de sinalização de faixa de pedestre em frente a Escola CEMEI "Esmeralda Silva Ramos", localizada na Av. Das Orquídeas, no bairro vale das Acácias. Aprovado
58
Requerimento nº 3652/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e poda geral das árvores da área verde ao lado do córrego, na Rua Profa. Angelina Boueri no bairro Campos Maia. Aprovado
59
Requerimento nº 3653/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para limpeza do córrego na Rua Profa. Angelina Boueri no bairro Campos Maia. Aprovado
60
Requerimento nº 3654/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para sinalização de travessia de pedestre na Avenida Professor Manoel Cesar Ribeiro, em frente ao ponto de ônibus - Loteamento Triângulo. Aprovado
61
Requerimento nº 3655/2023 - MARCO MAYOR - ao executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para implantação de faixa elevada na Avenida Prudente de Moraes - Bairro Centro. Aprovado
62
Requerimento nº 3656/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de revitalização da pintura horizontal e vertical da sinalização de trânsito na rotatória de acesso ao bairro Laerte Assumpção. Aprovado
63
Requerimento nº 3657/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 1924/2023 e 2907/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Elétrica, solicitando a apresentação de estudo técnico e orçamentário para implantação de iluminação no campo de futebol do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
64
Requerimento nº 3658/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para o serviço de castração de animais domésticos no Bairro Goiabal. Aprovado
65
Requerimento nº 3659/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 1924/2023 e 2907/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Elétrica, solicitando a apresentação de estudo técnico e orçamentário para implantação de iluminação no Estádio Nelson Duque Avelar (campo de futebol) localizado no bairro Santa Cecília. Aprovado
66
Requerimento nº 3660/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de remoção de objeto de grande porte no valetão no Bairro Araretama. Aprovado
67
Requerimento nº 3661/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando informações sobre planejamento de descarte de lixo de grande porte nos bairros em que famílias que não têm condições de levá-los a um PEV. Aprovado
68
Requerimento nº 3662/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esportes, solicitando informações e providências urgentes, que seja disponibilizado um Educador Físico para atender com atividades no Centro Comunitário do bairro Andrade. Aprovado
69
Requerimento nº 3663/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, em reiteração ao req. nº 1187/2023, solicitando que a Prefeitura envie a esta Casa de Leis, o quanto antes, um Projeto de Lei subsidiando parte do valor da passagem que desde o dia 01 de janeiro passou de R$4,40 para R$5,50, o Projeto poderá ser apresentado mantendo o preço antigo ou até mesmo diminuir para R$3,50. Aprovado
70
Requerimento nº 3664/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de instalar cortinas novas na Secretaria e nos salões do Centro Esportivo José Ely de Miranda "ZITO". Aprovado
71
Requerimento nº 3665/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre os trâmites editalícios e cadastros de fazedores de cultura à Lei Paulo Gustavo, cujo os recursos serão disponibilizados pelo Governo Federal. Aprovado
72
Requerimento nº 3666/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, ao Departamento competente, se há a possibilidade de implantar iluminação em uma viela na Rua Dácio Resende de Campos Maia, ao lado do número 334, no Vista Alegre, pois o local é muito escuro e perigoso, preocupando os moradores da localidade. Aprovado
73
Requerimento nº 3667/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de execução da operação tapa-buracos na Rua Yolanda de Lacerda Lima, no Parque das Nações, pois há um enorme buraco que prejudica o fluxo na via. Aprovado
74
Requerimento nº 3668/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o levantamento fotográfico do "antes e depois" das vias pavimentadas até o período compreendido por este requerimento, sendo de todo o trecho das referidas vias. Aprovado
75
Requerimento nº 3669/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o levantamento detalhado de gastos dos demais serviços que foram realizados por outros departamentos da Prefeitura Municipal na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o informado no Ofício n.° 2686/2023 - GAB, em resposta ao Requerimento nº 2768/2023. Aprovado
76
Requerimento nº 3670/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio da planilha com as ruas que receberam e receberão recapeamento asfáltico através do empréstimo junto ao Desenvolve SP. Aprovado
77
Requerimento nº 3671/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicito informações se há uma programação para a construção de novos abrigos de ônibus no município. Aprovado
78
Requerimento nº 3672/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a implantação de fiação secundária para instalação de braços de luz nos postes de iluminação pública, situados à rua José Francisco da Silva, Jardim Eloina. Aprovado
79
Requerimento nº 3673/2023 - HERIVELTO VELA - Ao Executivo Municipal, requerendo junto ao departamento competente, se há a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestres em frente ao número 441 da Rua Pedro de Toledo, no bairro Campo Alegre, pois é um local em que muitos alunos da Escola Estadual Dirce Aparecida e do Centro Esportivo João do Pulo utilizam, mas os veículos passam em alta velocidade os colocando em perigo. Aprovado
80
Requerimento nº 3674/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito a implantação de faixa de pedestres, placas de sinalização e demarcação de acessibilidade, em frente à lotérica situada à Rua João do Amaral, Araretama. Aprovado
81
Requerimento nº 3675/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de banheiro público na Praça Maria Aparecida Galvão Abreu (Praça da CIRB), Araretama. Aprovado
82
Requerimento nº 3676/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a implantação de uma linha de transporte coletivo, exclusiva para o Residencial Bem Viver, Araretama. Aprovado
83
Requerimento nº 3677/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes, solicito REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3561/2022, informações e providências para a manutenção do telhado do Centro Esportivo Zito, devido a quantidade de goteiras que em dias de chuva, impossibilita as aulas com uso dos tatames. Aprovado
84
Requerimento nº 3678/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 3321/2021, informações e providências para a instalação de persianas na sala de judô no Centro Esportivo Zito, Moreira César. Aprovado
85
Requerimento nº 3679/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito informações a providências para a construção de um recuo de parada de ônibus, na Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, próximo à rotatória do João do Pulo, sentido centro. Aprovado
86
Requerimento nº 3680/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a programação para revitalização da quadra de esporte próximo ao Condomínio Mogno - Bem Viver. Aprovado
87
Requerimento nº 3681/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de implantar um dispositivo que impeça motocicletas de utilizarem a viela localizada na Rua Dácio Resende de Campos Maia, ao lado do número 334, no Vista Alegre, pois os moradores reclamaram que esses veículos saem em alta velocidade, colocando em risco as pessoas. Aprovado
88
Requerimento nº 3682/2023 - ROGÉRIO RAMOS - reiterando os requerimentos nºs 828/2023 e 1419/2023, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações técnicas e orçamentárias para construção de cobertura no banco de reservas do campo de futebol do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
89
Requerimento nº 3683/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando pintura horizontal e vertical no bairro Triângulo. Aprovado
90
Requerimento nº 3684/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações e providências sobre o recapeamento da Rua Panamá, no Bairro da Vila São José - Moreira Cesar. Aprovado
91
Requerimento nº 3685/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar a possibilidade de realizar o asfaltamento das travessas Manoel dos Santos Furtado Filho e Antônio Teixeira, no bairro Vila São Benedito. Aprovado
92
Requerimento nº 3686/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a operação tapa buracos na Avenida Vereador Alfredo Molinari, no Residencial Andrade. Aprovado
93
Requerimento nº 3687/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações e providências sobre um buraco na Estrada Municipal do Buriti , próximo à Empresa Novelis. Aprovado
94
Requerimento nº 3688/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de executar a sinalização horizontal e vertical de trânsito em todo o Bairro do Santa Clara. Aprovado
95
Requerimento nº 3689/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em todo o Bairro do Vale das Acácias. Aprovado
96
Requerimento nº 3690/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a operação tapa buraco contemplar o Bairro Vista Alegre. Aprovado
97
Requerimento nº 3691/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando o prazo para a operação tapa buraco contemplar o Bairro do Beta. Aprovado
98
Requerimento nº 3692/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a criação e melhoria da iluminação pública em todas as lombadas elevadas, principalmente nas de maior trafego de pedestres como as da Rodovia Abel Fabricio Dias e Rua Suiça. Aprovado
99
Requerimento nº 3693/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em todo o Bairro da Terra dos Ipês II. Aprovado
100
Requerimento nº 3694/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações e providências para revitalização na sinalização horizontal na Rua São Judas Tadeu, próximo ao acesso ao campo do Colorado, na Vila São Benedito - Moreira Cesar. Aprovado
101
Requerimento nº 3695/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia Secretaria Competente solicitando um prazo para a poda dos Eucaliptos localizado na Estrada Municipal de Coruputuba. Aprovado
102
Requerimento nº 3696/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos e providências visando fazer a conversão de natureza remuneratória para natureza indenizatória da gratificação por desempenho de Atividade Delegada, paga aos Policiais Militares Ambientais (Lei nº 6.526, de 29/03/2022) e aos policiais do 5º BPMI (Lei nº 5.198, de 19/05/2011). Aprovado
103
Requerimento nº 3697/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Casa Militar e Defesa Civil, Exmo Sr. Coronel Henguel, c/c ao Chefe de Gabinete, Exmo Sr. Coronel Araújo Monteiro, requeiro estudos para disponibilizar uma viatura para oferecer suporte a Defesa Animal do município de Pindamonhangaba. Aprovado
104
Requerimento nº 3698/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, requeiro estudos e providências para criação do Departamento da Defesa Animal, no município de Pindamonhangaba. Aprovado
105
Requerimento nº 3699/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Obras e Serviços Públicos, requeiro estudos e providências para pintar a pista de caminhada, localizada na Praça do Lessa - "Antônio Rodrigues da Silva - Dr. Catioca" Aprovado
106
Requerimento nº 3700/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Saúde, c/c Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências para que seja feito a troca do piso do Posto de Saúde da Vila São Benedito. Aprovado
107
Requerimento nº 3701/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Deputado Federal Ilmo. Sr. Marcio Alvino, requeiro recursos financeiros/emenda parlamentar, para aquisição de uma viatura destinada à Defesa Animal." Aprovado
108
Requerimento nº 3702/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a fixação de placa de PROIBIDO JOGAR LIXO, na Rua Piquete, no bairro Portal dos Eucaliptos, em Moreira César. Aprovado
109
Requerimento nº 3703/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Deputado Estadual Ilmo. Sr. André do Prado, requeiro recursos financeiros/emenda parlamentar, para aquisição de uma viatura destinada à Defesa Animal." Aprovado
110
Requerimento nº 3704/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER, providências para manutenção da ciclovia localizada na Rodovia SP-62 no trecho entre os bairros Terra dos Ipês-1 a Vila São Benedito. Aprovado
111
Requerimento nº 3705/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos estudos e providências para realização de recapeamento asfálticos nas ruas Maria Aparecida Pereira dos Santos e Takao Domoto no bairro Jardim Carlota. Aprovado
112
Requerimento nº 3706/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, requeiro colocação de tampas ou grades nos bueiros (fotos) localizados as margens da Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo (croqui anexo). Aprovado
113
Requerimento nº 3707/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Dr. José Teberga em Moreira César. Aprovado
114
Requerimento nº 3708/2023 - HERIVELTO VELA - ao executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de majoração do adicional de insalubridade para 40% dos profissionais que atuam como auxiliar em saúde bucal e técnico em saúde bucal, devido ao contato com produtos insalubres e equipamentos como Raio-X. Aprovado
115
Requerimento nº 3709/2023 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DE UMA ESTRADA NO RIBEIRÃO GRANDE, DE APROXIMADAMENTE 2,8KM LOCALIZADA NA REFERENCIA GEOGRAFICA 22º47'29"S45º 25'52"W, TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS SUGERIDAS NOS MEMORANDOS 50.388/2022 E 50.318/2022 JÁ FORAM EXECUTADAS. Aprovado
116
Requerimento nº 3710/2023 - NORBERTO MORAES - empresa Renovar Saneamento, solicitando estudos para a extensão da coleta de lixo na Estrada Municipal do Pinhão do Una próximo ao n°3900. Aprovado
117
Requerimento nº 3711/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações sobre a retirada das tubulações do serviço executado no valetão do Bairro Araretama. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
5 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
6 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
7 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
8 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023 - MARCO MAYOR - “Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes”. Aprovado
Parecer CECTE nº 22/2023 ao PLO 109/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSAS nº 29/2023 ao PLO 109/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 115/2023 ao PLO 109/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis, e dá outras providências. Adiamento
Apresentada Emenda.
Parecer COSP nº 41/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 190/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 34/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 178/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 30/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 155/2023 ao PLO 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - NORBERTO MORAES - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 151/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023 - NORBERTO MORAES - Altera a Lei n° 6.382, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de violência contra a mulher, maus tratos aos animais, corrupção, improbidade, crimes contra a pessoa e dá outras providências”. Adiamento
Apresentada Emenda.
Parecer CLJR nº 180/2023 ao PLO 171/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 171/2023 - NORBERTO MORAES - Altera a Lei n° 6.382, de 12 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de violência contra a mulher, maus tratos aos animais, corrupção, improbidade, crimes contra a pessoa e dá outras providências”. Matéria não votada
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Concede o Diploma "Dr. João Romeiro" Aprovado
Parecer CLJR nº 182/2023 ao PDL 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 19:00 hs