Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

Concede o Diploma "Dr. João Romeiro"

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 25/04/2023

Proposição Eletrônica: P482335511/2747

Protocolo: 4536/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 9/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/09/2023 15:58:04 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 14/09/2023 15:54:22
Parecer - Parecer 361 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/09/2023 08:51:51
Certidão - Certidão - Certidões Negativas Departamento Legislativo 04/09/2023 08:44:15
  • 14/09/2023 15:58:04
    Proposição arquivada

    Decreto Legislativo n° 09, de 06 de setembro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/09/2023 15:56:33
    Norma promulgada

    Decreto Legislativo n° 09, de 06 de setembro de 2023, publicado no Jornal Tribuna do Norte (edição de 13.09.2023 - pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2023 08:35:19
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição de publicação de Decreto Legislativo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/09/2023 11:11:34
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 05.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/09/2023 08:55:13
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/04/2023 11:36:41
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 26/04/2023 11:31:58
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/04/2023 14:59:09
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.04.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/04/2023 13:50:53
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 25/04/2023 13:42:42. Matéria incorporada em 25/04/2023 13:50:53, sob protocolo nº 4536/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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